Por Rodrigo Bustamante
A Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República criou o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil. Caberá ao Grupo de Trabalho, dentre outras atribuições, a análise de denúncias referentes à situação de violência contra jornalistas ou quaisquer profissionais de comunicação social no exercício dessa função, o encaminhamento aos órgãos competentes e o acompanhamento aos seus desdobramentos e a proposição de ações que auxiliem a instituição de um sistema de monitoramento de denúncias referentes às violações aos direitos humanos dessas pessoas.
O GT será presidido por um integrante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e contará com representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), da Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), do Ministério da Justiça (MJ), do Ministério das Comunicações (MC), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPDF), além de entidades do setor de comunicação e da Secretaria de Direitos Humanos.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Carlos Schröder, a medida é positiva, entretanto, exigirá respostas a altura devido o crescimento da violência contra os profissionais. “O Estado precisa reagir, construindo um movimento junto com a sociedade, de acompanhamento, denúncia e fiscalização”, afirma Schröder, que também salientou a importância da aprovação do Projeto de Lei 1078/11, que federaliza a investigação de crimes contra jornalistas e a criação de um Observatório da Violência.
