Ministro Gilmar Mendes é um velho conhecido do público taubateano medianamente informado pelo menos desde 2014; ontem, quarta-feira, 04, ele tirou a máscara no julgamento do Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula
Ortiz Júnior (PSDB) foi “eleito” em 2012 graças a uma campanha milionária. O promotor eleitoral representou contra ele cinco minutos depois do encerramento do processo eleitoral. Embora simpático ao PSDB, o promotor ficou horrorizado com o que foi revelado na investigação que teve início em 2011.
Júnior foi acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. De acordo com a acusação do Ministério Público, ele era candidato à prefeitura e teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, a burlar licitações para a compra de mochilas na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado ao governo do estado, onde Bernardo era presidente na época, com o objetivo de financiar sua campanha.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou no dia 04 de novembro de 2014 os mandatos de Ortiz Junior (PSDB) e Edson Aparecido de Oliveira (PTB), respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Taubaté (a 150 km de São Paulo). Manteve assim a decisão da primeira instância que condenou os políticos por abuso de poder econômico e político. Pela lei da Ficha Limpa, os dois se encontravam inelegíveis.
Ortiz Júnior (PSDB) emociona-se com o próprio desempenho de “vítima”
Gilmar Mendes 1
O TRE de São Paulo confirmou o indeferimento da candidatura de Ortiz, que podia recorrer ao TSE. Mesmo afastado do cargo pelo TRE, Ortiz Júnior concorreu à reeleição, no dia 2 de outubro, com registro indeferido com recurso à espera de julgamento no TSE.
É aí que entra em cena a primeira versão do ministro Gilmar Mendes, que exercia a presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE: ao analisar os embargos de declaração, ele entendeu que “não ficou comprovado no processo analisado atos ilícitos nem antes nem depois de suas candidaturas em 2012”.
Ministro Gilmar Mendes, um cínico que decide com a firmeza de de uma biruta
Ministro Herman Benjamin, do TSE, relator desse processo, votou pela rejeição dos embargos apresentados pela defesa de Ortiz Júnior, juntamente com as ministras Luciana Lóssio e Rosa Weber. Já os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves e Luiz Fux votaram com a divergência aberta por Mendes.
No novo recurso ao TSE, o embate entre o presidente e o relator chamou a atenção porque Ortiz Júnior foi rejulgado e absolvido. “Uma aberração jurídica”, desabafou o relator, segundo transmissão ao vivo da própria TV Justiça.
Para o “prefeito”, teria acontecido um milagre, graças a sua fé e orações. Nunca admitiu qualquer relação não republicana com o ministro Gilmar Mendes, que muda de opinião tal qual “biruta de aeroporto”, que aponta a direção do vento.
Ministro Herman Benjamin, quando era do STE
Gilmar Mendes 2
Na quarta-feira, 03, Gilmar Mendes ainda se encontrava em Portugal participando de um evento realizado pelo IDP – Instituto de Direito Público, uma empresa da qual ele é um dos proprietários quando declarou ao jornal português Diário de Notícias: ‘A não ser que aconteçam outras coisas, o presidente Lula hoje já está inelegível com a simples decisão de Porto Alegre, independentemente da prisão ou não. Portanto, a meu ver ele já está fora’”.
No livro Curso de Direito Constitucional cuja autoria ele divide com Paulo Gustavo Gonet Branco, pode -se ler “Esgotadas as instâncias ordinárias com a condenação à pena privativa de liberdade, tem-se uma declaração, com considerável força de que o réu é culpado e a sua prisão necessária. Neste estágio, é compatível com a presunção de não-culpabilidade determinar o cumprimento das penas, ainda que pendentes recursos.”
Ministra Rosa Weber manteve-se coerente, com fez no caso do “prefeito” Ortiz Jr
Na sessão do STF de quarta-feira, 04, Gilmar Mendes se manifestou a favor do pedido de Lula, defendendo que o ex-presidente só comece a cumprir a pena após decisão do STJ. Ele mudou de posição em relação ao voto de 2016, quando o STF estabeleceu que a pena poderia começar a ser cumprida a partir da sentença de segunda instância.
Execução da pena
Na quinta-feira, 05, O TRF-4 enviou à 13ª Vara Federal em Curitiba ofício com autorização para a execução da pena de Lula.
Agora, a ordem de prisão só depende de Sérgio Moro que deu até às 17h de amanhã, sexta-feira, 06, para Lula se apresentar à Polícia Federal.
