Enquanto o TSE não resolve o imbróglio jurídico eleitoral de sua candidatura, o prefeito mantém acelerada  campanha para sua incerta reeleição: na terça-feira, 28, entregou a primeira e inaugurou a segunda etapa do Parque Tecnológico em Taubaté, na quarta-feira, 29, reinaugurou o PAMO do bairro Marlene Miranda.

Reportagem por Paulo de Tarso Venceslau e Nathalia Oliveira.

 

O julgamento do prefeito Ortiz Jr (PSDB) foi suspenso novamente. Dessa vez o motivo foi a justificada ausência do ministro relator Herman Benjamin por problemas de saúde. Logo, nada acontecerá até o dia 2 de agosto, quando a corte retoma suas atividades. Nas palavras do prefeito, o pior cenário nessa altura do campeonato.

Se por acaso esse julgamento for colocado na pauta do TSE na primeira terça-feira de agosto ainda assim poderá ser novamente adiado caso a ministra Rosa Weber peça vistas dos autos do processo. Weber acaba de assumir cadeira então ocupada pelo ministro Dias Toffoli.

 

 

Mas o grande mistério ainda não foi esclarecido: Ortiz Júnior poderá ou não registrar sua candidatura em tempo hábil?

A resposta já foi revelada aos nossos leitores: o prefeito só poderá pleitear uma medida cautelar que suspenda sua inelegibilidade determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo caso ele e seus advogados já tenham requerido quando deram entrada ao recurso especial contra a decisão colegiada de 2ª instância.

Perguntado, o prefeito pareceu não ter entendido bem a questão. Num segundo momento, afirmou que seus já haviam entrado com esse recurso. A prova seria sua permanência no cargo de prefeito. Prometeu à nossa reportagem que solicitaria que seu advogado enviasse a comprovação desse fato. Afinal, essa informação só pode ser obtida junto aos autos do processo que se encontra com o ministro Luiz Fux.

 

 

Os argumentos e a promessa não cumprida de Ortiz Jr podem indicar que esse recurso não tenha sido impetrado no momento exigido pela lei. A comprovação dessa possibilidade foi o argumento usado pelo próprio prefeito: “Claro que meus advogados entraram e por isso continuo no cargo”.

Sem querer, talvez cansado pela maratona de inaugurações oficiais, Ortiz Júnior revelou desconhecer um pequeno enorme detalhe jurídico: existe de fato uma liminar que o mantém no cargo, mas não existe qualquer medida cautelar (liminar) que garanta o registro de sua candidatura. Portanto, ao tentar fazê-lo, o Ministério Público ou qualquer adversário ou qualquer cidadão eleitor poderá pedir a impugnação do  seu registro. Argumento? Trata-se de um ficha-suja condenado pelo colegiado de uma corte de segunda instância.

O prefeito ou seu advogado Marco Aurélio Toscano poderia impedir qualquer especulação a respeito. Bastaria exibir uma cópia do recurso feito em tempo hábil. Por que não o fazem?

 

 

Enquanto isso, dá-lhe campanha!

Na manhã de terça-feira, 28, o prefeito Ortiz Jr lançou da pedra fundamental da segunda fase do Parque Tecnológico em uma área de 731 mil m² com 472 lotes para incubadoras de negócios tecnológicos. O projeto prevê três fases: a primeira, inaugurada na terça, foi a realização da terraplenagem e a construção da infraestrutura. A segunda é a construção e instalação da FATEC e do Portal de Entrada, que será custeado através de uma Parceria Público Privada (PPP). E a última etapa será a realização de edital de chamamento para a Construção e gestão do Parque.

Segundo o secretário de Desenvolvimento e Inovação, Geraldo de Oliveira, o investimento da Prefeitura restringiu-se à infraestrutura enquanto que a construção dos balcões e prédios será de responsabilidade das empresas que ali se instalarão. A construção do Parque Tecnológico se deve ao sucesso de Parcerias Público-Privadas com o investimento privado de R$2,3 milhões, R$ 2,6 milhões de investimento público.

 

 

A FATEC – Faculdade Técnica terá um espaço no Parque Tecnológico. “[Seu] projeto já está pronto e sua obra está orçada em R$8 milhões. Será uma escola três vezes [maior que] o tamanho do atual prédio”, afirmou Ortiz Júnior. A Universidade de Taubaté também foi contemplada. “A Unitau [dispõe de] uma grande área para construir suas engenharias em um campus novo”, concluiu. O projeto prevê ainda incubadoras e escolas técnicas na área.

 

 

Chamou a atenção dos presentes a longa homenagem que o prefeito fez a seu pai e ex-prefeito Bernardo Ortiz, que não compareceu por causa de uma crise alérgica que afeta seu sistema respiratório.  O longo discurso adquiriu um tom de despedida ao registrar uma grande lista de nomes de pessoas e de empresas pelos seus 3 anos e meio de mandato e reafirmar que, tal qual seu pai fez por Taubaté, o Parque Tecnológico ficará como exemplo para os futuros prefeitos.

As falas do Prefeito aumentaram ainda mais as dúvidas a respeito do futuro de Ortiz Júnior e de Taubaté.

 

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