Por
Paulo de Tarso Venceslau
Merenda
escolar
Mi$tério$
milionário$
Mais
um mistério ronda a prefeitura de Taubaté: o mistério
da merenda. Não de trata da qualidade já bastante
prejudicada. O problema é o mesmo que vem assustando, há
tempos, os observadores mais imparciais da política local:
o valor da anunciada licitação, posteriormente suspensa,
e os agentes envolvidos.
Prefeito
RobertoPeixoto pretende gastar R$ 50 milhões em empresa fornecedora
de merenda escolar
Há
duas semanas, o jornal Valeparaibano noticiou que a prefeitura havia
aberto uma licitação para adquirir cerca de 48 mil
refeições diárias, nas 110 unidades da rede
municipal de ensino pelo prazo de 2 anos, pela bagatela de R$ 50
milhões. O valor corresponde a aproximadamente 7,5 % do orçamento
anual estimado em torno de R$ 300 milhões para 2006.
Atualmente, o serviço de fornecimento de merenda escolar
é prestado pela empresa Sistal, contratada pelo ex-prefeito
José Bernardo Ortiz (PSDB) em agosto de 2001. Como o contrato
que vence em agosto não poderá ser prorrogado, não
restava outra alternativa senão promover uma nova licitação
pública. A prefeitura informou que o mesmo será realizado
por meio de pregão presencial. Trata-se de uma modalidade
na qual as empresas participantes apresentam seus lances de forma
decrescente, até a escolha do menor preço.
O clima entre as empresas concorrentes era desanimador. Todos os
consultados por CONTATO afirmavam saber quem seria o vencedor. Mas
ninguém queria correr o risco de apresentar qualquer contestação
formal. “É uma licitação de cartas marcadas”,
disse um empresário, líder de uma entidade de classe.
O próprio Valeparaibano informou também que o certame
foi adiado pela Comissão Permanente de Licitações
por causa de “questionamentos técnicos” feitos
pelas empresas interessadas em disputar o contrato. Aí começam
as dúvidas e questionamentos que já fazem parte da
paisagem da administração Roberto Peixoto.
Desde
o tempo de Bernardo
A Sistal – Alimentação de Coletividade Ltda
– foi contratada pelo então prefeito Bernardo Ortiz
que, em janeiro de 2001, pagava cerca de R$ 7,2 milhões para
atender cerca de 23 mil alunos. Nos anos que se seguiram, a rede
municipal incorporou parte da rede estadual implantada no município.
A decisão provocou significativo aumento de alunos que praticamente
dobrou de tamanho: a rede municipal passou a abrigar cerca de 45
mil alunos. Em dezembro de 2004, a prefeitura registra despesa anual
de aproximadamente R$ 10,8 milhões.
Nesse mesmo ano, CONTATO apurou que entrou em cena o conhecido lobista
Paulo Ribeiro, irmão de Lu Alckmin, esposa do presidenciável
tucano, para pôr ordem no relacionamento entre a Sistal e
o prefeito eleito. A empresa teria colaborado com cerca de R$ 150
mil para a campanha eleitoral de Roberto Peixoto à prefeitura.
Porém, estranhos ruídos teriam envenenado as relações.
Paulo Ribeiro escafedeu-se depois de conseguir com que Peixoto e
a Sistal fumassem o cachimbo da paz. Só não conseguiu
prorrogar o contrato que venceria em agosto de 2006. Porém,
o dono da empresa teria conseguido, por meio de Fernando Gigli,
chefe de Gabinete de Peixoto e presidente da Comissão Permanente
de Licitação, substancial aumento no preço
da merenda fornecida pela Sistal. Sem que houvesse aumento significativo
de novos alunos na rede municipal de ensino, as despesas anuais
apontam para R$ 25 milhões por anos.
Envelopes
cheios e vazios
Nos dias que antecederam licitação que acabou sendo
postergada, nossa reportagem registrou na padaria Dona Bella, pelo
menos em duas ocasiões, a presença de uma mulher loira,
magra, apontada como diretora administrativa e financeira da Sistal.
Nas duas ocasiões, ela foi vista entrando no prédio
do relógio da CTI, onde funciona o DAS (Departamento de Ação
Social), pilotado pela primeira dama Luciana Peixoto. Trata-se de
um órgão que não tem qualquer interface com
a rede municipal de ensino.
Nas duas ocasiões, mais de uma testemunha afirma que a empresária
subiu e desceu portando envelopes. Curiosamente, essas testemunhas
afirmam que os envelopes subiam cheios e regressavam vazios. Mais
interessante ainda é o desaparecimento de planilhas das escolas,
assunto que será objeto de nossa próxima reportagem.
Curiosidades
O
valor estimado do contrato para adquirir merenda escolar de Taubaté
é o maior da região. Em São José dos
Campos, o contrato assinado com a empresa Santa Helena, em 2006,
para o fornecimento de 30 mil refeições diárias
aos estudantes de escolas estaduais do município, é
de R$ 4,8 milhões por um ano de serviço. Em Jacareí,
a prefeitura paga cerca de R$ 4,2 milhões por ano para aproximadamente
24 mil refeições por dia. Em Pindamonhangaba, o município
paga R$ 8,6 milhões por ano à empresa Verdurama, que
fornece merenda a 23 mil alunos da rede.
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Por Paulo de Tarso Venceslau
Jorge Fernandes
O
pop vence a tradição
Padre
pop Marlon é o pivô do episódio que culminou com a
exclusão da Sociedade São Vicente de Paulo da gestão
do Programa Bom Prato. A indicação da Sede Santos, entidade
dirigida pelo padre pop, partiu do prefeito Roberto Peixotoque responsabilizou
o Estado pela decisão sobre o que ele havia prometido à
SSVP.
Padre
Marlon no palco da festa do Divino em 2006, em Paraty
O
episódio da escolha da entidade dirigida pelo padre
pop Marlon e detrimento da centenária Sociedade São
Vicente de Paulo promete render muito. Afinal, a Sede Santos,
do padre pop Marlon, além de neófita em práticas
assistenciais e filantrópicas, é um cabidão
de empregos de correligionários do governo tucano de
Roberto Peixoto. Há uma verdadeira simbiose de interesses
comerciais, políticos e até religiosos. O pai
do padre Marlon, por exemplo, é assessor do vereador,
líder do governo e primeiro sobrinho Carlos Peixoto
(PSC), o Carlão. Este, por sua vez, é dirigente
da Sede Santos e foi apoiado – muito garantem que foi
eleito – pelo padre pop Marlon que não mediu
esforços para conseguir muitos votos para seu protegido.
A indicação da Sede Santos para administrar
o Bom Prato, além de contribuir para saldar uma velha
dívida de campanha, uma vez que se trata de uma atividade
remunerada, pode também abrir uma nova conta corrente,
uma vez que o vereador Carlos Peixoto é candidato à
presidência da Câmara, em 2007. De quebra, a decisão
é uma retaliação ao vereador Jeferson
Campos (PT).
Alexandre Mendes, recém-eleito presidente da Sociedade
São Vicente de Paulo, fazia parte, até sua eleição,
da assessoria do vereador petista. “Retaliação
política” avalia o vereador petista sobre a decisão
do prefeito Roberto Peixoto de excluir a centenária
SSVP da administração do “Bom Prato”.
“É uma postura lamentável do prefeito
Roberto Peixoto”, afirma Campos, que ainda classificou
a decisão como “perseguição política”.
Bom político, o vereador petista torce para que a entidade
do padre pop realize uma boa administração do
restaurante “Bom Prato”, que deverá iniciar
as atividades no mês de outubro.
Mentiras
grosseiras
O
episódio reforçou ainda mais a imagem frágil
e despersonalizada do prefeito Roberto Peixoto. Incapaz de
assumir como suas atitudes sujeitas a críticas, Peixoto
se abriga em mentiras. Nesse episódio, ele afirmou
para duas autoridades – Henrique Nunes, presidente da
Câmara, e o deputado estadual padre Afonso Lobato –
que a decisão partira do governador Cláudio
Lembo. E foi além quando inventou a história
de que haveria restrições por parte da Codeagro,
órgão do estado que coordena o programa Bom
Prato, em relação a SSVP. Mentiras que não
resistiram a dois telefonemas.
Alexandre Mendes descartou qualquer possibilidade de atrito
entre a SSVP com o governo estadual e reforçou que
não existe nenhuma restrição à
administração da sociedade dentro do Palácio
dos Bandeirantes.
CONTATO manteve contato com a Codeagro que confirmou: a indicação
da Sede Santos partiu da Prefeitura de Taubaté e ressaltou
que não existe nenhuma restrição quanto
aos serviços realizados pela Sociedade São Vicente
de Paulo. A Codeagro ainda reforçou a excelente administração
efetuada pelos Vicentinos com o programa “Bom Prato”
em São José dos Campos.
Versões e repercussões
O
vereador Carlos Peixoto (PSC), líder do governo na
Câmara e sobrinho do Peixoto, afirma que a decisão
de indicar a Sede Santos partiu do próprio prefeito
e não teve como fator determinante a questão
eleitoreira. “A Sociedade São Vicente de Paulo
também é bastante conhecida na cidade e não
vejo a escolha [da Sede Santos] como eleitoreira”. O
vereador não confirmou e nem desmentiu a troca de empregos
entre seu gabinete e a Sede Santos e, ao mesmo tempo, procurou
se eximir de qualquer responsabilidade na escolha da instituição
comandada pelo padre Marlon. “Nunca conversei com o
prefeito sobre quem ia ou não administrar o Bom Prato
[em Taubaté]”, garantiu. Mesmo assim, o fato
do vereador do PSC figurar na diretoria da Sede Santos coloca
mais interrogações do que pontos finais.
O deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), juntamente com
o vereador Henrique Nunes, foi um dos principais responsáveis
pela vinda do programa “Bom Prato” para Taubaté.
Porém, quando perguntado, tratou logo de ficar ao largo
das questões que envolvem a escolha da entidade dirigida
pelo confrade Padre Marlon. “Não me coloque numa
saia justa. Isso é assunto dele [prefeito Peixoto]
com a Sede Santos. Não vou declarar nada”, disse.
A neblina que encoberta o processo de escolha da Sede Santos
ficou ainda mais densa com a lacônica resposta da Prefeitura
de Taubaté sobre o porquê dessa decisão.
“A assessoria de comunicação social da
Prefeitura de Taubaté informa que a instituição
Sede Santos hoje possui mais trabalho na cidade (sic). Não
é a mais antiga, porém, realiza excelente serviço
no campo social”.
O padre pop Marlon, dirigente máximo da Sede Santos,
foi procurado e não retornou. Sua secretaria pediu
que as perguntas fossem enviadas por e-mail, o que foi feito.
Até o fechamento dessa edição, o padre
não respondeu aos questionamentos.
Bom
Prato
É um programa do governo estadual que fornece refeições
por apenas R$ 1,00. Hoje, existem 26 unidades do restaurante
em todo o estado paulista que oferecem 36.800 refeições
por dia, em cada uma das unidades. A Sociedade São
Vicente de Paulo é responsável pelo programa
Bom Prato em São José dos Campos e Jundiaí.
Outro
lado
O diretor de Educação rebateu os dados
da Apeoesp. Confira na íntegra a posição
da Prefeitura.
“Primeiramente, temos que esclarecer que a Apeoesp
representa os professores da Rede Estadual e não da
Rede Municipal de Ensino. Os dados fornecidos pela Entidade
não são reais. Gostaríamos de saber qual
a metodologia adotada para o levantamento dos mesmos. Buscando
evitar a publicação de reportagens com informações
que não condizem com a realidade da Rede Municipal
de Ensino, o Diretor do Departamento de Educação
e Cultura, CONVIDA o jornalista responsável, um representante
do Conselho Municipal de Educação e, se possível,
um representante indicado pela Promotoria Pública,
para juntos, em data pré-determinada, visitarmos TODAS
as Unidades de Ensino Fundamental, e verificarmos a veracidades
das informações”.
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