Muito chá de camomila prescreveria minha saudosa mãe para o prefeito enfrentar as possibilidades de não concluir seu mandato ou sequer conseguir registrar sua candidatura ou ganhar e não poder levar ou… (foto entrevista 20 março 2013 quando  foi cassado em 1a. instância)

Paulo de Tarso Venceslau

Indefinição sobre o que o futuro lhe reserva é a situação vivida há meses pelo prefeito Ortiz Jr perante a Justiça Eleitoral. O seu desenlace poderá lançá-lo a fogueiras ainda mais quentes e profundas, como poderá realçá-lo à vida.

Exagero? Vejamos. O prefeito encontra-se no meio de um julgamento suspenso desde o final do ano passado. Três dos sete já votos são conhecidos: dois favoráveis proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Henrique Neves da Silva. O voto contrário do relator Herman Benjamin (TSE e STJ), conforme já divulgado por Contato, foi acompanhado de uma contundente argumentação na qual o prefeito é apontado como beneficiário de um esquema por ele montado dentro de FDE então presidida por seu pai, o ex-prefeito Bernardo Ortiz.

A FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação – faz parte da rede dirigida pela secretaria da Educação do Estado. Seu orçamento bilionário atrai muitos interesses porque é através dela que são adquiridos bens e serviços para toda a rede estadual de ensino.

Para justificar seu voto pedindo a manutenção da cassação do prefeito, o ministro relator afirmou categoricamente que Ortiz Júnior era o presidente de fato da FDE porque ele participava como autoridade fosse de quase todas as decisões ali tomadas. O argumento surtiu o primeiro efeito: o ministro Luiz Fux (TSE e STF), cujo voto era considerado favorável ao prefeito, pediu vista em função dos argumentos do relator. Desde então o processo se encontra repousando em uma de suas gavetas e ninguém sabe quando despertará, considerando a agitação política e jurídica que tomou conta de Brasília.

A única certeza é que, a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio, o julgamento poderá ser retomado. Seu desfecho? Imprevisível. Ainda faltam quatro votos. Inclusive do ministro Fux, uma figura no mínimo excêntrica.

 

Pequenos enormes enganos

Em conversa reservada, prefeito Ortiz Jr avaliou que o voto do relator estaria marcado por uma identidade ideológica que existiria entre ele, Benjamin, e o partido que, por enquanto, ainda está no poder.

Considero uma opinião equivocada. Tenho lá minhas razões. A Polícia Federal, por exemplo, indiciou criminalmente o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O enquadramento penal de Pimentel ocorreu no inquérito da Operação Acrônimo, contrariando o parecer do MPF (Ministério Público Federal) que tinha dado parecer contrário à medida.

Acontece que o indiciamento do governador foi autorizado expressamente pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão de fevereiro, o ministro argumentou que, se os policiais responsáveis pelo caso cumpriram as etapas necessárias à investigação, não havia motivo para impedir o indiciamento. Num inquérito policial, indiciar corresponde a imputar a algum suspeito a autoria de determinado ilícito penal. Mas ainda não significa que o Ministério Público Federal (MPF) concordará com os argumentos e denunciará o envolvido.

Afinal, trata-se do governador do estado de Minas Gerais que só perde para São Paulo nos quesitos economia e número de eleitores.

 

Vista ou gaveta?

Charge do ministro Fux com a filha desembargadora veiculada na Piauí de abril

Na revista Piauí de abril, a jornalista Malu Gaspar faz um rápido e esclarecedor perfil do ministro Luiz Fux do STF que pediu vista dos autos do processo em que o prefeito tucano Ortiz Júnior encontra-se cassado nas duas instâncias anteriores. A matéria tem como eixo a nomeação de Marianna Fux para desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo governador Pezão (PMDB), no dia 07 de março último.

A mais nova e desconhecida desembargadora fluminense tem 32 anos e receberá R$ 30.400,00 como salário-base (quase o teto do funcionalismo público), fora  as mordomias como motorista, auxílio-moradia e benefícios que não raro elevam os rendimentos para mais de 60 mil reais. A pressão feita pelo ministro Fux para emplacar a filhota no TJRJ é apenas uma de suas qualidades.

A festa de casamento de Marianna com o colega Hercílio Binato, filho de um desembargador, em outubro de 2013, reuniu mais de mil convidados, no Museu de Arte Moderna do Rio, “foi uma demonstração de amor paternal” para os convidados ministros do Supremo, desembargadores, juízes e advogados das mais prestigiadas bancas.

“Juiz desde 1983, ex-desembargador e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, a segunda corte mais importante do país depois do STF, Luiz Fux é o carioca mais poderoso do mundo do direito. Estão sob sua guarda processos-chave para o Rio e para os magistrados – como a ação que contesta a validade dos auxílios salariais que permitem a 90% dos atuais colegas de Marianna Fux ganhar bem mais do que o teto do funcionalismo público. Em 2012, o então ministro Carlos Ayres Britto julgou inconstitucionais os auxílios e mandou extingui-los, mas Fux pediu vistas e suspendeu a decisão. Até hoje o processo está bem guardado no fundo de sua gaveta no STF – e os auxílios continuam pingando na conta-corrente dos magistrados”.

A íntegra dessa matéria da Piauí pode ser lida AQUI.

 

Haja calmante!

O voto de Fux pode ser decisivo. Mas ninguém sabe quando ele será dado e nem qual será a lógica que ele levará em conta.

Diante de cenários que poderão conduzir para soluções tão díspares, pode-se imaginar a tensão a que o prefeito encontra-se submetido. Essa tensão deve ser proporcionalmente maior quando se introduz a possibilidade real de sua reeleição.

E aí surgem incontáveis variantes que proporcionam cenários que exigem decisões difíceis. Por exemplo, imagine se o julgamento ocorrer em plena campanha eleitoral? Imagine que o prefeito tenha que entrar com uma ação judicial para poder registrar sua candidatura, em tese suspensa por causa da sua condenação em segunda instância? Imagine o prefeito disputar e ser reeleito e começar o segundo mandato com a espada de Dâmocles (ou do relator Herman Benjamin) sobre sua cabeça podendo decepá-la a qualquer momento? E por aí vai…

Haja chá de camomila para tanta tensão!