No dia 28, terça-feira, poderá ser retomado o julgamento do prefeito Ortiz Jr (PSDB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pondo fim a um longo pesadelo para seus aliados ou dar início a uma festa para seus adversários ou pode ocorrer ainda que haja mais algum pedido de vista dando continuidade à angustiante expectativa

Quando uma situação ou momento difícil, tenso, exige uma solução no menor prazo possível um provérbio popular diz chegou a hora da onça beber água. Trata-se de uma situação que exige muita cautela em busca de uma decisão que conduza a uma superação dos problemas enfrentados.

Pode ser também, na melhor tradição indígena, a hora em que a onça costuma beber água e por isso mesmo seja o melhor momento para abatê-la.

Curiosamente, o quadro político local parece refletir a grave situação política por que passa a Nação. Por exemplo: na esfera criminal, o STF no dia 17 de fevereiro desse ano estabeleceu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. Ou seja, o réu poderá recorrer, porém, terá de fazê-lo preso.

Se esse mesmo raciocínio fosse estendido para outras esferas como a Justiça Eleitoral, o que não ocorre hoje, os políticos com direitos cassados por colegiados de segunda instância teriam de recorrer fora de seus cargos.

Cenários

Hoje existem três possibilidades de desdobramentos com a retomada do julgamento do prefeito e do vice.

A primeira hipótese é a mais provável: caso algum ministro requeira a vista do processo – é o caso de Rosa Weber que assumiu recentemente no TSE, em substituição de seu colega Dias Toffoli – a decisão será postergada para agosto, pelo menos. Não há prazo para que um ministro devolva o processo.

A segunda possibilidade é que no próximo dia 28, terça, o plenário do TSE chegue a uma conclusão. Se isso ocorrer, só existirão duas alternativas: a absolvição do prefeito que estará livre e solto para disputar o pleito que poderá conduzi-lo ou não à reeleição; ou, caso a corte decida pela sua condenação, ele será afastado imediatamente da prefeitura e não poderá sequer registrar sua candidatura.

Mantida sua cassação, o vereador Paulo Miranda (PP), presidente da Câmara, assumirá a prefeitura até a realização de novas eleições.

Recordando

Quando foi suspenso, o julgamento de Ortiz Jr registrava um placar parcial de 2 a 1 contra a cassação. Quatro ministros – Luciana Lóssio, Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura e Rosa Weber – ainda não votaram.

Ministra Rosa Weber substituiu Dias Toffoli e poderá pedir vista do processo

Diante de tantas piruetas olímpicas ocorridas recentemente na política nacional, que afetaram diretamente o entendimento que se supunha a respeito de cada ministro, não se pode prever qual será o desfecho.

Os votos dos ministros Gilmar Mendes e Henrique Neves eram os mais previsíveis. Muito próximos ao PSDB, os dois votaram favoravelmente ao prefeito Ortiz Júnior.

Por outro lado, a ministra Luciana Lóssio, que mantinha estreitos laços com o governo de Dilma Rousseff e seu partido.  Um voto previsível. Portanto, pode-se concluir que o placar da votação aponta para um empate de 2 X 2.

 Pai e filho na festa da vitória em 2012;

relator acusa Ortiz Jr de ser o presidente de fato da FDE presidida por Bernardo pai

TSE continua ativo e confirma cassação de prefeito de Jampruca (MG)

O TSE continua tomado decisões que podem indicar uma tendência do que poderá com o prefeito Ortiz Jr.

Na sessão de terça-feira, 21, o plenário daquela corte confirmou a cassação do prefeito de Jampruca (MG), Renato Vieira Cacique, e de seu vice, Adelmo Amâncio Carreiro, por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012.

Relator do processo, o então ministro João Otávio de Noronha, que não integra mais a Corte Eleitoral, manteve em seu voto a cassação do prefeito por abuso de poder político e econômico, afastando, no entanto, a inelegibilidade do candidato e a acusação de compra de votos. Ao apresentar voto-vista na sessão desta noite, o ministro Luiz Fux acompanhou o entendimento do relator.

A Coligação Jampruca Voltada para o Futuro e outros acusaram Renato Vieira de suposta concessão de gratificações a servidores da Prefeitura em troca de votos, doação de material de construção a eleitores, entre outras alegações.

Seria uma pista?

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