Cidadania é a prática dos direitos e deveres de um indivíduo (pessoa) em um Estado. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que o direito de um cidadão implica necessariamente numa obrigação de outro cidadão. Conjunto de direitos, meios, recursos e práticas que dá a pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do Governo de seu povo
A escola é um lugar de aprendizagem e convivência social que deve oferecer, a quem a ela acede, não apenas um espaço físico e um espaço organizacional, mas também, e, sobretudo, um espaço relacional, de convivência, de cooperação e de resolução de conflitos.
O desenvolvimento de competências na educação para a cidadania é fundamental.
A escola ensina a fazer uso do conhecimento e da informação na compreensão da realidade, sendo que o conhecimento ajuda a promover cidadãos mais participativos e interventores na sociedade.
Neste contexto, a educação para a cidadania é assumida como uma área transversal, podendo a sua abordagem refletir um conjunto de temáticas, como a educação para os direitos humanos, a educação ambiental, a educação para a saúde, por exemplo, as quais constituem preocupações da sociedade atual. Pretende-se, assim, sensibilizar alunos e professores para uma compreensão e uma participação mais consciente na sociedade, questionando e construindo comportamentos, atitudes e valores.
As temáticas relacionadas com os direitos humanos, educação ambiental, educação para a saúde, etc, devem ser abordadas em qualquer área curricular – de acordo com os projetos curriculares de escola, de turma, e com a planificação de cada aula – sempre que se articularem com os conteúdos programáticos e experiências educativas.
Finalmente, a educação para a cidadania visa desenvolver nos alunos atitudes de autoestima, respeito mútuo e regras de convivência que conduzam à formação de cidadãos solidários, autônomos, participativos e civicamente responsáveis. Pretende igualmente estimular a participação ativa dos alunos na vida da turma e da comunidade em que estão inseridos, bem como proporcionar momentos de reflexão sobre a vida da escola e os princípios democráticos que regem o seu funcionamento.
Todas as aprendizagens realizadas no âmbito da educação para a cidadania devem ser objeto de avaliação de acordo com o preconizado nos sistemas de avaliação dos ensinos básico e médio, com enfoque na reflexão sobre o conhecimento que o aluno tem de si próprio e da sua evolução.
por Antônio Marmo de Oliveira, antonio_m@uol.com.br
