Por Paulo de Tarso Venceslau
e Jorge Fernandes

Apostilas

Ensino perigoso

Um aluno da rede de ensino municipal ao conversar pela internet com um internauta da Nova Guiné pode levar o maior susto ao descobrir que aquele país fica ao norte da Austrália e não a sudeste como ensina a apostila comprada pela prefeitura pela bagatela de R$ 33,4 milhões.

A prefeitura procurou "revolucinar" o ensino com a compra de apostilas no valor de R$ 33,4 milhões e acabou revoltando.

Um pai de aluno está indignado. Ele convidou nossa reportagem para conhecer o nível de ensino que estava sendo ministrado nas escolas da rede de ensino municipal de Taubaté. A apostila de geografia, por exemplo, entre muitos outros, tem erros que não poderiam ser cometidos desde que Vasco da Gama deu a volta o Cabo da Boa esperança antes mesmo da descoberta do Brasil em 1500.

O material foi passado para o vereador Jeferson Campos (PT) que imediatamente entrou com um requerimento junto ao poder Executivo. As questões levantadas eram até singelas: erro conceitual na unidade I; apostilas para a matéria de língua espanhola quando a mesma sequer consta na grade das escolas municipais.

O pedido requerimento leva em consideração que uma comissão foi criada exatamente para avaliar o conteúdo das apostilas que custaram R$ 33,4 milhões aos cofres públicos. Tudo isso para que seja convocado o Diretor do Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Taubaté, José Benedito Prado, para prestar esclarecimentos sobre a qualidade das apostilas do sistema municipal de educação.

Recapitulando

Em plenas férias escolares de 2005/2005, a prefeitura fechou contrato com a empresa Expoente Soluções, do Paraná, no valor de R$ 33,42 milhões para “aquisição de materiais didáticos para o maternal I e II e Jardim, educação de jovens e adultos, agrupamento inicial e agrupamento de continuidade, ensino fundamental alfabetização (6 anos à 4ª série), ensino fundamental (5ª à 8ª série), material didático do professor, agenda escolar do aluno, manual da família, acesso ao portal de educação via web, material regional de São Paulo e Taubaté, material de implementação didática, software e formação continuada de professores, tudo conforme detalhado no projeto básico de materiais didáticos”.

Na ocasião, nossa reportagem registrou que o pacote foi classificado de “revolucionário” pelo Palácio Bom Conselho. O argumento, segundo o diretor do DEC (Departamento de Educação e Cultura), José Benedito Prado, era que as escolas particulares já utilizam esse sistema e é também uma oportunidade aos alunos.

A “revolução” foi realizada por iluminados burocratas da prefeitura municipal que não consultara os professores da rede municipal, aqueles que usariam o material no dia-a-dia, informação confirmada pela vereadora e professora da rede municipal, Pollyana de Araújo. No máximo, alguns diretores, orientadores e supervisores de ensino teriam tomado ciência do material recém adquirido, informava CONTATO, sendo que a maioria não era funcionário de carreira.

Ignorando solenemente o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) do governo federal, instituído em 1985, que tem como finalidade “distribuir gratuitamente livros didáticos aos estudantes matriculados no ensino fundamental das escolas públicas”, a prefeitura entrou na mira do Ministério Público.

CONTATO exprimia uma preocupação que grassava entre os professores diante da falta absoluta de garantia de que as apostilas produzidas de forma padronizada no Paraná poderiam ser mais eficientes do que livros didáticos aprovados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), conhecidos e indicados por professores que faziam uso dos mesmos.

Eleição da Mesa da Câmara

Às vésperas da eleição do novo presidente da Câmara dos Vereadores, vale recordar que na ocasião foi pífio o papel desempenhado pelo Legislativo uma vez que a base de apoio do prefeito detinha maioria. A frouxa fiscalização desempenhada pela Câmara tem sido apontada por muitas lideranças políticas e empresariais como uma das responsáveis pelo mau uso dos recursos públicos por parte do governo de Roberto Peixoto.

Na quinta-feira 7, os governistas comemoravam eufóricos a vitória conquistada com a licença da vereadora e professora Pollyana que desequilibrou o placar que registrava 7 X 7. Ou seja, sete vereadores da oposição se digladiavam com os sete governistas. Brevemente saberemos como foi esse estranho processo de negociação que tirou de campo o voto que poderia dar a vitória para os que defendem uma Câmara com mais autonomia e independência.

O resultado final poderá ser outro, mas tudo indica que Carlos Peixoto, vereador e primo do prefeito será eleito presidente. Se isso vier a ocorrer, Roberto Peixoto continuará surfando nas ondas favoráveis sopradas por um Legislativo servil e subalterno. Não se sabe ainda como ficará a vereadora responsável por essa possível vitória.