Citar o prefeito e seu pai foi a última decisão do juiz emitida na quarta-feira, 03
Cansado de procurar o prefeito Ortiz Júnior e seu pai, Bernardo, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, titular da 14º Vara da Fazenda Pública ameaça citá-los por hora certa. Os dois são acusados pelo Ministério Público (MP) de improbidade administrativa, por participarem de fraudes que teriam ocorrido em licitações da estatal FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), da qual Bernardo era presidente na ocasião dos fatos.
Não se trata de uma decisão final. Juridicamente, é uma decisão interlocutória que poderá ser lida na íntegra AQUI. Nesse caso, o juiz decidiu que o prefeito “seja citado por hora certa”. Traduzindo: o oficial de justiça já tentou por pelo menos três vezes no domicílio ou residência sem conseguir citá-lo. O juiz interpreta esse fato como suspeita de ocultação. Segundo o site JusBrasil, o juiz poderá “intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”.
Prefeito Ortiz Jr e a esposa Mariah em visita à Aerovale
Vale a pena recordar
O Ministério Público de São Paulo, em setembro de 2012, às vésperas da eleição de Ortiz Junior a prefeito, apresentou denúncia contra os Ortiz e três empresas – Capricórnio, Diana Paolucci e Mercosul – por superfaturamento na aquisição de mochilas para a rede estadual de ensino através de um cartel. Os tucanos teriam facilitado a atuação desse cartel em licitações da FDE, na época era presidida por Bernardo.
Em apenas uma das licitações, a comissão teria sido de R$ 1,74 milhão que teria sido usada para financiar a campanha de Ortiz Junior.
A ação foi subscrita por Silvio Antônio marques e Saad Mazloum, da Promotoria do Patrimônio Público e Social baseados na denúncia feita por Djalma da Silva Santos.
O Tribunal de Contas do Estado, porém, já havia aprovado a regularidade do pregão, das atas de registro de preços e das ordens de fornecimento. Mesmo assim, a ação poderá levar à cassação de Ortiz Junior e à suspensão de seus direitos políticos por até dez anos.
Não há qualquer previsão sobre a data em que será emitida a sentença no processo.
