Candidatos a Prefeito se reuniram hoje, dia 21, para assinarem a carta compromisso elaborada pelo Conselho Municipal de Educação. Estavam presentes Jenis Andrade (PSOL), Padre Afonso (PV), Mário Ortiz (PSD) e Isaac do Carmo (PT), menos Júnior Ortiz (PSDB).
“Para criar os jovens, para que fique preparado para o trabalho. A educação é prioridade em tudo, depois da saúde, mas para resolver a saúde, temos que melhorar a educação. A saúde é muito mais importante pelo caos que sofremos. Os dois, saúde e educação, são os principais problemas, trazendo o problema da violência. É a violência, o resultado do péssima educação que sempre tivemos em Taubaté”, afirma Jenis Andrade.
Para o Padre Afonso,” a educação é a base, é a partir dela que forma o cidadão, o caráter. É fundamental para a sociedade.”
Para Mário Ortiz, em uma cidade como Taubaté, os problemas têm uma hierarquização por parte da população, a saúde e a segurança estão pior hoje, mas a educação nunca pode deixar de ter a atenção e investimento.
Issac do Carmo declara que “é através da educação é que se transforma o país. Precisamos que os municípios, o estado e união amplie sempre em investimentos na educação para que possa ter uma sociedade mais justa e igualitária. Para formar cidadão que tenha condições de aproveitar o bom momento de crescimento econômico do país. Para formar uma sociedade mais justa, nada melhor do que ter princípios e fortalecer essa sociedade mais justa a partir da educação.”
CONTATO reproduz na íntegra a carta de compromisso assinado pelos candidatos a prefeito:
O Conselho Municipal de Educação apresenta nesse documento público um conjunto de metas, sintetizadas em 18 tópicos, que deverão ser alcançadas, a partir de 2013, pelo novo gestor do município de Taubaté com vistas a garantir avanços qualitativos no desempenho da Educação Pública de nossa cidade:
1) Implementar o Plano Municipal de Educação;
2) Aprovar o anteprojeto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério já elaborado por Comissão eleita de professores e protocolado em dezembro de 2011 na Secretaria Municipal de Educação, conforme determinação da Lei Federal nº 11494/2007;
3) Aplicar a Lei Federal nº 11.738/2008, a Lei do Piso Salarial, que estabelece 1/3 da carga horária de trabalho para atividades extraclasse, inclusive, assegurando a “dobra” para os professores PI, sem quaisquer prejuízos remuneratórios;
4) Cumprir a Revisão Geral e Anual de salário com data-base no mês de maio, assegurada pelo inciso X do artigo 37 da Constituição Federal;
5) Publicar on line os Relatórios do Conselho do FUNDEB, melhorar as condições de trabalho do Conselho Municipal de Educação, bem como ampliar o número de Conselhos Tutelares a fim de que seus membros possam agir de modo mais eficiente na mediação de conflitos, mormente, na comunidade escolar;
6) Modernizar e executar a manutenção dos equipamentos escolares e investir na infra-estrutura dos prédios escolares priorizando os aspectos térmicos, acústicos e estéticos, que propiciem conforto e segurança aos alunos, professores e funcionários;
7) Ampliar o atendimento nas creches municipais, priorizando os segmentos dos berçários;
8) Investir na qualidade da merenda escolar por meio de cardápios variados (carnes, peixes, frutas, verduras e legumes) de acordo com a faixa etária e a quantidade de calorias diárias recomendadas às crianças pela Sociedade Brasileira de Pediatria;
9) Antecipar para 2013 o cumprimento do decreto que trata da redução do número de alunos por classe, seguindo os parâmetros sugeridos pelo Conselho Nacional de Educação (Conae);
10) Construir novos prédios e utilizar espaços físicos ociosos da rede estadual de educação;
11) Estabelecer convênios com a rede estadual para admissão de professores de educação básica (PEB – II) efetivos para ministrar aulas na rede municipal, conforme já firmado com PEB – I;
12) Reorganizar e ampliar o atendimento das escolas de período integral, intercalando hora-aula com hora-atividade;
13) Ação preventiva permanente através de componente curricular nas escolas e clínicas de recuperação, com o apoio multidisciplinar, para alunos dependentes químicos;
14) Permanência da guarda municipal nas escolas;
15) Ampliar a equipe do Projeto Integrativa favorecendo o atendimento de todas as crianças com dificuldade de aprendizagem e inclusão escolar;
16) CEMTE: Rever os critérios para atendimento e admissão dos alunos;
17) CEMTE: Formar, encaminhar e acompanhar os alunos em sua vida profissional;
18) Adesão do município ao Sistema Único de Assistência Social, firmando parcerias com as escolas municipais.