Durante o debate com os candidatos a prefeito de Taubaté realizado pela TV Band, na noite de quinta-feira, dia 23, chamou atenção o caminhão de som usado pela coligação Taubaté Crescendo com o Brasil, representada pelo petista Isaac do Carmo, presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté.
Isto porque o veículo utilizado para a campanha do petista – placa CNV 7984 – pertence ao Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba. Essa prática seria vedada pela Lei das Eleições e pela resolução 23.376 de 2012, do Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com advogados especialistas em Direito Eleitoral ouvidos por CONTATO.
OUTRO LADO – O diretor da agência Entrelinhas, Luís Candido, que presta serviços para a coligação Taubaté Crescendo com o Brasil, refutou qualquer hipótese de ilegalidade. Segundo Candido, haveria uma brecha no estatuto do Sindicato dos Metalúrgicos de Pinda que permitiria a entidade locar o automóvel para campanhas eleitorais.
Eis a íntegra da nota oficial enviada para CONTATO na tarde de sexta-feira, dia 24: “O caminhão de som utilizado pela Coligação Taubaté Crescendo com o Brasil foi contratado rigorosamente conforme prevê a legislação, que estabelece que instituições associativas, desde que seja previsto em seu estatuto, podem alugar equipamentos, recintos ou prestar serviços mediante contratação. O valor do contrato de locação é de R$ 8.000,00 (oito mil reais)”.
