O principal problema é a dificuldade na arrecadação e faltando 15 dias para acabar o ano a meta está longe de ser alcançada.
Com a crise econômica e política que o país vive é difícil encontrar alguém que não esteja com dificuldades financeiras. Apertar o cinto e diminuir o consumo são as medidas tomadas pelos brasileiros para tentar diminuir o impacto. Assim como seus cidadãos, Taubaté está enfrentando problemas orçamentários.
O principal problema é a arrecadação. Em 2015, quando o orçamento deste ano tramitava na Câmara Municipal, a expectativa de arrecadação era de R$ 1.065.500.000,00. Faltando 15 dias para 2016 acabar, a Prefeitura arrecadou apenas R$ 763.856.486,62. O orçamento para 2017 é de R$1,55 bilhão. Porém, como a inflação neste ano deve fechar em 6,52%, segundo estimativa do mercado, a receita para o próximo ano não terá um aumento real se comparado a 2016.
Em nota, a prefeitura informou que está tomando algumas medidas para economizar. “A Prefeitura está adotando diversas medidas efetivas como a suspensão da realização de horas extras e Secretarias de atividades-meio, contenção dos pagamentos de licenças-prêmio, rigorosa limitação de empenhos, suspensão de cursos e congressos técnicos, contenção de gastos com diárias, manutenção de ações para economia de energia elétrica, água, telefonia, impressão de cópias e gastos administrativos em geral”.
Apesar destas medidas, o principal problema do Executivo é o funcionalismo. Com a folha de pagamento dos servidores no limite, a Prefeitura sofre para se manter dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal que limita as despesas com pessoal. Este ano, os funcionários não ficaram contentes com o reajuste de 3,58%, índice que estava abaixo da inflação oficial. Ou seja, manteve a política salarial dos últimos anos pagando reajustes abaixo da inflação do período.
Problemas
De acordo com a prefeitura, os principais motivos que prejudicaram a cidade financeiramente foram: queda da produção industrial, elevado índice de desemprego e fechamento de pequenas e médias empresas.
Os dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados- confirmam que Taubaté está entre as cidades da região com o maior saldo negativo de vagas. Entre janeiro e novembro, foram fechadas 4.951 vagas e só em novembro foram 582. O desempenho sofrível é debitado na crise na indústria automobilística, base da economia de Taubaté, e no comércio enfrenta meses difíceis na cidade.
Orçamento
Na quarta-feira, 14, a Câmara Municipal realizou duas sessões extraordinárias para a votação do orçamento. O projeto aprovado prevê receita de R$ 1.552.414.500, incluindo Prefeitura, IPMT, Unitau e Fundações. A legislação obriga que no mínimo 25% das receitas dos impostos sejam destinados à educação. Portanto, o valor previsto para ser aplicado no setor é de R$ 317.270.550.
Para a saúde, de acordo com a Constituição, a destinação mínima é de 15% das receitas dos impostos, o que representa R$ 101.266.650, mais R$ 50.966.200 em transferências do Estado e da União.
Os vereadores apresentaram 149 emendas ao projeto. Pelo Orçamento Impositivo, os parlamentares têm o direito de fazer destinações pontuais de investimentos no total de R$ 613 mil cada.
