Vereadores aprovam texto de Ortiz Junior (PSDB) para a privatização da Rodoviária Nova, que será repaginada pela concessionária que vencer a licitação. O edital, no entanto, só deverá ser aberto em 2018.
Durante sessão na Câmara Municipal de Taubaté, nessa segunda-feira, os vereadores aceitaram, em unanimidade, a proposta do prefeito Ortiz Junior (PSDB) para terceirizar o terminal rodoviário da cidade.
O prefeito alega que o município não tem condições de sustentar melhorias requeridas na Rodoviária Nova. O edital da concessão só deverá ser lançando no ano que vem, pois ele levaria três meses para ser elaborado.
A privatização teria a duração de 20 anos, com opção de renovação por mais 20. Na licitação, vence a empresa que oferecer mais dinheiro ao município, que se veria livre de qualquer reforma no local. O montante do que é oferecido trata-se da soma da outorga (valor pago pela exploração do local) e investimentos que a empresa vencedora faria no terminal.
Futuramente, o cidadão terá que se acostumar com as mudanças, pois a realidade da Rodoviária Nova mudará bruscamente.
A empresa que tiver a concessão do espaço terá liberdade para colocar em práticas várias ações, que vão desde a modernização do terminal (serviço de wi-fi livre, por exemplo) a exploração comercial (arrecadação de taxa de manutenção, tarifa de estacionamento, veiculação de publicidade, tarifa de embarque são alguns dos exemplos).
Esse tipo de atividade permite que haja remuneração do capital de giro e investimentos. Cabe a prefeitura a fiscalização do serviço, tal como a aplicação de penalidades legais, reajustes e revisão de tarifa.
Privatizar o terminal sempre foi um sonho do prefeito, que havia prometido terceirizar a Rodoviária Nova logo em seu primeiro ano de mantado, em 2013. A falta de manutenção sempre foi alvo de críticas da população, que já teve que conviver com a paralização do terminal por quase um ano devido a avarias no telhado.
