A maioria das denúncias envolve o uso irregular dos carros da Câmara Municipal; processos podem influenciar resultado das eleições.

As eleições municipais estão se aproximando e os pré-candidatos já estão planejando as estratégias para conseguir o voto dos eleitores. Os 19 vereadores em exercício irão concorrer para mais um mandato, sendo que Pollyana Gama e Vera Saba, concorrerão à Prefeitura.

Como dizia o poeta, no meio do caminho tem uma pedra. Nesse caso, o obstáculo se chama Justiça: 14 vereadores estão denunciados pelo Ministério Público.

Jornal Contato tentou entrevistar todos os vereadores indiciados. Cinco deles porém – Pollyana Gama  e Noilton Ramos (PPS), Maria Gorete (DEM), Joffre Neto (PSB), Luizinho da Farmácia (PROS), não foram localizados ou não quiseram se pronunciar. Confira a resposta de cada um dos que se manifestaram.

Alexandre Villela

Alexandre Villela (PTB)

O processo contra o vereador é por improbidade administrativa. A denúncia é de que o parlamentar permitiu que seu assessor dirigisse o carro da Câmara. “São processos administrativos. E todos os vereadores respondem. A denúncia é a respeito de assessor dirigir carro da Câmara e hoje o meu assessor já não dirige”, declara Villela.

 

Carlos Peixoto

Carlos Peixoto (PTB)

Peixoto responde a 11 processos. Entre as denúncias:  a contratação irregular de pessoal, permissão para que assessor dirigisse o carro da Câmara, criação de cargo comissionado de assessor jurídico em 2006, desvio de função de servidores, irregularidades em licitação da Câmara, nepotismo, aprovação de mais de 40 projetos supostamente irregulares de doação de área na legislatura passada,  contratação de uma empresa que era ligada a um funcionário da Câmara. “Todos esses processos são administrativos que envolvem a Câmara. Não há nenhum processo no meu nome. Eu estou tranquilo e irei apresentar a minha defesa”, explica Carlão.

 

Diego Fonseca

Diego Fonseca (PSDB)

O parlamentar foi denunciado pelo MP por enriquecimento ilícito ao utilizar o advogado do gabinete para dois processos pessoais. “É uma denuncia do promotor Sampaio em relação a ações populares. Ele acusa que o meu ex-assessor fez as petições, mas não foi o que ocorreu. Foi a sócia dele quem fez. As ações estão no sistema online e está registrado que foi a advogada que fez as petições. Quando a firma de advocacia fez a procuração, ela utilizou o padrão que tinha o nome do ex-assessor. O promotor entendeu que o Jonas fez a petição, mas não foi o que ocorreu. Acho isso tudo muito estranho. Acredito na Justiça e sei que vai dar tudo certo”, justifica Diego.

 

Digão

Digão (PSDB)

Foi denunciado por irregularidades na contratação de servidores, aprovação de mais de 40 projetos supostamente irregulares de doação de área na legislatura passada e por ter permitido que assessor dirigisse carro da Câmara. “Nós não tínhamos conhecimento em relação à contratação de irregular de assessores. Assim que fomos alertados, regularizamos tudo. Até que há uns dois anos atrás a Câmara mandou embora cerca de 60 servidores de cargos comissionados. Não tinha conhecimento de que a lei também era para efetivos. Esses quatro servidores são efetivos. Se já tínhamos demitido 60 por que seria diferente com esses quatro? Todo ser humano fica chateado de ver o seu nome em algo assim. Respeito o MP, mas não concordo”, lamenta Digão.

 

Maria das Graças

Graça (PSD)

A vereadora é acusada de contratação irregular e desvio de função de servidor, permissão para que assessor dirigisse carro e por ter aprovado projeto de doação de áreas supostamente irregulares. “São processos administrativos de quando eu estava na presidência da Câmara e que envolvem os vereadores como um todo. Assessor meu nunca dirigiu carro, mas o meu nome está envolvido porque eles englobam todo mundo. Mas eu estou tranquila, tenho a minha defesa e tudo vai dar certo”, explica Graça.

 

Jeferson Campos

Jeferson Campos (PV)

O vereador foi denunciado por nepotismo, irregularidades em licitações realizadas pela Câmara, contratação de uma empresa ligada a um funcionário do Legislativo e por ter permitido que assessor dirigisse carro. “São processos administrativos que envolvem a Câmara como um todo e que generalizam tudo. Nós fizemos a nossa defesa. Mas o meu nome está no processo porque envolve toda a Câmara, apesar do meu assessor não dirigir. Eu estou tranquilo, eu não fiz nada de errado e que prejudicasse alguém”, jusitifica Jeferson.

 

Vidal

João Vidal (PSB)

O vereador João Vidal (PSB) e Joffre Neto (PSB) foram denunciados por improbidade administrativa ao contratarem como assessores parentes do Diretor de Habitação da Prefeitura, Alexandre Ferri. O MP aponta a prática de nepotismo por parte dos vereadores. “Primeiro eu não respondo processo nenhum. O MP apresentou uma denúncia que o juiz pode rejeitar. Ainda não é processo. O MP vê problema em eu ter contratado, por quatro meses, um cunhado de um diretor que está há mais de 12 anos na prefeitura, mas não aponta nenhum parente meu contratado na administração pública porque efetivamente não há. Por isso tenho convicção que a denúncia não se confirmará”.

 

Paulo Miranda

Paulo Miranda (PP)

O Presidente da Câmara é acusado de irregularidades na contratação de assessor. “Não acho irregularidade nenhuma. Quando eu soube da situação, eu retornei os servidores para o local deles. Absurdo foi o Ministério Público fazer a denúncia, sendo que o juiz decidiu por não encaminhar liminar. Todos os assessores questionados são concursados, de carreira. Eu estou bem tranquilo, não acredito que isso afete as eleições. O MP faz apontamentos como esse e é a gente que tem que correr atrás da defesa”.

 

Salvador Soares

Salvador Soares (PRB)

O ex-petista foi denunciado por enriquecimento ilícito ao manter em seu gabinete um “funcionário fantasma”. Na denúncia, o MP destaca que o assessor trabalhava em outro local durante horário comercial.  “O que acontece é que esse assessor trabalhava na Câmara há 12 anos e estava disponível 24 horas para o vereador. Ele era um assessor de rua, que fazia pauta externa, e trabalhava em horário fora do expediente. Eu fui pego de surpresa. Após a denúncia, consultei a lei e vi que não havia nada especificando isso. A partir desse fato, propus uma lei que regulariza o trabalho do assessor que pode estar disponível 24 horas. Para a minha defesa, apresentei mais de 100 CDs com material comprovando o trabalho desse assessor. Entendo que isso não irá afetar em nada, pois não houve má fé da minha parte”, justifica Salvador.

 

Pollyana Gama

Pollyana Gama (PPS), pré-candidata à Prefeitura, responde a dois processos: aprovação de uma lei que previa a contratação de novos servidores e por permitir que os assessores dirigissem.

Gorete

Maria Gorete (DEM) responde aos mesmos processos de Pollyana.

Luizinho

Luizinho da Farmácia (PROS) também foi denunciado nos mesmos processos que Carlos Peixoto, porém, ele possui dois processos criminais onde é acusado de cometer crimes licitatórios e por realizar a doação de bens públicos para entidades assistenciais do município,sem processo licitatório. Além disso, Luizinho foi condenado a nove anos de prisão, mas recorre em liberdade.

Noilton

Noilton Ramos foi denunciado pelo MP por utilizar os carros da Câmara para viagens que não possuem interesse público.

Joffre Neto

Além da denúncia junto ao vereador João Vidal, Joffre Neto também reponde a outras duas ações do MP: processos por falhas na contratação do parlamentar para prestação de serviços técnicos à Câmara Taubaté e de São Luiz do Paraitinga sem a realização de licitação.

 

Os vereadores Nunes Coelho (PRB), Neneca(PDT), Douglas Carbonne (PCdoB), Vera Saba (PMB) e Bilili (PSDB) são os únicos que não respondem a processos na Justiça.