Vista parcial das casas populares do bairro Água Quente

Em nova entrevista, o chefe de investigação da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), José Carlos Salles, voltou a afirmar que o tráfico está instalado em todos os conjuntos habitacionais construídos pela prefeitura. “São lugares onde vivem pessoas pobres, facilmente cooptadas pelo tráfico”.
Para a DISE, o problema maior estaria concentrado em lugares como Esplanada Santa Terezinha e Jardim Mourisco, onde mais uma pessoa foi presa semana passada por tráfico. O Jardim América e Alto do Cristo são locais onde a polícia admite que o tráfico de drogas é forte e organizado.
Na última quinta-feira, 14, por volta das 15h, policiais militares enfrentaram resistência de alguns moradores que tentaram impedir a prisão em flagrante de um traficante de crack que agia nas redondezas do Residencial Herculano Marçon, no Gurilândia. Uma mulher foi presa, autuada por desacato.
Os bairros Prosperidade e Vila Bela são apontados como pontos intensos de tráfico. O Jardim Santa Tereza é outro bairro onde o tráfico impera. Já o Shalon e o Parque Urupês, seriam locais onde a venda de drogas estaria em fase inicial. No Jardim Paulista, a venda teria diminuído com a prisão dos quatro cabeças do tráfico no bairro, segundo a DISE. O Parque Piratininga e o Jardim Ana Rosa aparecem entre os bairros com baixos indícios de tráfico. A polícia civil confirma, desse modo, a concentração do tráfico de drogas nos núcleos habitacionais populares da cidade, conforme foi publivcado em nossa edição 231, da semana passada

A reportagem repercutiu dentro do setor de Habitação, subordinado ao DAS (Departamento de Ação Social) da prefeitura. CONTATO tentou ouvir a administração na última quinta-feira, 14, mas a assessoria de imprensa adiantou que somente seria possível realizar uma entrevista na segunda-feira, 18, com a assistente social, Isabel Cristina Florençano de Castro Pereira, que atua na Habitação.
Na manhã de sexta-feira, 15, por telefone, a assessoria cancelou a entrevista marcada para dia 18. Cristina Florençano havia sofrido um acidente. Ainda no dia 15, CONTATO conseguiu conversar com a assistente social e o assessor de imprensa, Glauber Victor, na sede da Habitação, que funciona no antigo prédio da CTI. As perguntas tiveram que ser entregues por escrito à assessoria e só no final da tarde de segunda-feira a prefeitura encaminhou por escrito as respostas à redação.
Em relação aos bairros invadidos pelo tráfico, a prefeitura relacionou os núcleos criados pelo programa habitacional do município. Entre eles: Parque Três Marias, Belém, Fonte Imaculada, Água Quente, São Gonçalo, Prosperidade, Parque Aeroporto, Vila Bela, Shalon, Parque Urupês, Residencial Herculano Marçon (no Jardim Gurilândia), Jardim Santa Tereza, Jardim Paulista, Parque Piratininga, Jardim Ana Rosa, Esplanada Santa Terezinha, Jardim Mourisco, Jardim América e Alto do Cristo. Porém, excluiu as obras que foram entregues pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), vinculada à secretaria estadual da Habitação.

A assessoria da prefeitura garantiu que há troca informações entre a administração e as polícias civil e militar. De acordo com o gerente da área de segurança da prefeitura, Athaíde do Amaral, “toda vez que a área de segurança recebe denúncia sobre tráfico ou qualquer ação ilícita nos núcleos de habitação da prefeitura, a princípio, é feito o mapeamento da área para que seja detectado o problema; depois disso, as informações são passadas às polícias civil e militar”.
CONTATO apurou que 6 entre 10 casas entregues pelo programa habitacional da prefeitura são entregues às famílias vindas de outras cidades. Os núcleos populares localizados principalmente em regiões próximas ao complexo penitenciário estariam entre os mais procurados. Para o delegado Seccional Roberto Marins de Barros, essa demanda seria explicada pela existência de parentes presos. O delegado vai além quando afirma que “esssas pessoas acabam entrando no mundo do tráfico visando exclusivamente sustentar familiares dentro e fora das prisões”.
Atualmente, os núcleos habitacionais contam com aproximadamente 4.500 casas populares doadas pela prefeitura, segundo a assessoria da prefeitura. O Palácio Bom Conselho, porém, não informou o número de casas que deverão ser entregues em 2005. A assessoria disse que esse processo está em fase de estudos. Pelo menos 1.500 famílias estão inscritas nesse ano no processo de distribuição de casas populares, coordenado pelo DAS.
Os critérios de seleção para distribuição de casas populares, segundo a prefeitura, estão sendo estudados pelo DAS e adiantou que serão priorizadas as famílias taubateanas com carência comprovada. A única mudança prevista até o momento no processo de seleção é a ampliação no número de quartos e a construção de muros em torno das casas.
Sobre a apuração de antecedente criminal dos inscritos no programa de habitação, o Executivo informou que “esse mecanismo não pode ser adotado pela Prefeitura de Taubaté, que prima pelo bem estar da instituição família que deve ser preservada (...) de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo I, artigo 7º: A criança tem o direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. Por isso, a Prefeitura não se sente no direito de cercear o direito de uma família de receber uma casa popular devido à conduta indevida de um membro [da família], já que, para a análise destes casos, existem as forças policiais e a Justiça”.
A prefeitura informou, ainda, que casos de envolvimento com ações ilícitas são denunciados ao Departamento de Ação Social e encaminhados à área de segurança, às autoridades policiais e à Justiça.
Diante disso, pode-se concluir que o diagnóstico feito pela polícia civil não encontra guarida na prefeitura. Infelizmente, enquanto não houver convergência entre diagnóstico e políticas públicas, a população que paga impostos terá de conviver com a ameaça que continuará rondando nossos lares.