Como CONTATO já havia antecipado – se o prefeito fosse absolvido, o Ministério Público entraria com recurso junto ao TSE; caso fosse condenado, a defesa de Ortiz Jr entraria com recurso – ,o julgamento deverá continuar em Brasília, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O juiz Silmar Fernandes votou pela cassação do prefeito e contra a nulidade do processo pedida pela defesa. A juíza federal Diva Malerbi e o juiz-relator, Roberto Maia Filho também rejeitaram a tese de nulidade do processo e votaram pela cassação. O jurista Luiz Guilherme da Costa Wagner fechou os votos pela cassação. O jurista Alberto Zacharias Toron e o desembargador Mário Davienne Ferraz votaram pela absolvição de Ortiz Jr. Com placar apontando quatro votos a dois pela cassação, o presidente do TRE, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro nem precisou votar. Não há ainda qualquer indício de quando será o julgamento no TSE. Considerando que o mesmo júri não permitiu que fosse juntado o processo criminal no qual Ortiz Jr foi absolvido e nem o civil, mais recentemente, no qual ele também foi inocentado e o inquérito arquivado, fica uma grande dúvida: Ortiz Júnior concluirá ou não seu mandato de prefeito de quatro anos? Façam suas apostas!
O prefeito Ortiz Jr se manifestou por meio de nota oficial na tarde desta terça-feira, 4:
“Esclareço ao povo de Taubaté que, embora respeite a Justiça, não concordo com a decisão apresentada nesta terça-feira, dia 04 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Esta decisão vai no caminho contrário à todas as anteriores, já que fui absolvido duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Corregedoria e pela Justiça Criminal, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa última absolvição a pedido, duas vezes, do Ministério Público.
Por isso não posso tomar outra posição a não ser recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e, se necessário, ao Supremo Tribunal para provar minha inocência e a incoerência da acusação, pois continuo confiando na decisão final da justiça.
Quero ressaltar ainda que, mesmo sabendo da existência do processo, cerca de 60% dos taubateanos confiaram e me elegeram para ser o prefeito de Taubaté e a melhor forma de retribuir esta confiança é garantir ao povo que este processo jamais irá tirar meu foco no trabalho, que continuará sendo desenvolvido com rigor e austeridade, como deve ser, oferecendo aos munícipes o melhor que um prefeito pode oferecer.
O próximo passo será interpor recurso de embargos contra a decisão, com pedido de efeito suspensivo, assim que o acórdão for publicado pelo TRE. Com a obtenção do efeito suspensivo, a decisão só terá efeito após o trânsito em julgado da decisão.
Ortiz Junior
Prefeito de Taubaté”
Nota da redação: O ex-prefeito Bernardo Ortiz foi declarado inelegível na mesma decisão do TRE