CONTATO
- O Plano Diretor está sendo feito por exigência de
Lei federal. Qual Lei?
Pedrosa -
O Estatuto da Cidade. Trata-se de uma lei muito detalhada que deu
instrumentos de planejamento às prefeituras, que não
existiam há alguns anos. Hoje, discute-se a função
social da propriedade. Se não cumprir essa função,
ficará passível de desapropriação.
CONTATO
- Como foi feita essa lei?
Pedrosa -
Depois de 10 anos parada, um dia ela passou para as mãos
de dois relatores, um relator era do partido comunista e o outro
do partido socialista. Aí ela entrou em pauta.
CONTATO
- Tem fundamento a preocupação a respeito de que o
prazo poderá não ser cumprido no caso de Taubaté
e a cidade corre o risco de perder recursos fundamentais para seu
desenvolvimento?
Pedrosa - Não. Entregamos o plano prontinho
em maio para a Câmara avaliar. Veja bem, o plano é:
includente e é participativo. Hoje, tivemos reunião
com 63 pastores, evangélicos. Nós temos tidos reuniões
com a sociedade organizada. Eu não posso abrir a discussão
pra população de modo geral. Tenho que organizar a
população para participar desse debate.
CONTATO
- O caráter participativo é onde as criticas pegam
mais. Quem esta participando?
Pedrosa - O Luís Antônio Moreira dos
Santos é o nosso assessor político. É ele que
marca as reuniões, que convoca as pessoas. Nós já
tivemos reunião com a Sabesp, Banespa, Petrobrás,
Conselho de Pastores, padres, com todas as paróquias, com
associações de bairros, com universidades, com o Viva
Centro, comerciantes, com ACIT (Associação Comercial
e Industrial), com os contabilistas, que são muito importantes.
CONTATO
- E com a Câmara?
Pedrosa - Com a Câmara, lógico! E sempre
recebemos os vereadores aqui com a gente. Eles vêm aqui sempre
que nos dirigimos às comunidade. Hoje, por exemplo, será
com os pastores. Será muito importante porque eles são
formadores de opinião. Cada um tem o seu gueto, sua área,
e nós precisamos ganhá-los para o nosso lado. E tenho
conseguido.
CONTATO
- Comenta-se que o cerne do Plano Diretor estaria sendo gestado
entre 4 paredes.
Pedrosa - Bom, isso não é mentira
porque só pode ser dessa forma. Há dois tipos de necessidades
que eu preciso saber: a necessidade real e a necessidade sentida.
A necessidade real eu não preciso perguntar para ninguém.
Ninguém sabe mais do que nós qual é a necessidade
real de Taubaté. Eu sei se tem infra-estrutura, eu tenho
os dados, eu tenho os números, eu sei se tem água,
esgoto, se tem escola, se tem condução, se o número
de ônibus no seu bairro é suficiente. Agora, se eu
perguntar o que você precisa, o que você quer? Isso
é necessidade sentida. Isso é uma atitude política.
Ação política do Plano hoje está na
mão do Luiz Antônio. Nós conseguirmos fazer
reuniões com as lideranças setoriais. Eu não
tenho ainda condição de abrir pra todo mundo.
“Ninguém
sabe mais do que nós qual é a necessidade real de
Taubaté”
CONTATO
- Porque não?
Pedrosa - Porque o plano não conseguiu fechar
os conjuntos, só setoriais. No Estatuto da Cidade predomina
o planejamento territorial. Mas nosso plano é sócio-econômico,
institucional. O territorial é quase reflexo das nossas idéias
sócio-econômicas e a organização excepcional.
Então nós estamos trabalhando em todas as áreas.
É um leque muito grande que não tem condição
de juntar o conjunto e abrir a discussão [sobre tudo].
CONTATO
- Mas deve existir um conjunto de propostas que deve formar um eixo
para formular propostas setorialmente. Quais seriam esses pontos
básicos?
Pedrosa
- Vamos lá! Taubaté tem 268 mil habitantes, sendo
254 mil na zona urbana e 14 mil na zona rural. Bom, essa população
se distribui numa zona urbana de 91km2 e numa zona urbanizada de
57. A área total do município é de 626 km2.
Então, existem 254 mil habitantes que estão nesses
57 km2. Eu tenho uma necessidade de 50 habitantes por hectare. É
uma necessidade boa? É. Uma necessidade melhor, do que a
média desejada. A média desejada seria 70 habitantes
por hectare. Nós temos 50, uma folga muito boa para Taubaté.
Nós vamos projetar a cidade para 500 mil habitantes.
“Vamos projetar a cidade para 500
mil habitantes”
CONTATO
- 500 mil habitantes em quantos anos?
Pedrosa - De 15 a 18 anos. Nossa família
tem, [em média] 3,25 pessoas por habitação,
nós não temos mais famílias grandes. Os grupos
Iguatemi e Votorantim fizeram duas pesquisas, que nós nunca
tivemos condições de pagar, sobre o desenvolvimento
em torno de São Paulo. Ela abrange até os 100 km de
São Paulo, e inclui Taubaté. Essas duas pesquisas
mostram o potencial muito grande de toda essa região. E nós
conseguimos sacar as previsões sobre Taubaté. Essa
pesquisa apontou para este número, 500 mil habitantes. E
o prazo também foi dado por eles.
CONTATO
- Como está Taubaté, hoje?
Pedrosa - Os vários prefeitos que tivemos
nos deixaram uma Taubaté muito boa. Eu tenho esses números
para lhe mostrar. Não posso negar [que foi] graças
à dinastia do velho Ortiz. No começo do ano, em Campinas,
[houve] um congresso de municípios com mais de 100 ali representados.
Cada um dizia seus números e índices. No final, pusemos
nossa pastinha debaixo do braço e viemos embora.
CONTATO
- Por quê?
Pedrosa - Ou eles não iam acreditar na gente
ou, [caso contrário] iria gerar um êxodo para Taubaté,
porque nossos números eram muito superiores a todos.
CONTATO
- Quais números?
Pedrosa - Todos. Taubaté não é
uma cidade rica. [Mas] é uma cidade de índices sociais
excepcionais, com distribuição da riqueza harmônica.
Nós temos 98% das crianças matriculadas e esses 2%
nós vamos precisar de polícia para localizar, porque
não estamos achando. A força de trabalho de Taubaté
é de 174.200 pessoas. Potencial. Mas na verdade, tirando
alguns idosos, algumas mulheres e porque não tem jeito, nós
temos 113 mil pessoas. Essa é a força efetiva de trabalho
que eu tenho. Mas, eu tenho 110 mil pessoas recebendo de um modo
ou de outro ou por emprego organizado ou emprego informal ou por
bico, ou aposentadoria ou por aluguel, nós temos 110 mil
pessoas que recebem de 2 a 10 salários. Sobram 3.000 que
fariam parte do nosso índice de desemprego. Então,
nosso índice efetivo de desemprego fica em 2,8%.
“Taubaté não é rica (...) é uma
cidade de índices sociais excepcionais, com distribuição
da riqueza harmônica”
CONTATO
- E a informalidade?
Pedrosa - Com o índice de desemprego baixo,
[a informalidade] é a principal atividade econômica
da cidade, então tenho que considerá-la como um grande
meio de produção de riqueza. Não adianta, a
nossa informalidade é maior que a formalidade.
CONTATO
- E quais outros números interessantes existem?
Pedrosa - Nós temos 6 anos pra completar
[projetos] e gastar o dinheiro do BID para ter 100% de tratamento
de esgoto. Nós temos 72 mil geladeiras, 113 mil televisores,
137 mil bicicletas. Da nossa força de trabalho, só
40% usam o transporte coletivo. E o resto? Vai de carro? Não!
De bicicleta e a pé. ...
CONTATO
- Bicicletaria seria um bom negócio então?
Pedrosa - [Parece que não].porque existem
apenas meia dúzia de oficinas enquanto a bicicleta dura 60
anos. A bicicleta é assim mesmo, o cara faz em casa, compra
uma pecinha, amarra com arame, enche o pneu e vai embora. Por outro
lado, a Loja Cem de Taubaté é a loja que vende mais
bicicletas do estado; as Casas Bahia de Taubaté vendem mais
bicicletas do estado, e assim por diante.
CONTATO
- E no comércio?
Pedrosa - Nós não somos regionais
em termos de comércio nem em prestação de serviços.
Comércio e prestação de serviços praticamente
são nossos. Nós não temos santo, não
temos mar e não temos montanha, mas estamos no meio do caminho
do mar, do santo e da montanha. Então nós vamos fazer
uma barragem para o turismo, que é nossa meta.
CONTATO
- Acontece é que o Vale inteiro, o litoral, o planeta está
pensando nisso.
Pedrosa - É. Vou dar um exemplo. Nós
temos um grupo ligado a Golf do Brasil, para você ter uma
idéia. Eles estão ligados a bancos e instituições
grandes que eu não posso falar, mas são dois órgãos
empreendedores. Dois jovens empresários famosos que não
devo dizer o nome querem montar um campo de golfe para atender 200
empresas.
CONTATO
- Isso é público?
Pedrosa - Isso é muito fechado. Não
imagina a quantidade de pessoal de hotelaria que já veio
procurar aqui. Não sei como esse pessoal descobre! Não
está nada resolvido ainda. Campo de golfe não tem
nada de hotelaria. O empreendimento vai usar a hotelaria hoje existente
em Campos do Jordão ou em volta. Estou dando um exemplo pra
você ver essa nossa vocação de turismo de barragem.
Barrar o pessoal assim como o nosso autódromo que vai ser
turismo de barragem, porque nós temos um projeto anterior
a esse, feito por Rui Ohtake.
CONTATO
- Taubaté tem uma vocação para indústria
pesada, mecânica e metalúrgica que, hoje, ninguém
mais quer.
Pedrosa - Não. Mas nós temos uma briga
com uma indústria aeronáutica que também não
podemos falar. Nós já estamos com a aérea,
local.
“Temos uma briga com uma
indústria aeronáutica que também não
podemos falar”
CONTATO
- A dúvida é que eles queriam garantir uma pista de
pouso no Vale do Una.
Pedrosa - Não é mais lá.
CONTATO
- Não é mais lá? Mudou dali? Mas tem outro
lugar pra fazer pista?
Pedrosa
- Tem. Tem.
CONTATO
- Na Volks? Então é pra cá então? Não
é para o lado de lá da Dutra, é para o lado
de cá, anterior.
Pedrosa - É. Antiga estrada de ferro. Uma
parte da Dutra....E a área de mais 300, 400 mil metros quadrados
além da Dutra.
CONTATO
- Como a cidade se desenvolveu? Estamos seguindo pra onde?
Pedrosa - Para o sul.
CONTATO
- O que você chama de sul?
Pedrosa - A zona do cruzeiro, zona de Ipiranguinha,
zona de Sete Voltas. Porque não temos mais para onde ir.
Porque ao norte, nós paramos na zona de APA (Área
de Proteção Ambiental), do lado direito a gente encosta
em Pinda, do lado esquerdo encostamos em Caçapava. Não
tem mais jeito. Fora isso nós vamos preencher os vazios,
em termos de expansão urbana nós estamos encostados
nesses 3 limites. Só podemos caminhar pro sul.
CONTATO
- Entre o sonho, a fantasia e a realidade, o que é viável?
Pedrosa - Sem esse
sonho eu não vou chegar na realidade. [Até hoje, por
exemplo,] nenhum ligou pro centro da cidade. O levantamento dos
números mostra que em 6km da área central circulam
52 mil pessoas por dia. Discutimos isso com a sociedade Viva Centro,
com a ACIT, enfim, caminhamos e descobrimos coisas extraordinárias.
Na área pública onde o estacionamento é pago,
temos 500 vagas. Mas temos 2.800 de vagas particulares. Se eu tirar
[as 500 vagas] não vai atrapalhar nada e vai melhorar o trânsito.
CONTATO
- O projeto para praça do mercado é público
ou não? Dá para comentar?
Pedrosa - Ainda não.
CONTATO
- Em maio, o Plano deverá ser apresentado à Câmara
que deverá aprovar até outubro. Se não aprovar
até outubro, significa perder. Qual seria o risco?
Pedrosa - Mas não
é o caso. Nós temos contato com os vereadores constantemente
e nós vamos aprovando algumas coisas, nós recebemos
leis constantemente deles. Precisamos manter esse diálogo
com a Câmara para não haver surpresa.
“Precisamos manter esse diálogo
com a Câmara para não haver surpresa”
CONTATO
- Existe um tempo técnico que é maio, e existe um
tempo político. Se a votação fosse hoje, as
propostas do executivo passariam fácil. Mas, 2006 é
um ano eleitoral que poderá influir muito no resultado final.
Vocês previram esse quadro?
Pedrosa - Confesso
que não. Confesso que sou incapaz de trabalhar nessa área.
Espero que a minha assessoria e a assessoria do prefeito me dêem
luzes, porque eu sempre fui meio fechado, quieto, você não
me vê na rua, no cinema.
CONTATO
- Voltando ao critério participativo, você privilegiou
a discussão com a parcela organizada da cidade ?
Pedrosa - Exato. E
estou pedindo que a população se organize. A Femant
é formada por 63 associações de bairro, juridicamente
constituídas, com 63 presidentes. Mas, fisicamente ele (presidente)
não sabe até onde vão os limites da sua associação.
Então vira bagunça. Eu estou tentando organizar isso
com um sistema administrativo. O prefeito poderia programar a administração.
Então, ele iria aos bairros que teriam representantes. A
população vai entender e na próxima eleição
vai eleger alguém que seja realmente representativo. E ele
já vai sabendo toda a necessidade real do bairro. A necessidade
sentida ele vai consultar.
CONTATO
- Qual seria a característica mais marcante desse Plano Diretor?
Pedrosa - No caso,
nós escolhemos o tema dignidade, que é a característica
do administrador. Nós tínhamos que procurar um plano
com dignidade para a população baseado principalmente
nos critérios: educação, saúde e emprego.
Eu entrei a partir dessa definição. Então se
nós tivéssemos todos os bairros organizados fisicamente,
eu posso organizar a participação de cada comunidade
e de todas elas, uma a uma e de todas, mas não num conjunto
de fatores, que [é] praticamente impossível.
“Tínhamos
que procurar um plano com dignidade para a população,
baseado principalmente nos critérios: educação,
saúde e emprego”
CONTATO
- Mas vai ter sobreposição. Você não
vai conseguir resolver.
Pedrosa - Como não? Nós estamos conseguindo.
É uma guerra. Mas nós estamos caminhando. Temos esperança.
Se conseguir isso, eu posso chegar à comunidade com maior
facilidade.
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