Por Paulo de Tarso

Colaboração Paulo Lacerda

Uma área de 22.134,37 m² com 49,3 metros de frente para a avenida Bandeirante, próximo à churrascaria Bom Boi, foi redescoberta quando nossa reportagem apurava uma tentativa de grilagem de área pública por moradores da Rua João Paulo I e adjacências. Organizados em uma associação, eles já tinham sido beneficiados por um decreto municipal 13048 que autorizava “em caráter precário, à Associação de Moradores João Paulo I, o fecha-mento da Rua João Paulo I e trecho da Rua Madre Beatriz da Silva”.

Outros munícipes contrários à iniciativa mobilizaram-se, redigiram um abaixo-assinado, pressionaram a Prefeitura e o prefeito Ortiz praticamente foi obrigado a revogar seu próprio decreto. Esse episódio foi objeto de uma reportagem na edição 613 do Jornal CONTATO.

Na ocasião, nossa reportagem deparou-se com uma guarita sobre todo o passeio público, ocupada por um segurança que inclusive tentou impedir o registro fotográfico. A guarita se encontra apoiada em um muro que impede a entrada na rua que é a continuação da Rua João Paulo I, em direção da Avenida Bandeirante. Trata-se da parte inferior da área de quase um alqueire.

Dentro do terreno, encontram-se estacionadas enormes carretas com mais de 20 metros de comprimento da empresa Transmar, que aluga a referida área da Extrativa de Argila, que faz parte do Grupo Cunha, tal qual a Redenção Rent-a-car, a Cunha Terraplenagem e Expresso Redenção. Quem responde pela Extrativa é José Carlos Cunha, que se recusou receber nossa reportagem.

Histórico

Muita gente na terra de Lobato ainda se recorda da casa construída às margens da Rodovia Presidente Dutra, que replicava modestamente o Palácio da Alvorada, na recém-inaugurada Brasília, no início dos anos 1960. Alguns a chamavam de Alvorada, outros de Brasilinha. Posteriormente, os proprietários do imóvel o teriam doado para a Ordem da Conceição e Bem Aventurada Virgem Maria, uma centenária congregação religiosa fransciscana de origem espanhola, criada antes do descobrimento do Brasil.

As religiosas passaram a habitá-lo oficialmente sob o nome Mosteiro da Imaculada Conceição e Beata Beatriz. Por se tratar de uma ordem religiosa, o imóvel foi classificado como isento de impostos municipais, especialmente o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano. Detalhes dessa história serão levantados em parceria com o Almanaque Urupês e ilustrarão futuras reportagens.

As primeiras matrículas que constam no Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté são de agosto e setembro de 1989. Ali está registrado que o imóvel pertence à Ordem Religiosa. Em 13 de fevereiro de 2008, consta uma “alteração da razão social (…) para Mosteiro da Imaculada Conceição e Santa Beatriz”. Curiosamente, no dia 9 de abril daquele mesmo ano há o registro de venda e compra, por uma escritura de 06 de março de 2008 onde aparece como comprador a empresa Extrativa de Argila Taubaté Ltda.

Embora a compra tenha sido de conhecimento público, o imóvel permaneceu registrado em nome da ordem religiosa, desfrutando da isenção que as freiras tinham direito. Desde então, não foi recolhido um único centavo aos cofres públicos municipais, muito embora o novo proprietário seja uma empresa ligada ao Grupo Cunha, conhecida pela sua pujança financeira na região.

Prefeitura

A Secretaria do Planejamento desconhecia olimpicamente a situação do imóvel que um dia abrigou uma ordem religiosa. Pelos cadastros existentes e vigentes para a devida cobrança de impostos, o imóvel hoje locado para a empresa Transmar Taubaté Transporte, o referido imóvel continua classificado como imune de pagamento de impostos por pertencer a uma entidade religiosa, de acordo com a legislação vigente.

Nossa reportagem apurou que José Carlos Cunha, proprietário da Extrativa de Argila, é bastante conhecido no mercado imobiliário. Um de seus muitos imóveis é o terrenos onde se encontra uma das 58 unidades da Dicico, conhecida empresa que comercializa material de construção. Bastou a Prefeitura anunciar a intenção de desapropriar uma área vizinha à Dicico, Cunha teria enviado suas máquinas remover terra para usá-las em outros negócios.

Quem bancará o prejuízo? A Prefeitura garante que assim que for informada lançará o IPTU e cobrará todo o atrasado com correção monetária, juros e multas.

E as freiras?

Não foi encontrado qualquer registro sobre as duas últimas remanescentes que teriam vendido o imóvel de quase um alqueire em uma área nobre e valorizada da terra de Lobato por R$ 4,8 milhões.

Tudo muito estranho.

Oremos!