O Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi responsável pelo afastamento do delegado titular da DISE de Taubaté e a prisão de seis investigadores; na capital paulista. Um de seus membros foi o autor da denúncia contra o ex-presidente da República, sua esposa e filho que, envolve o tríplex de Guarujá

 

Na sexta-feira, 04, foi publicado no Diário Oficial que o delegado Marcelo Duarte foi afastado da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Taubaté, por ele dirigida. A causa foi o pedido do Ministério Público que investiga a ligação de policiais civis com o tráfico de drogas. Porém, ele deverá responder ao processo que o cita em liberdade.

Duarte estava à frente da DISE desde março de 2015. Segundo o Portal G1, por telefone, Duarte teria informado que não sabe das acusações e que não tem advogado.

O cargo na DISE é comissionado e há mudanças frequentes conhecidas como dança das cadeiras. Já o cargo de delegado é obtido através de concurso público, o que dá estabilidade.

O afastamento do delegado se deu através de uma investigação do MP que já resultou na prisão de seis policiais civis que estariam envolvidos com crimes como extorsão, cobrança de propina e relação com o tráfico de drogas.

Marcelo Duarte comandava seis policiais civis de Taubaté que se encontram presos. O último dos seis foi preso na quinta-feira 03. Essas prisões e o afastamento do delegado da DISE fazem parte da operação Ouro Preto, realizada por promotores do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura a relação de policiais com prisões em flagrante forjadas, extorsão, tráfico de drogas, negociação de drogas com traficantes, falso testemunho e quebra de sigilo.

As investigações tiveram início em julho de 2015 e envolviam sete dos investigadores que trabalhavam na DISE. Dos sete, seis estão presos e um responde em liberdade, pelos crimes de que são acusados. Quatro destas prisões foram efetuadas há um mês e outro investigador detido no dia 26 de fevereiro.

 

Novo GAECO

CONTATO não teve acesso aos autos do processo porque eles se encontram em segredo de Justiça, por envolver agentes policiais.

Porém, é preciso destacar que o GAECO tem uma força-tarefa regional, devidamente reforçada desde que foi publicado Ato Normativo 549 em 27 de agosto de 2008 assinado pelo Procurador-Geral da Justiça Fernando Grella Vieira. Esse Ato revoga todos os anteriores, desde 1995 quando foi criado.

As mudanças mais importantes realizadas em 2008 podem ser computadas na composição e na organização dessa instituição. Fazem parte dele promotores de Justiça com atuação criminal designados pela PGJ, preferencialmente sem prejuízo das atribuições atinentes ao cargo de que é titular.

Pelo parágrafo 1º, a designação dos Promotores de Justiça para a atuação junto ao GAECO será precedida de consulta aos órgãos de execução abrangidos por sua atuação.

Os Secretários-Executivos das Promotorias de Justiça providenciarão a indicação dosseus membros que poderão vir a serem designados para atuação no GAECO, observada a área de atuação regionalizada. E não havendo número suficiente de indicados, a Procuradoria-Geral de Justiça designará dentre os integrantes das Promotorias de Justiça abrangidas pela atuação do GAECO.

Quanto à organização, vale ressaltar que sua Secretaria Executiva será ocupada por Membro do Ministério Público designado pela Procuradoria-Geral de Justiça e não exercerá funções de execução. Caberá ao secretário-executivo, entre outras funções:

a) articular e monitorar as iniciativas nas diversas regiões do Estado;

b) intermediar e organizar a atuação cooperada entre seus membros, visando a obtenção deresultados com maior abrangência no Estado;

c) intermediar perante outros órgãos da administração pública a viabilização de Força-Tarefa ou a obtenção de informações;

d) fomentar e alimentar o banco de dados sobre crime organizado;

e) articulação e atuação conjunta do GAECO com as Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e Execuções Criminais ou demais Grupos de Atuação Especial;

f) articular com a Assessoria Militar para a adoção de medidas preventivas contra as atividades das organizações criminosas investigadas pelo GAECO;

g) implantar o sistema de “disque-denúncia”, promovendo sua ampla divulgação nos meios de comunicação de massa e junto à sociedade civil;

CONTATO apurou que o afastamento do titular da DISE de Taubaté é mais um resultado positivo dessas mudanças. Vale ainda destacar que a denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, foi feita pelo promotor público Cassio Conserino. Um promotor que dedicou boa parte de sua carreira a investigar políticos, policiais acusados de corrupção e membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).