TRE mantém cassação de Ortiz Jr
Tensão e agitação marcam o início da semana com muita especulação e desinformação que contribuíram para a proliferação de boatos. Para evitar mal entendidos, vamos ao que interessa:
1) O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na terça-feira 04, decidiu pelo placar de 4 X 2 manter a cassação dos diplomas do prefeito Ortiz Jr (PSDB) e do seu vice Edson Aparecido de Oliveira (PTB).
2) Após a publicação do acórdão, que ocorreu nessa segunda-feira, 10, o TRE expediu um ofício para que a Justiça Eleitoral de Taubaté cumpra a decisão.
3) A juíza eleitoral Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que os condenou em 1ª instância, portanto, já dispõe de meios para a execução – empossar o presidente da Câmara como novo prefeito durante a fase de transição enquanto o substituto não for eleito;
4) Patrícia Lúcia de Oliveira, chefe do Cartório Eleitoral da 141ª Zona Eleitoral de Taubaté, disse que “após a publicação do acórdão que cassou os diplomas eleitorais do prefeito e do vice-prefeito de Taubaté, eles têm prazo até 13 de novembro, quinta-feira, para apresentar seus recursos. Até lá, nada muda.”
5) Enquanto isso, os advogados de defesa tentam aprovar em Brasília, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso que pede liminar para que o prefeito e o vice permaneçam no cargo até o julgamento do mérito que poderá manter a cassação assim como pode absolvê-los
6) Segundo a acusação do Ministério Público, Júnior teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, a fraudar licitações para compra de mochilas na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), enquanto era candidato ao Paço. A FDE é ligada ao governo do Estado e tinha Bernardo como presidente na época.
