Ricardo Lewandowski tenta patrocinar a farra política do boi dias antes da realização do primeiro turno das eleições nacionais, em especial a do futuro presidente
Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, parece que perdeu a mão em suas decisões. Caso contrário, pode-se supor ou concluir que ele está a serviço de projetos inomináveis que poderão levar ao confronto físico entre correntes políticas com resultados imprevisíveis.
Na semana que se encerra hoje, sexta-feira, 28, dois fatos patrocinados pelo ministro Lewandowski chamaram a atenção de observadores especialistas e leigos.
Trio de libertadores Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Primeiro fato
Lewandowski pediu, por meio de um ofício, ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para pautar as ações que discutem as prisões de condenados em segunda instância antes da conclusão do julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado na Lava-Jato pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Lula quer a suspensão da execução da pena até que ele possa recorrer da sentença.
Uma iniciativa que poderia fazer parte da paisagem no STF, principalmente vindo do trio los tres – Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes. Os dois primeiros são considerados proto-petistas. E Mendes um tucano de carteirinha. Os três se destacaram por soltar políticos e empresários do andar de cima condenados por colegiados de segunda instância. A decisão transformou-se em jurisprudência por estreita margem de votos (6 X 5) no plenário do STF por três vezes. Mas o público mudou. E com ele a posição de Gilmar Mendes, consolidando a aliança tríplice.
Quando assumiu a presidência da Suprema Corte, Toffoli declarou publicamente que neste ano não pautaria em plenário as ações sobre prisões antecipadas. Mas admitiu que sejam votadas a partir de março de 2019. Porém, nos bastidores do STF a expectativa é que ocorra um novo julgamento sobre as prisões em segunda instância. Se acontecer, outros ministros poderiam readequar seus votos até lá.
Na quarta-feira, 26, Lewandowski pediu vista do recurso da defesa de Lula, que estava em julgamento no plenário virtual, sem a necessidade de encontro presencial entre os ministros.
Uma farra criminosa e anti-democrática
Segundo
O ministro Ricardo Lewandowski (STF) autorizou hoje (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.
A decisão foi proferida após reclamação ao STF feita pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo e Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.
Lewandowski entendeu que a decisão da juíza seria uma censura prévia ao trabalho da imprensa, o que viola decisão do próprio Supremo, que na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130 vetou qualquer tipo de censura prévia. Assim justificou sua decisão que acolheu os argumentos dos reclamantes.
Salve-se quem puder
O protagonismo de Lewandowski num momento tão delicado não me parece um fato casual. Muito pelo contrário. Tudo indica a existência de interesses nebulosos que poderão conduzir o País a um confronto com resultados imprevisíveis. A quem interessa esse caldo de cultura?
A única certeza que me resta é que a democracia será derrotada. E salve-se quem puder das trevas e trovoadas anunciadas. Na farra do boi, muito comum no litoral do estado de Santa Catarina, um boi é solto em um local ermo para “farrear”, fazendo o animal correr atrás das pessoas que participam. Depois de percorrer distâncias e fugir, o animal fica exausto e deita. Em geral, é sacrificado para ser devidamente churrasqueado.
A democracia pode ser comparada ao boi diante da farra patrocinada por extremistas que contam com o apoio das togas da Suprema Corte que estão mais interessados no churrasco que será servido no fim da “festa”.
