A figura de um defensor imbatível, o doutor Siqueira, foi apresentada por um assessor do ex e atual prefeito Ortiz Júnior (PSDB) que por 4 X 3 votos venceu a disputa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O TSE acolheu, na noite de terça-feira 25 o recurso no processo no qual ele e seu vice Edson de Oliveira (PSD) estavam condenados em todas as instâncias. Ortiz Júnior e seu vice estavam cassados, mas apenas o então ex-prefeito tornado inelegível. O julgamento foi realizado no dia 1º de agosto com base na Lei da Ficha Limpa. Com a decisão dessa terça, eles voltam aos cargos na prefeitura nos próximos dias.
Esse resultado foi apresentado há vária semanas por um assessor de Ortiz Júnior que o acompanha há muitos anos. Várias testemunhas assistiram e ouviram o assessor falar e reafirmar que estava tudo sob controle porque o Siqueira (e fazia um gesto com as mãos) daria um jeito.
Contra os fatos não há argumento em contrário.
Ortiz Júnior não resistiu a emoção em ato público em sua defesa
Virou o jogo
A decisão implica no deferimento do registro da candidatura de Ortiz e consequentemente ele será considerado reeleito porque na eleição de 2 de outubro ele foi o candidato mais votado. Como seu registro encontrava-se indeferido pela Justiça Eleitoral, a eleição foi suspensa e sua candidatura impugnada.
O resultado de 4 X 3 a favor de Ortiz Jr só foi possível graças a troca de ministros do TSE quando a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi substituída pelo ministro Napoleão Nunes Mais Filho.
Ministro Napoleão Nunes Mais Filho deu o empurrãozinho que faltava
Conforme CONTATO anunciou como uma das possibilidades, foi um repeteco da estratégia do deputado federal Paulo Maluf (PP) em 2014. Condenado em setembro daquele ano pelo próprio TSE pelo placar de 4 X 3, a troca de ministros permitiu que em dezembro Maluf vencesse pelo mesmo resultado que o havia derrotado. Foi exatamente o que ocorreu no julgamento de Ortiz Júnior.
Votaram a favor do recurso de Ortiz os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Luiz Fux e Henrique Neves. Votaram contra os ministros Herman Benjamin, Rosa Maria Weber, Luciana Lóssio.
Ministro relator Herman Benjamin
Ainda cabe recurso
Apesar da decisão, o Ministério Público ainda pode recorrer. Ortiz Junior foi afastado da prefeitura de Taubaté por ter sido condenado de atividade ilegal para financiar sua campanha nas eleições de 2012.
Ex-prefeito Bernardo Ortiz, coronel aposentado?
O relator repetiu várias vezes que o verdadeiro presidente da FDE era Ortiz Júnior que, em 2011 teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, na época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) a fraudar licitações para compra de mochilas para o órgão, ligado ao governo do Estado. As empresas beneficiadas pela fraude teriam pago comissão Júnior fazer fundo para sua campanha em 2012.
O Ministério Público afirma que teriam sido arrecadados de forma ilícita cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno, em 2012, com 62% dos votos válidos.