Depois de uma grande ajuda dos amigos vereadores que aprovaram o projeto de doação de área para a empresa, prefeito conseguiu empurrar processo de improbidade administrativa
Em Dezembro do ano passado o Ministério Público denunciou Ortiz Júnior (PSDB) por improbidade administrativa devido as irregularidades do processo de doação de área para a empresa Valle Sul. Desde então o tucano vive a possibilidade de mais uma batalha judicial. Em Janeiro deste ano, a Justiça agendou uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas (prefeito, a empresa e o MP) que deveria acontecer no dia 09 de Março. Porém, Ortiz possui grandes aliados na Câmara Municipal e graças à sua base ele conseguiu que a audiência fosse suspensa.
Agendada para acontecer às 14h desta quinta-feira, o prefeito entrou com um pedido para que a audiência fosse retirada da ordem do dia. O juiz Paulo Roberto da Silva aceitou o pedido e suspendeu o item. A justificativa de Ortiz para o adiamento é a ação realizada na Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram o projeto de doação de área para a Valle Sul após a audiência ser marcada.
O projeto foi encaminhado ao executivo que sancionou a lei na quarta-feira e publicou no Diário Oficial na quinta-feira, 09, dia em que ocorreria a audiência. Diante disso, a prefeitura pediu o adiamento para que eles pudessem “analisar o andamento interno do processo para concretizar a doação da área”.
Manobra
O presidente da Câmara e aliado do prefeito, Diego Fonseca (PSDB), adicionou na ordem do dia o projeto de doação de área logo na primeira sessão ordinária do ano que aconteceu no dia 06 de fevereiro. A colocação do projeto na pauta gerou insatisfação de alguns vereadores que questionaram a validade de discutir o assunto sendo que uma audiência já havia sido agendada.
A doação só não foi votada naquele dia, pois a vereadora Loreny (PPS) pediu vista. “Embora o presidente Diego Fonseca tenha falado com o promotor que avaliou que não teria problemas, eu acredito que não seria moral julgar o projeto, considerando o processo respondido pelo prefeito”. O projeto voltou para a pauta do dia 13 de fevereiro e foi aprovado pela maioria dos vereadores. Apenas quatro parlamentares votaram contra (Vanone (PV) e Noilton (PPS), João Vidal (PSB) e Loreny) e uma abstenção, Digão (PSDB). Na sessão dia 20, a doação foi aprovada em segunda discussão e encaminhada para a sanção do prefeito.
Diego Fonseca foi questionado por colocar o projeto na pauta mesmo sabendo que uma audiência estava agenda. “Eu fiz um ofício à promotoria perguntando a respeito desse projeto, pois ele ainda continuava na Câmara Municipal e se colocado em pauta haveria prejuízo ou não. O Doutor Sampaio foi muito esclarecedor e disse que não vê qualquer prejuízo tanto na votação quanto para os vereadores e que é um projeto que precisa ser apreciado pela Casa”, explicou o parlamentar. “Eu fiquei mais tranquilo com essa resposta. Se eu não tivesse feito a consulta e não tivesse recebido essa resposta, eu não teria incluído o projeto na pauta. Estou tendo um diálogo muito grande com o promotor Sampaio que tem que ser respeitado. Sempre farei consulta ao promotor”, afirmou.
Entenda
A história da Valle Sul em Taubaté começa em 2012 quando o ex-prefeito Roberto Peixoto (PEN) doou uma área de 30 mil m². Em 2014, quando Ortiz Júnior já comandava a cidade, o prefeito moveu uma ação visando a revogação da doação e a reintegração de posse da área doada à Via Valle.
No dia 27 de fevereiro de 2015, a prefeitura repactuou os encargos impostos à empresa e alterou o cronograma de obras previsto na escritura da doação. Alguns meses depois, no dia 06 de maio, Ortiz Júnior encaminhou projeto de lei à Câmara para obter autorização do Legislativo para uma segunda doação à Valle Sul de uma área contígua ao primeiro terreno doado. Antes mesmo do projeto de lei ser discutido e votado pela Câmara Municipal, Ortiz Jr permitiu que a empresa começasse as obras no segundo terreno pleiteado. Em contrapartida, o tucano fez uma série de exigências: terraplenagem do terreno, melhorias na infraestrutura viária do distrito industrial Piracanguaguá II, local onde estão os terrenos, além de patrocinar o time de vôlei da cidade.
A denúncia do Ministério Público aponta estas irregularidades e pede a condenação do prefeito com base em documento assinado por Ortiz Jr e representantes da empresa, o que comprovaria as irregularidades (leia mais aqui). Buscando solucionar o impasse, a Justiça agendou uma audiência de conciliação para o dia 09 de março com a prefeitura, representantes da Valle Sul e o MP.
