Por Marcos Limão
Reconhecido por sua atuação no caso do Mensalão do PT, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu o Prêmio de Conquista Especial durante o 18º Congresso Anual da Associação Internacional de Procuradores (International Association of Prosecutors – IAP) realizado nesta segunda-feira, dia 9. O Subprocurador-Geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos representou a instituição no evento, que ocorreu em Moscou, Rússia.
“Foi uma honra receber e ser o portador deste prêmio de especial significado para o Ministério Público brasileiro em geral e para o MPF em particular. Trata-se de uma premiação histórica, inédita e de grande importância, porque confere ao Ministério Público brasileiro um reconhecimento internacional que certamente trará maiores responsabilidades internamente”, comentou Carlos Vasconcelos.
Segundo a Associação Internacional de Procuradores, a Procuradoria Geral da República (PGR) foi agraciada com o Prêmio de Conquista Especial por sua “justa, imparcial e eficiente atuação no histórico e mundialmente conhecido caso do mensalão.” Os critérios para a escolha do premiado levaram em consideração a natureza especial do trabalho realizado ou as circunstâncias especiais em que foram realizadas, o nível de dificuldade da tarefa, a significância do trabalho para os Procuradores e/ou o reconhecimento da importância para os Procuradores.
Leia abaixo a íntegra do discurso proferido em Moscou:
“Estou aqui representando a Sra. Helenita Acioli, Procuradora-Geral da República, que não pôde comparecer para receber o Prêmio de Conquista Especial conferido pela IAP ao Ministério Público Federal brasileiro pela sua atuação no chamado caso Mensalão perante a Corte Suprema.
A despeito de o êxito resultar de um esforço coletivo, não posso deixar de nominar dois Procuradores Gerais da República, Antônio Fernando de Souza, que supervisionou as investigações e apresentou a denúncia, e Roberto Gurgel, que conduziu a instrução processual até os debates finais. Ademais, o resultado favorável não teria sido possível sem o esforço de equipe de três
Procuradores da República baseados em Brasília, a saber, Alexandre Espinoza, José Alfredo e Raquel Branquinho.
Este reconhecimento internacional de nosso trabalho chega num momento jurídico-político particularmente difícil para nossa instituição. Como consequência dos resultados alcançados no Supremo Tribunal Federal, alguns setores do sistema político têm envidado grandes esforços no sentido de reduzir a independência e as prerrogativas necessárias na persecução de nossos deveres constitucionais, quando não têm retaliado individualmente alguns membros.
Além de expressar nosso agradecimento à IAP por este prêmio, valho-me da oportunidade para agradecer a todos os Ministérios Públicos nacionais, muitos deles aqui representados, por seu apoio escrito e em declarações, que concorreu para a derrota da Proposta de Emenda Constitucional que
pretendia eliminar nossa atividade investigativa e erigi-la como monopólio das polícias.
Finalmente, gostaria de dedicar este prêmio aos incontáveis Procuradores da Republica e Promotores de Justiça jovens, lotados nas regiões mais remotas e carentes do Brasil, por sua luta incansável com os instrumentos do Estado de Direito, por vezes com riscos à sua segurança pessoal, para combater a criminalidade organizada, inclusive a corrupção, defender nossas florestas e
proteger populações vulneráveis.
Obrigado IAP, obrigado colegas, obrigado nossos anfitriões”
