Ministro do STF, Edson Fachin toma decisão polêmica

Palíndromo é a palavra ou frase que pode ser lida tanto da direita para a esquerda como da esquerda para a direita, sem levar em conta os sinais ortográficos e o espaço entre palavras

Inesquecível a segunda-feira 08. De repente, a televisão suspendeu o programa para informar a última notícia: “Fachin anula condenações de Lula, que pode ser candidato.”

Finalmente, o noticiário passou a falar menos da pandemia. O ministro Fachin do STF concedeu habeas corpus e declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o ex-presidente – o do tríplex, o do sítio de Atibaia, o da compra de um terreno para o Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.

Exemplos de palíndromo, podem ser lidos da esquerda para a direita e vice-versa

Por outro lado, na terça-feira 02, o protagonista foi o senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do presidente. Quatro ministros da Quinta Turma do STJ não acompanharam o relator e consideraram que houve falta de fundamentação em duas decisões do juiz de primeira instância que autorizavam as quebras de sigilo solicitadas pelo Ministério Público (MP) do Rio na condução da investigação.

Os ministros acompanharam João Otávio Noronha do STJ que, segundo a imprensa, ecoou o discurso dos advogados de Flávio, do próprio parlamentar e do presidente da República. Em maio de 2019, Bolsonaro reclamou publicamente a maneira como o filho teve os sigilos bancário e fiscal expostos por decisão do juiz Itabaiana da primeira instância que havia condenado 01, então deputado estadual. Noronha disputa com garra a vaga que será aberta no STF.

Quando o ex-presidente Lula foi condenado, petistas e simpatizantes de todos os calibres questionaram a “parcialidade” do então juiz federal Sérgio Moro que o condenara. Em dezembro de 2018, Moro foi convidado pelo recém eleito Bolsonaro, aceitou e assumiu o ministério da Justiça e Segurança Pública.

Presidente Bolsonaro criticou ministro Fachin e o ex-presidente Lula

Declarada nula, a decisão pode impactar outros procedimentos utilizados pelo Ministério Público (MP) do Rio na investigação sobre a devolução de salários de ex-funcionários de Flávio, que resultou em denúncia oferecida contra o político e outras 16 pessoas em outubro de 2020. A quebra de sigilo colheu informações que serviram como base para a autorização de outras diligências relevantes para o caso. A defesa de Flávio Bolsonaro informou que ainda não buscará a anulação de outros procedimentos da investigação, porque aguarda o julgamento de outro recurso, que questiona todas as decisões do juiz de primeira instância relativas ao caso.

Incomodado com a decisão do ministro do STF na segunda-feira, o presidente declarou na chegada ao Palácio da Alvorada:

– O ministro Fachin sempre tinha uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. Foi uma decisão monocrática. Vai ter que passar pela turma ou pelo plenário para que tenha a devida eficácia.

Aproveitou para fazer críticas ao PT:

– Todo mundo foi surpreendido por isso daí, afinal de contas as bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade. Você pode até supor, né, a questão do sítio em Atibaia e o apartamento (no Guarujá), mas você tem coisas como desvios no BNDES e desvios enormes na Petrobras. Foi uma gestão catastrófica do governo do PT.

Lula e petistas comemoraram, mas com muita cautela

Depois, em entrevista a um canal de TV, Bolsonaro afirmou que a decisão de Fachin é ruim para o Brasil e pode levar descrédito ao Judiciário.

— Não sei o que vai acontecer, mas será um descrédito para a Justiça e é muito ruim para o Brasil. Porque a partir do momento em que você diga que o Lula… que foi tudo anulado no tocante a ele… é sinal que não teve Petrolão, que não houve roubalheira em várias estatais e bancos estatais, apesar de delatores terem, em delações premiadas, terem devolvidos mais de R$ 2 bilhões para o Tesouro.

A chamada para o editorial do Estadão avisa: “A macabra proeza de Bolsonaro (…) está conseguindo fazer o que parecia impossível. Ao ignorar suas responsabilidades, está abrindo caminho para o retorno político de Lula”. Ou será o Lula que abriu caminho para Bolsonaro?

Política no Brasil é um palíndromo perfeito. E ser lida e interpretada à esquerda e à direita. Exagero?