Cabeça de juiz continua produzindo peças inesperadas e até mesmo contrariando outras cabeças, com aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral – TSE a respeito da cassação do prefeito de Jaguari/RS; essa decisão pode ajudar ou prejudicar Ortiz Júnior (PSDB)

 

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão de quinta-feira 03, a cassação do prefeito reeleito de Jaguari (RS), João Mário Cristofari, por suposta compra de votos nas últimas eleições municipais. Ele foi acusado pela coligação “Jaguari para Todos” de prometer entregar dinheiro, materiais de construção, alimentos, entre outros itens, em troca de votos.

A sentença do TRE gaúcho baseava-se principalmente em depoimentos de testemunhas. Ao analisar esse fato, o relator do caso, ministro Henrique Neves, afirmou: “para que a prova testemunhal possa ser considerada robusta e apta para a fundamentação condenatória, é necessário que ela seja corroborada por outros elementos de prova, testemunhais ou documentais, que afastem qualquer dúvida razoável sobre a caracterização da captação ilícita de sufrágio”.

O ministro continua: “não se mostra juridicamente possível considerar, como fez o acórdão regional [TRE/RS], que um único testemunho colhido em dissenso com as demais provas dos autos tenha valor probante suficiente para caracterizar a captação ilícita”.

O TSE já havia analisado o caso no final de 2014 ao suspender uma nova eleição que havia sido marcada pelo TRE-RS para substituir o prefeito cassado. Na ocasião, os ministros do TSE garantiram a permanência de Cristofari no cargo até o julgamento do recurso especial eleitoral, que ocorreu hoje em definitivo.

Na mesma ocasião, os ministros também julgaram procedentes duas ações cautelares que tratavam do mesmo caso.

 

E Taubaté?

Qualquer semelhança poderá ou não ser mera coincidência? Eis a questão!

Na terra de Lobato existem elementos que podem favorecer ou não a situação nada confortável do prefeito. Um fator que pode pesar negativamente é a existência de um cheque que o empresário Djalma Santos usou para pagar Marcelo Pimentel, em 2011, um dos responsáveis pelo marketing de Ortiz Júnior na campanha eleitoral em 2012. Santos afirmou que o valor do cheque seria parte do pagamento de propina por vantagens prometidas na licitação de mochilas na Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE então presidida por Bernardo Ortiz, pai do atual prefeito.

As demais provas são basicamente depoimentos, como o do engenheiro Chico Oiringe da advogada Gladiwa Ribeiro, então chefe de gabinete de Ortiz pai, na FDE.

Caso o TSE avalie que o cheque corrobora os depoimentos ou vice-versa. Nesse caso, a situação do prefeito Ortiz Júnior pode ficar periclitante diante do pleno do TSE. Caso contrário, o prefeito enfrentará um céu de brigadeiro para terminar os 16 meses de governo que lhe restam. E, quiçá, candidatar-se tranquilamente para um segundo mandato.

 

Novo ministro, ajuda ou atrapalha?

A sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai eleger novos membros efetivo e substituto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para quarta-feira 09, foi transferida para 29 de setembro, às 18h.
O que isso tem a ver com a terra de Lobato?

Acontece que a composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: dois eleitos entre os ministros do STJ, três oriundos do Supremo Tribunal Federal e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República, conforme CONTATO já informou, para mandato de dois anos.

Atualmente, o ministro João Otávio de Noronha, relator do processo eleitoral de Ortiz Júnior, é o corregedor eleitoral. Seu mandato se encerra em 1º de outubro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura também compõe aquela corte como membro titular, e os ministros Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho são membros substitutos.

Na mesma sessão,o Pleno escolherá novos nomes para diretor-geral e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com mandato de dois anos. A Enfam é dirigida pelo ministro João Otáviode Noronha desde 18 de dezembro de 2013.

Nessa dança das cadeiras, a permanência de Noronha por mais dois anos poderá contribuir para uma decisão favorável a Ortiz Júnior porque o ministro é considerado como simpático à sigla tucana.

Mas como cabeça de juiz… deixa pra lá.