A CMT receberá na noite dessa sexta-feira uma audiência para sensibilizar a população sobre a “Escola Sem Partido”, projeto de lei apresentado pelo vereador Noilton Ramos. Douglas Carbonne, um dos idealizadores da reunião, revela que o autor da proposta utilizou um vídeo fake para defender a proposta.

Acontece nessa sexta-feira, 10, às 19h, na Câmara Municipal de Taubaté, a audiência pública para discutir o projeto de lei do vereador Noilton Ramos (PPS) sobre a polêmica “Escola Sem Partido”.

Apesar da recomendação do Ministério Público, que foi enviada à CMT na tarde dessa quinta-feira, em que a Promotoria afirma que os vereadores podem ser responsabilizados por gastar dinheiro público para realizar sessões para a votação de um “projeto de lei sabidamente inconstitucional”.

O MP ainda deixa claro que textos relacionados à educação só podem ser propostos pelo prefeito.

O vereador Douglas Carbonne (PCdoB), que ao lado de Loreny (PPS), entrou com o pedido da realização da audiência pública na sessão ordinária dessa segunda-feira, confirmou que várias autoridades competentes ao tema estarão presentes na Câmara, à noite.

“Nós devemos receber o doutor Carlos Osório, promotor de Justiça, que inclusive é responsável pela Vara da Infância e Juventude, que é uma pessoa especialista nessa área jurídica e educação. Devemos receber também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil [de Taubaté], o doutor Guilherme Vianna, que deve falar também sobre a legalidade do projeto. O Doutor Wagner Giron [de la Torre] também manifestou interesse e deverá estar presente também na audiência, além de outros especialistas, que são mestres e doutores na área de educação”, disse.

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Carbonne disse que avisou os vereadores Noilton Ramos e Vivi da Rádio (PSC) para que eles pudessem enviar pessoas, representantes e especialistas para defender o posicionamento deles.

“Na mesma quantidade de pessoas de um lado tem do outro para poder defender a ‘Escola Sem Partido’ ou para falar contra”, ressaltou.

Ademais, Douglas Carbonne entrou com representação junto ao Ministério Público Estadual e também no Ministério Público Federal logo após a sessão de segunda-feira.

“Eles (Noilton Ramos e Vivi da Rádio) estão querendo vender uma coisa que não poderão entregar. Eles estão fazendo uma autopromoção, que infelizmente não vai poder resolver o problema que eles estão apresentando porque eles não tem competência para isso. O Ministério Público acolheu a minha denúncia e enviou ontem à Câmara Municipal uma recomendação”, disse.

Independente de exercer a função de vereador, Douglas Carbonne é professor por formação. O parlamentar, que é contrário a “Escola Sem Partido”, comentou que os autores da proposta não conhecem a realidade das escolas.

Noilton Ramos

Noilton Ramos

“Esses dois vereadores sequer foram numa escola para conhecer a realidade das salas de aula. Boa parte da aula do professor ele passa chamando a atenção do aluno, especialmente do adolescente, que tem muita energia. São vereadores que não entendem o que é educação, não entendem do assunto e que estão mentindo para a população. Quando ele (Noilton Ramos) fala sobre ideologia de gênero ‘porque vai falar para as criancinhas de seis anos sobre ideologia de gênero’ é mentiroso. Eles não leram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não leram o Plano Municipal de Educação e não sabem do que estão falando”, disparou.

O vereador afirmou que todo o conteúdo que vai ser dado nas escolas está no Plano Municipal de Educação, que está na Lei de Diretrizes e Base da Educação. Carbonne também ressaltou que Noilton Ramos, durante a defesa da “Escola Sem Partido” na sessão, apresentou um vídeo do site Sensacionalista, que é famoso por satirizar assuntos polêmicos na internet.

“O vereador Noilton apresentou um vídeo de fake news (do site Sensacionalista) para fazer a defesa da ‘Escola Sem Partido’. Eu fico preocupado com esse extremismo e intolerância que as pessoas estão pregando. Ao invés de pregar melhores estruturas para os professores trabalharem, melhores salários, mais segurança para os alunos, eles ficam com esse discurso. Eu fui a uma escola estadual nessa semana onde as crianças comiam angu e moela”, desabafou.

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Outro ponto muito questionado pelos vereadores contrários ao projeto de lei foi o fato dos autores da proposta terem convidado apenas grupos de direita para as reuniões anteriores a sessão. A rispidez da vereadora Vivi da Rádio contra os pares também foi muito comentada após a sessão.

“Por isso que eu fiquei muito bravo na segunda-feira. Lá é uma Casa de Leis e não o quintal da minha casa. A partir do momento em que ela (Vivi) incita uma pessoa contra a outra, porque a vereadora Loreny foi chamada por palavrões, eu também fui pelo pessoal de direita. Os dois vereadores têm que entender que ninguém vai ganhar no grito. Nós vamos ganhar pela legalidade”, revelou.

“Eles colocaram uma foto do Coronel [Carlos Alberto Brilhante] Ustra, que foi um cara decretado pela Justiça, que foi um torturador. Essas pessoas precisam pegar um livro de história e ler mais. Principalmente os vereadores. Leiam mais as coisas. Tenham o exercício de levar para casa e preparar discursos que sejam verdadeiros e não colocar um vídeo que foi retirado do Sensacionalista. Essas pessoas são representantes do povo, então eles precisam falar a verdade para o povo”, finalizou.