Uma força-tarefa composta por equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, deflagrou nesta terça-feira, dia 21, a Operação Yellow que visa desarticular uma organização responsável por fraudes fiscais no setor de esmagamento de soja. A operação conta com apoio da Secretaria de Segurança Pública.
Participam da ação cerca de 60 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e 33 promotores de Justiça do Gaeco, além de integrantes da Polícia Civil. As equipes cumprem Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão em dez empresas e endereços de pessoas físicas, entre os quais, de servidores da Secretaria da Fazenda, o que ensejará imediata abertura de investigação administrativa. Os alvos estão concentrados na Capital e na região de Bauru.
A fraude descoberta por fiscais da Delegacia Regional Tributária de Bauru consiste na simulação de operações intermediárias com soja e derivados visando a geração de créditos irregulares de ICMS para os destinatários. O prejuízo estimado em impostos estaduais alcança centenas de milhões de reais.
Além da simulação de operações, identificou-se também a utilização de empresas de fachada, bem como quadros societários compostos por empresas “offshore” e “sócios-laranja”. As empresas com participação de “offshore” e “laranjas” absorviam todos os débitos fiscais – que não eram pagos – produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas do setor de soja que engendraram as fraudes.
Os objetivos da operação são desarticular a organização, apreender documentos e arquivos digitais, ampliando o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e penal, além de apurar a real extensão desta organização e dos prejuízos por ela causados.
