LEILA RAMOS E AMÍRIA VENÂNCIO SECRETÁRIA E PRESIDENTE DO CONSELHO DA MULHER

Na sessão da Câmara Municipal na terça-feira, 10, um anunciado debate tomou conta do plenário: quem é a favor e que é contra a chamada “Pílula do Dia Seguinte”? Essa discussão não surgiu por acaso, apesar de alguns mais ingênuos alardearem que não passa de “macaquice de vereadores ligados à igreja Católica que querem imitar seus pares da vizinha São José dos Campos”, segundo atento observador da política local que prefere o anonimato.
Na galeria do Legislativo, um pequeno, mas combativo grupo de mulheres procurava pressionar os vereadores com a exibição de cartazes em defesa ao uso da tal pílula (ver fotos). As mulheres fazem parte do Conselho Municipal de Política para a Mulher, criado em maio de 2004 pelo então prefeito José Bernardo Ortiz. O Conselho é formado por 40 mulheres eleitas em assembléia ordinária sendo 20 titulares entres as quais 13 são indicadas pela sociedade civil (sindicato, ongs etc) e as outras 7 são indicadas pela prefeitura. Uma das primeiras promessas do prefeito Roberto Peixoto (PSDB) foi o compromisso sancionar rapidamente a lei criada no ano passado.
Diante do acomodado e usual silêncio do alcide, da pressão ostensiva dos grupos ligados à Renovação Carismática da igreja Católica e do anúncio de que o vereador Carlos Peixoto (PSC), líder do governo e representante dos setores católicos contrários à pílula, entraria com projeto de lei para sua distribuição em Taubaté, a discussão tomou força e extrapolou os limites da Câmara.
Tudo indica que Taubaté poderá passar pelos mesmos problemas enfrentados pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) de São José dos Campos.

A crise joseense

Como aconteceu em todo o território nacional, as prefeituras de Taubaté e São José, no dia 11 de março, receberam respectivamente 930 e 1.080 cartelas da Pílula do Dia Seguinte, contraceptivo de emergência usado em programa federal de planejamento familiar e que impede a gravidez em até 95% dos casos caso seja ingerido pela mulher até 72 horas após a relação sexual desprotegida, ou seja, sem utilizar outros métodos como camisinha, por exemplo.
A militância católica que já elegeu a petista Ângela Guadagnin para prefeita (1993/1996) entrou em cena com o apoio da hoje deputada federal. Era o primeiro sinal de que o tema dividiria famílias, partidos políticos, movimentos sociais e até mesmo a própria igreja Católica. No dia 31 de março, sob aplausos de religiosos e vaias de sindicalistas, a Câmara de São José aprova por 18 votos a 1 o projeto da bancada católica que proíbe a distribuição da pílula por considerá-la abortivo e prejudicial à saúde da mulher. De nada adiantou os pareceres da assessoria parlamentar que apontava a inconstitucionalidade do projeto de lei apresentado por que contrariava uma legislação federal.
Duas semanas depois, no dia 15 de abril, o prefeito Eduardo Cury, com base em parecer da Secretaria de

VEREADOR LUIZINHO DA FARMÁCIA (PP)

Assuntos Jurídicos, veta o projeto por considerá-lo inconstitucional. Tudo indicava que não haveria maiores problemas. Dono de um excelente cacife eleitoral e da maioria no Legislativo, o prefeito nunca imaginou que a Câmara poderia derrubar seu veto depois de transcorridos os 30 dias que teria para derrubar ou manter o posicionamento do Executivo.
A leitura do veto realizada na sessão do dia 28 de maio, por exemplo, foi pressionada por comissão de padres que compareceram em massa na Câmara. A igreja Católica, por ordem do bispo diocesano Moacir Silva, fez abaixo-assinados nas missas para que os vereadores derrubassem o veto do prefeito e ainda pediu que os padres se mobilizassem para convencer os vereadores a manter a proibição. Era o sinal mais que explícito de que a “briga” ainda estava longe de seu fim.
No dia 5 de maio, Cury teve a surpresa anunciada de ver seu veto derrubado por 12 votos e apenas 7 a favor do veto. Os católicos, especialmente os carismáticos, comemoram efusivamente enquanto sindicalistas, católicos ou não, movimmentos sociais e ongs lastimam e prometem levar o caso para a Ministério Público. Colocado contra a parede, o prefeito tem 48 horas para promulgar a lei. Caso contrário, essa função fica a cargo do presidente do Legislativo.

Questão Nacional

Na sua edição do dia 7, sábado, o conservador jornal O Estado de São Paulo publicou que nossa vizinha São José dos Campos, “é a única cidade do país, que o Ministério da Saúde tem conhecimento, que não cumpre a determinação do Governo Federal de distribuir, gratuitamente, a pílula do dia seguinte na rede pública de saúde.” Uma iniciativa que parecia consensual, de repente, passou a sofre uma oposição nacional capitaneada pela igreja Católica, através da Renovação Carismática, um segmento conservador criado para se contrapor à Teologia da Libertação dos setores considerados mais progressistas.
Jacareí, governada pelo Partido dos Trabalhadores responsável pela implantação dessa política pública, foi a próxima peça do dominó político no Vale a se mover em direção contrária à política federal elaborada por tucanos e executada por petistas. Sinal de uma futura aliança? Que nada. Os dois partidos estão divididos quanto ao uso e distribuição da pílula do dia seguinte.
A divisão nacional dos maiores partidos políticos não é a única parte visível da fratura provocada.

Reflexos em Taubaté

Vereador Carlos Peixoto parte para São José para acompanhar de perto os acontecimentos. Por isso mesmo, a sessão de terça-feira, 10, tinha um tempero muito especial: avaliar o clima e medir as forças de cada corrente.
Na terra de Lobato, as divisões começaram a aparecer. Na edição 214 de CONTATO, dr. Pedro Henrique, diretor da Saúde de Taubaté explicou que: “A distribuição é feita somente na maternidade do Hospital Universitário. Nós não queremos que a ignorância da população possa confundir isso com um anticoncepcional normal. Queremos esclarecer a população que essa pílula deve ser usada em situações emergenciais. Não queremos que as pessoas carreguem esse remédio no bolso”. E avança: “A pílula só será dada após uma consulta médica. Uma menina de 15 anos só vai receber o medicamento se estiver acompanhada do pai ou responsável. Para que ele seja informado do acontecimento”. E concluiu com uma opinião que não deixa dúvidas sobre sua posição: “O Estado é laico, ele não governa para o católico, evangélico, mulçumano ou budista. Governa para todas as religiões. Quem deve decidir pelo uso da pílula é a própria mulher”.

TEREZA PAOLICCHI, ÂNGELO FILLIPINI E ARY KARA FILHO TRÊS CABEÇAS COM A MESMA SENTENÇA

No governo, portanto, já se observa o conflito entre o líder do prefeito na Câmara e diretor do departamento da Saúde. Os conflitos se estendem.
Doutor Xenofonte Mazzini, coordenador da área da Saúde da Mulher do Departamento de Saúde de Taubaté, conta que: “Recebemos 930 lotes do Ministério da Saúde, mas até o momento foram utilizados apenas 15. Tivemos uma surpresa positiva. Pois a baixa procura pela pílula mostra que o medicamento está sendo utilizado somente em casos de emergência”, afirma Mazzini. Porém, ele destaca que o ponto negativo fica por conta das farmácias. “Nesses locais, é possível comprar a pílula sem receita médica, o que é errado”, ressaltou.
Nesse caso, enquanto a ciência se posicionava a favor, Padre Marlon muito identificado com os setores mais conservadores da igreja Católica fugia da raia. Procurado, o padre pop, como ele mesmo se qualificou na TV Vangurada, só aceitou responder por email. Confira:
CONTATO: Qual é a sua posição a respeito da pílula do dia seguinte? E por que?
O senhor considera louvável a atitude do Legislativo de São José dos Campos?
Ao se posicionar contra o medicamento a Igreja Católica acabou dando maior visibilidade ao assunto. Qual sua opinião sobre isso?
Padre Marlon: Jorge, minha opinião está sendo externada nas Missas que celebro. Terei o imenso prazer em recebê-los para participarem da Missa.

A pílula será aprovada

Enquanto partidos, movimentos sociais, religiões batem cabeça, a lei que tentará barrar a distribuição gratuita em Taubaté não devera ser aprovada. O levantamento preliminar realizado por CONTATO registra o placar de 7 votos a favor da pílula e 6 votos contra. Confira os prováveis votos:
Veradores a favor da pílula: Henrique Nunes (PPS), professora Pollyana (PPS), Chico Saad (PMDB), Luizinho da Farmácia (PP), Rodson Lima (PP), professor Jeferson (PT) e o surpreendente voto do pasto Valdomiror (PL).
Vereadores contra a pílula: Carlos Peixoto (PSC), Tereza Paolicchi (PSC), Ângelo Fillipini (PSDB), Maria Gorete (PMB), Maria das Graças (PTC) e o surpreendente voto de Ary Kara Filho (PTB), o mais jovem edil.

Opinião

PASTOR VALDOMIRO (PL) SURPREENDEU SEUS PARES COM SUA POSIÇÃO FAVORÁVEL À PÍLULA

Orestes Vanone (PSDB) não vota mais regstrou sua opinião: “Vetar a pílula é uma hipocrisia. Se a Câmara aprovar a lei que permite a distribuição gratuita com assistência médica não haverá como proibir que as farmácias continuem vendendo. O pobre continuará sendo o maior prejudicado”.
Carlos Peixoto tenta fugir do aspecto religioso quando afirma que os cientistas estão divididos. “Metade afirma que a pílula é abortiva e a outra metade diz que não. Enquanto a ciência estiver dividida eu serei contra”.
Ary Kara Filho, cujo voto contrariou todas as expectativas, afirma: “Sou contra qualquer coisa que afete o organismo humano”.
Tereza Paolicchi, católica, contra o aborto, argumenta: “Temo que haja uma explosão de promiscuidade com a liberação da pílula. Como reagirá o organismo damulher? Por isso votarei contra.”
Ângelo Fillipini assume que votará contra por convicções científicas e religiosas. E resum: “Na dúvida, próvida”.
Maria Gorete não vacila: “Sou a favor da vida. Por isso voto contra.”
Maria da Graças (PTC) é outro voto convicto: “Sou contra porque antes da distribuição tem que realizar um trabalho de conscientização. A distribuição gratuita pode ocasionar aumento de Doenças Sexualmente Transmissíveis -DST”.
Pastor Valdomiro, que muitos afirmava que votaria contra a pílula, mostrou-se um dos mais ardorosos defensores: “Sou a favor porque conheço o problema social que é muito grande entre jovens adolescente grávidas”. O pastor resumiu a opinião daqueles que se posicionam a favor da distribuição gratuita da pílula com assistência necessária por parte do servíco de saúde público.
Depois de toda a confusão, tudo parece indicar que a opinião de Amíria Venâncio, presidente do Conselho Municipal da Política para a Mulher: “A melhor coisa que podia acontecer foi a reação da igreja Católica. Conseguiu dar visibilidade para um programa que vem sendo executado desde 1996. Daqui pra frente, tenho certeza de muito maisa gente deverá procurar a saúde pública em busca de orientação. A pílula é apenas uma das soluções.”

Ficha técnica 22 de março de 05 – Ministério da Saúde lança a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. O programa tem três eixos: ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis; ampliação ao acesso de esterilização cirúrgica voluntária; introdução de reprodução humana assistida no Sistema Único de Saúde (SUS). Dados • A distribuição da pílula começou em fevereiro para 1.388 municípios com mais de 100 mil habitantes e/ou que contam com pelo menos cinco equipes de Saúde da Família, de todos os estados brasileiros; • Estimado em torno de R$ 40 milhões, por ano, deverá contemplar um público-alvo de 40 milhões de pessoas; • 50% de nascimentos não são planejados de acordo com a última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS). • Só em 2003, ainda segundo o levantamento do PNDS, 584.223 crianças nasceram vivas de partos de mães adolescente realizados no SUS. • Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que 31% das gravidezes terminam em abortamento. São cerca de 1,4 milhão de abortamentos. Ou seja, 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos. • Em 2004, a rede SUS registrou 246.998 internações provocadas por complicações decorrentes de abortos inseguros e espontâneo.