Por Paulo de Tarso Venceslau

Merenda escolar

Mi$tério$ milionário$

Mais um mistério ronda a prefeitura de Taubaté: o mistério da merenda. Não de trata da qualidade já bastante prejudicada. O problema é o mesmo que vem assustando, há tempos, os observadores mais imparciais da política local: o valor da anunciada licitação, posteriormente suspensa, e os agentes envolvidos.

 


Prefeito RobertoPeixoto pretende gastar R$ 50 milhões em empresa fornecedora de merenda escolar

Há duas semanas, o jornal Valeparaibano noticiou que a prefeitura havia aberto uma licitação para adquirir cerca de 48 mil refeições diárias, nas 110 unidades da rede municipal de ensino pelo prazo de 2 anos, pela bagatela de R$ 50 milhões. O valor corresponde a aproximadamente 7,5 % do orçamento anual estimado em torno de R$ 300 milhões para 2006.


Atualmente, o serviço de fornecimento de merenda escolar é prestado pela empresa Sistal, contratada pelo ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB) em agosto de 2001. Como o contrato que vence em agosto não poderá ser prorrogado, não restava outra alternativa senão promover uma nova licitação pública. A prefeitura informou que o mesmo será realizado por meio de pregão presencial. Trata-se de uma modalidade na qual as empresas participantes apresentam seus lances de forma decrescente, até a escolha do menor preço.


O clima entre as empresas concorrentes era desanimador. Todos os consultados por CONTATO afirmavam saber quem seria o vencedor. Mas ninguém queria correr o risco de apresentar qualquer contestação formal. “É uma licitação de cartas marcadas”, disse um empresário, líder de uma entidade de classe.


O próprio Valeparaibano informou também que o certame foi adiado pela Comissão Permanente de Licitações por causa de “questionamentos técnicos” feitos pelas empresas interessadas em disputar o contrato. Aí começam as dúvidas e questionamentos que já fazem parte da paisagem da administração Roberto Peixoto.

 

Desde o tempo de Bernardo

A Sistal – Alimentação de Coletividade Ltda – foi contratada pelo então prefeito Bernardo Ortiz que, em janeiro de 2001, pagava cerca de R$ 7,2 milhões para atender cerca de 23 mil alunos. Nos anos que se seguiram, a rede municipal incorporou parte da rede estadual implantada no município.
A decisão provocou significativo aumento de alunos que praticamente dobrou de tamanho: a rede municipal passou a abrigar cerca de 45 mil alunos. Em dezembro de 2004, a prefeitura registra despesa anual de aproximadamente R$ 10,8 milhões.


Nesse mesmo ano, CONTATO apurou que entrou em cena o conhecido lobista Paulo Ribeiro, irmão de Lu Alckmin, esposa do presidenciável tucano, para pôr ordem no relacionamento entre a Sistal e o prefeito eleito. A empresa teria colaborado com cerca de R$ 150 mil para a campanha eleitoral de Roberto Peixoto à prefeitura. Porém, estranhos ruídos teriam envenenado as relações.


Paulo Ribeiro escafedeu-se depois de conseguir com que Peixoto e a Sistal fumassem o cachimbo da paz. Só não conseguiu prorrogar o contrato que venceria em agosto de 2006. Porém, o dono da empresa teria conseguido, por meio de Fernando Gigli, chefe de Gabinete de Peixoto e presidente da Comissão Permanente de Licitação, substancial aumento no preço da merenda fornecida pela Sistal. Sem que houvesse aumento significativo de novos alunos na rede municipal de ensino, as despesas anuais apontam para R$ 25 milhões por anos.

 

Envelopes cheios e vazios

Nos dias que antecederam licitação que acabou sendo postergada, nossa reportagem registrou na padaria Dona Bella, pelo menos em duas ocasiões, a presença de uma mulher loira, magra, apontada como diretora administrativa e financeira da Sistal. Nas duas ocasiões, ela foi vista entrando no prédio do relógio da CTI, onde funciona o DAS (Departamento de Ação Social), pilotado pela primeira dama Luciana Peixoto. Trata-se de um órgão que não tem qualquer interface com a rede municipal de ensino.


Nas duas ocasiões, mais de uma testemunha afirma que a empresária subiu e desceu portando envelopes. Curiosamente, essas testemunhas afirmam que os envelopes subiam cheios e regressavam vazios. Mais interessante ainda é o desaparecimento de planilhas das escolas, assunto que será objeto de nossa próxima reportagem.

 

Curiosidades

O valor estimado do contrato para adquirir merenda escolar de Taubaté é o maior da região. Em São José dos Campos, o contrato assinado com a empresa Santa Helena, em 2006, para o fornecimento de 30 mil refeições diárias aos estudantes de escolas estaduais do município, é de R$ 4,8 milhões por um ano de serviço. Em Jacareí, a prefeitura paga cerca de R$ 4,2 milhões por ano para aproximadamente 24 mil refeições por dia. Em Pindamonhangaba, o município paga R$ 8,6 milhões por ano à empresa Verdurama, que fornece merenda a 23 mil alunos da rede.

 

 

Por Paulo de Tarso Venceslau
Jorge Fernandes

O pop vence a tradição

Padre pop Marlon é o pivô do episódio que culminou com a exclusão da Sociedade São Vicente de Paulo da gestão do Programa Bom Prato. A indicação da Sede Santos, entidade dirigida pelo padre pop, partiu do prefeito Roberto Peixotoque responsabilizou o Estado pela decisão sobre o que ele havia prometido à SSVP.

 


Padre Marlon no palco da festa do Divino em 2006, em Paraty

 

O episódio da escolha da entidade dirigida pelo padre pop Marlon e detrimento da centenária Sociedade São Vicente de Paulo promete render muito. Afinal, a Sede Santos, do padre pop Marlon, além de neófita em práticas assistenciais e filantrópicas, é um cabidão de empregos de correligionários do governo tucano de Roberto Peixoto. Há uma verdadeira simbiose de interesses comerciais, políticos e até religiosos. O pai do padre Marlon, por exemplo, é assessor do vereador, líder do governo e primeiro sobrinho Carlos Peixoto (PSC), o Carlão. Este, por sua vez, é dirigente da Sede Santos e foi apoiado – muito garantem que foi eleito – pelo padre pop Marlon que não mediu esforços para conseguir muitos votos para seu protegido.


A indicação da Sede Santos para administrar o Bom Prato, além de contribuir para saldar uma velha dívida de campanha, uma vez que se trata de uma atividade remunerada, pode também abrir uma nova conta corrente, uma vez que o vereador Carlos Peixoto é candidato à presidência da Câmara, em 2007. De quebra, a decisão é uma retaliação ao vereador Jeferson Campos (PT).
Alexandre Mendes, recém-eleito presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, fazia parte, até sua eleição, da assessoria do vereador petista. “Retaliação política” avalia o vereador petista sobre a decisão do prefeito Roberto Peixoto de excluir a centenária SSVP da administração do “Bom Prato”. “É uma postura lamentável do prefeito Roberto Peixoto”, afirma Campos, que ainda classificou a decisão como “perseguição política”. Bom político, o vereador petista torce para que a entidade do padre pop realize uma boa administração do restaurante “Bom Prato”, que deverá iniciar as atividades no mês de outubro.

 

Mentiras grosseiras

O episódio reforçou ainda mais a imagem frágil e despersonalizada do prefeito Roberto Peixoto. Incapaz de assumir como suas atitudes sujeitas a críticas, Peixoto se abriga em mentiras. Nesse episódio, ele afirmou para duas autoridades – Henrique Nunes, presidente da Câmara, e o deputado estadual padre Afonso Lobato – que a decisão partira do governador Cláudio Lembo. E foi além quando inventou a história de que haveria restrições por parte da Codeagro, órgão do estado que coordena o programa Bom Prato, em relação a SSVP. Mentiras que não resistiram a dois telefonemas.
Alexandre Mendes descartou qualquer possibilidade de atrito entre a SSVP com o governo estadual e reforçou que não existe nenhuma restrição à administração da sociedade dentro do Palácio dos Bandeirantes.


CONTATO manteve contato com a Codeagro que confirmou: a indicação da Sede Santos partiu da Prefeitura de Taubaté e ressaltou que não existe nenhuma restrição quanto aos serviços realizados pela Sociedade São Vicente de Paulo. A Codeagro ainda reforçou a excelente administração efetuada pelos Vicentinos com o programa “Bom Prato” em São José dos Campos.


Versões e repercussões

O vereador Carlos Peixoto (PSC), líder do governo na Câmara e sobrinho do Peixoto, afirma que a decisão de indicar a Sede Santos partiu do próprio prefeito e não teve como fator determinante a questão eleitoreira. “A Sociedade São Vicente de Paulo também é bastante conhecida na cidade e não vejo a escolha [da Sede Santos] como eleitoreira”. O vereador não confirmou e nem desmentiu a troca de empregos entre seu gabinete e a Sede Santos e, ao mesmo tempo, procurou se eximir de qualquer responsabilidade na escolha da instituição comandada pelo padre Marlon. “Nunca conversei com o prefeito sobre quem ia ou não administrar o Bom Prato [em Taubaté]”, garantiu. Mesmo assim, o fato do vereador do PSC figurar na diretoria da Sede Santos coloca mais interrogações do que pontos finais.


O deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), juntamente com o vereador Henrique Nunes, foi um dos principais responsáveis pela vinda do programa “Bom Prato” para Taubaté. Porém, quando perguntado, tratou logo de ficar ao largo das questões que envolvem a escolha da entidade dirigida pelo confrade Padre Marlon. “Não me coloque numa saia justa. Isso é assunto dele [prefeito Peixoto] com a Sede Santos. Não vou declarar nada”, disse.


A neblina que encoberta o processo de escolha da Sede Santos ficou ainda mais densa com a lacônica resposta da Prefeitura de Taubaté sobre o porquê dessa decisão. “A assessoria de comunicação social da Prefeitura de Taubaté informa que a instituição Sede Santos hoje possui mais trabalho na cidade (sic). Não é a mais antiga, porém, realiza excelente serviço no campo social”.
O padre pop Marlon, dirigente máximo da Sede Santos, foi procurado e não retornou. Sua secretaria pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, o que foi feito. Até o fechamento dessa edição, o padre não respondeu aos questionamentos.

 

Bom Prato

É um programa do governo estadual que fornece refeições por apenas R$ 1,00. Hoje, existem 26 unidades do restaurante em todo o estado paulista que oferecem 36.800 refeições por dia, em cada uma das unidades. A Sociedade São Vicente de Paulo é responsável pelo programa Bom Prato em São José dos Campos e Jundiaí.

 

Outro lado
O diretor de Educação rebateu os dados da Apeoesp. Confira na íntegra a posição da Prefeitura.
“Primeiramente, temos que esclarecer que a Apeoesp representa os professores da Rede Estadual e não da Rede Municipal de Ensino. Os dados fornecidos pela Entidade não são reais. Gostaríamos de saber qual a metodologia adotada para o levantamento dos mesmos. Buscando evitar a publicação de reportagens com informações que não condizem com a realidade da Rede Municipal de Ensino, o Diretor do Departamento de Educação e Cultura, CONVIDA o jornalista responsável, um representante do Conselho Municipal de Educação e, se possível, um representante indicado pela Promotoria Pública, para juntos, em data pré-determinada, visitarmos TODAS as Unidades de Ensino Fundamental, e verificarmos a veracidades das informações”.

 

 

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