Sindicato encaminhou ao Executivo o pedido de aumento de 6,5% nos salários e garante que os funcionários terão o pedido atendido
O Sindicato dos Servidores Públicos de Taubaté encaminhou à Prefeitura e à Universidade de Taubaté a pauta de reivindicações dos funcionários. O foco é o reajuste salarial de 6,5% que apenas corrigem a perda salarial do período. Portanto, não está previsto qualquer aumento real.
Guará Filho, presidente do Sindicato dos Servidores
De acordo com o Presidente do Sindicato, Augusto Guará Filho, não foi possível pedir um reajuste maior devido os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF fixa limites para o endividamento da União, estados e municípios e obriga os governantes a definirem metas fiscais anuais e a indicarem a fonte de receita para cada despesa permanente que propuserem. As despesas com pessoal das prefeituras não podem ultrapassar 54% da Renda Líquida. Segundo Guará Filho, o Executivo está com dificuldades para cumprir com a LRF. “A Prefeitura sempre fica próxima do limite. Fica sempre em 51,3%, bem próximo dos 54%”, afirma.
Para o presidente do Sindicato, o problema é com a arrecadação que reduz a receita líquida da Prefeitura. Procurada por CONTATO, a Prefeitura não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Além do reajuste, os funcionários municipais reivindicam vale-transporte, pagamento cronologicamente da Licença Prêmio e da regulamentar; relatório sobre os estudos da empresa que está elaborando o Plano de Carreira e o aumento no subsídio do Plano de Saúde.
Já os servidores da Unitau pedem adicional de risco aos guardas que vigiam os departamentos da Universidade, além da garantia dos benefícios recebidos pelos funcionários.
A revisão salarial ainda depende da aprovação do prefeito, mas deve valer a partir de maio. O presidente do Sindicato, Augusto Guará Filho, garante que os servidores receberão o aumento. “Ao contrário do que muita gente está falando, os servidores receberão o reajuste. O prefeito vai aprovar. Eu garanto”.