Para a alegria ou tristeza de muitos, o Tribunal Superior Eleitoral poderá definir se o prefeito irá ou não disputar sua reeleição em outubro; se depender do relator Herman Benjamin, será o fim de Ortiz Jr
Como CONTATO havia informado, o TSE divulga com pelo menos 48 horas de antecedência a pauta prevista para suas sessões plenárias.
No início da noite de sexta-feira, 29, o site da corte informou: TSE abre nesta segunda-feira (1º) segundo semestre forense. Além da sessão plenária que terá início às 19h:00 com uma pauta que deverá ser cumprida (ver abaixo). As próximas sessões ordinárias jurisdicional e administrativa de julgamentos ocorrerão às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, a partir das 9h.
Ministro Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, já deu seu voto favorável ao prefeito Ortiz Jr
A ordem do dia da 73ª Sessão Extraordinária Jurisdicional agendada para a próxima segunda-feira, 01/08/2016, julgará dois itens que envolvem nossa cidade:
1) Ação Cautelar N° 2230 que tem como relator o ministro Herman Benjamin originada em Taubaté em sua 141ª Zona Eleitoral, que se encontra com o ministro Luiz Fux por ter solicitado vista, que foi apensada ao Recurso Especial (Resp) 58738;
2) Recurso Especial Eleitoral N° 58738 que tem o ministro Herman Benjamin como relator, originada em Taubaté em sua 141ª Zona Eleitoral que se encontra com o ministro Luiz Fux para vista.
A corte será presidida pelo ministro Gilmar Mendes e contará com a presença dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio.
Mas ainda existe a possibilidade de adiamento dessa decisão, caso a ministra Rosa Weber, que substituiu seu par Dias Toffoli, peça vista para melhor se informar sobre o que será julgado.
Ministra Rosa Weber substituiu seu par Dias Toffoli e poderá pedir vista
Pelo andar da carruagem, muito provavelmente o julgamento final deverá ocorrer nesse dia. A razão é elementar: é a solução para um problema que, se arrastar por mais tempo, poderá criar situações no tumultuado período eleitoral.
O adiamento não tem prazo. Poderá perdurar por horas ou apenas um ou dois dias – nesse caso o julgamento poderá se reiniciar e se encerrar ainda nessa semana.
Caso o pedido de vista perdure por mais tempo, Ortiz Júnior terá de entrar com ação cautelar para tentar obter seu registro eleitoral. E o julgamento desse pedido terá de ser feito pelos membros da corte.
Por enquanto, só resta esperar pela decisão de segunda-feira, 1º de agosto, para saber se o prefeito sobreviverá ou não politicamente ou ganhará algum sobrevida.
A sessão de julgamento poderá ser acompanhada, a partir das 19h:00 do dia 1º de agosto, pela TV Justiça ou pela internet, com acesso pelo site do TSE, clicando no ícone sessão plenária on line, à direita da página inicial do Tribunal.
Façam suas apostas.
Prefeito Ortiz Jr não sabe se continuará no cargo e nem mesmo se poderá registrar sua candidatura
