Seria uma sessão tranquila; era o que imaginavam o governo e o Centrão
A votação parecia tranquila. De repente, transformou-se em uma batalha entre o governo e a aliança da extrema direita com a bancada evangélica e as empresas que formam as chamadas big techs que dominam o setor de tecnologia da informação (TI), como as plataformas de internet.
A grande surpresa foi a quase derrota do governo federal que, no episódio dessa terça-feira 2, contava com o apoio do Centrão de Arthur Lira, presidente da Câmara Federal.
Acontece que as cinco maiores empresas americanas de tecnologia da informação (Alphabet, Amazon, Apple, Meta e Microsoft) querem legislar no Brasil para impedir que o Legislativo possa interferir no rumo de seus negócios. Para tanto, as empresas de TI uniram com a extrema direita e com as bancadas evangélicas para que o Congresso Nacional não aprove o projeto de lei (PL) que regulamenta as plataformas.
Presidente da Câmara, Arthur Lira foi pego de surpresa
Usaram para isso todos os recursos escusos que o mundo civilizado tem procurado regular esse mercado ainda incontrolável de fake News que precisa de um freio legal que impeça a proliferação de mentiras.
Em jogo rápido os parlamentares de extrema direita ocuparam as redes sociais afirmando que o “PL da Censura” iria acabar com a liberdade de expressão no Brasil. As plataformas jogaram pesado com direito a links contrários ao “PL da Censura” na homepage do buscador do Google, e-mails a usuários e youtubers, alertas e publicidade contrária, aliada a forte mobilização da oposição ao governo. O cenário mudou. A votação foi suspensa.
Após adiar votação, Lira afirmou que “as big techs ultrapassaram todos os limites da prudência” ao promoverem pressão “desumana e mentirosa” contra deputados. “É como se tivessem impedido o funcionamento de um poder” ao impedir a Câmara de legislar.
A queda de braço está indefinida. De um lado o poder econômico e de mobilização que as big techs possuem porque influenciam carreiras políticas.
De outro um governo ainda tateante diante de cenários novos e imprevisíveis como o episódio do Agrishow, em Ribeirão Preto, que convidou o ex-presidente para a abertura solene do evento. E haja caneta e cargos para tentar se contrapor às big techs com nosso dinheirinho.
A grande questão, porém, pode passar batido: o risco de permitir que as big techs assumam oficialmente o controle sobre a produção do conteúdo dos meios de comunicação. Ou melhor, os proprietários dos algoritmos que dirigirão as Inteligências Artificiais (AIs) que nos governarão.
Na minha opinião, é fundamental (vital) controlar estes monopólios para se construir ou preservar um regime minimamente democrático.