Ministério
Público pega no pé da prefeitura
Enquanto a prefeitura tenta desvenciliar-se dos combativos
e jovens promotores públicos Ary Kara, quem diria, sofre uma recaida
e sai em defesa do ex-deputado Roberto Jeferson
PMDB?
Que nada!
Na sexta-feira 8, em entrevista à rádio chapa-branca –
a única a quem o prefeito tem dado declarações –
Roberto Peixoto negou pretensões de deixar o PSDB rumo ao PMDB.
“Não tenho intenção alguma de deixar o PSDB”.
Tia Anastácia sugere para os que acreditaram nessa cascata ler
entrevista de Bernardo Ortiz, na página 6.
Lenha
na fogueira
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito
civil para apurar possíveis irregularidades na compra sem licitação
dos 70 mil exemplares da obra “Taubaté: Cidade Educação,
Cultura e Ciência”. Para o MP, está comprovado que
o processo de compra dos livros caracteriza irregularidade. Tanto é
que o promotor entrou com pedido de ação cível pública.
Com
a palavra o MP
“Resolvi propor a ação civil pública, tendo
em conta que, analisando os documentos que me foram remetidos pela prefeitura
municipal, cheguei à conclusão de que naquela hipótese
não se justificava inexigir (dispensar) a licitação,
ou seja, era caso típico de realização de uma disputa
entre editoras que tivessem interessadas em publicar um livro a respeito
da história de Taubaté”, afirma o promotor José
Carlos de Oliveira Sampaio.
Punição
As penas previstas na lei são extremamente severas. Prevê,
por exemplo, que os condenados sejam obrigados a ressarcir aos cofres
públicos todo o valor do contrato de R$ 1,575 milhão. Pode
haver, também, uma multa equivalente a três vezes o valor
da compra, ou seja, mais de R$ 4 milhões. E pode chegar até
a suspensão de direitos políticos, inclusive com a perda
do mandato. Nesse caso, seria uma versão local do tão temido
impeachment que muitos querem para Lula.
MPE
de novo 1
“A ação que eu propus somente visa discutir a circunstância
de não ter sido realizada a licitação na hipótese
em que a lei assim determinava. Acredito que a editora Noovha América
quando ela enviou uma proposta, um esboço de livro para a prefeitura
municipal, ela alegou que esse livro uma obra única porque tinha
um ISBN. Essa sigla [ISBN] somente significa International Standard Book
Number, ou seja, é um padrão internacional de numeração
de livros. Isso qualquer livro que for editado vai ter um ISBN próprio.
Isso não torna a obra única”, declarou o procurador
José Carlos Sampaio a uma rádio local.
MPE
de novo 2
Tia Anastácia não tirou o ouvido do seu rádio a anotou:
“O que a empresa Noovha América ofereceu a prefeitura de
Taubaté foi a publicação de um livro de história
do município de Taubaté. Então, qualquer editora
ou qualquer historiador aqui do Vale do Paraíba tem condições
de fazer um livro sobre a história do município de Taubaté.
Tanto é verdade que isso tratava-se somente de um esboço,
que os próprios servidores públicos de Taubaté auxiliaram
na confecção dessa obra. Então, considerei que houve
até superfaturamento no valor desses livros. Seria natural um abatimento
em razão da contribuição da própria prefeitura
municipal. Eu até coloquei que nós poderíamos chegar
a duas conclusões: ou a prefeitura municipal comprou de si mesma
ou então ela pagou para trabalhar. E isso é inconcebível”.
Ministério Público Federal
O procurador federal João Gilberto Gonçalves Filho afirma
desconhecer as provas foram juntadas do processo da Justiça estadual.
Confirma que existem ali indícios de irregularidades, mas que ainda
não existem provas. A questão precisa ser melhor investigada.
No modo de ver do MPF, seria muito açodado e muito precipitado
dizer nesse momento que existe irregularidade.
Aliança
na fé
Com seu eleitorado concentrado em Taubaté, o deputado estadual
Afonso Lobato (PV) articula uma dobrada com o vereador Carlos Peixoto
(PSC) para 2006. A idéia é se manter na Assembléia.
Já Peixoto, o sobrinho, buscaria uma vaga na Câmara Federal.
Quem
leva o apoio de Peixoto 1
Carlos Peixoto e Rodson Lima, ambos do nanico PSC, disputam o apoio do
prefeito Roberto Peixoto às suas candidaturas em 2006. Perguntado
quem ficará com o apoio de Roberto Peixoto em 2006, o vereador
Rodson Lima não titubeou na resposta: “Comigo”.
Quem
leva o apoio de Peixoto 2
Todo paralelepípedo de Taubaté sabe que o sobrinho do prefeito
não se bica com a diretora do DAS, Luciana Peixoto, esposa do prefeito.
Essa seria uma das razões que possibilitam a Rodson Lima ficar
com o apoio de Roberto Peixoto. Sobre esse assunto, a prefeita que comanda
a Ação Social teria se manifestado favorável ao ex-pepista
Rodson “Ambulância” Lima.
Imprensa
e política
De olho na política, Silvio Sanzoni, proprietário e comentarista
da rádio e TV Metropolitana, estaria engajado em emplacar sua candidatura
para deputado estadual em 2006.
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