A Câmara de Taubaté realizou quinta-feira, 11, a última audiência pública de uma série de cinco debates sobre a revisão do Plano Diretor, presidida pelo vereador Dentinho (PV).
O secretário de Planejamento, Edson Oliveira, frisou o caráter participativo da nova proposta do Plano, que foi construída com apoio de outras Secretarias da Prefeitura. A explanação sobre o projeto, disponível no site da Câmara, foi feita pela equipe da Secretaria de Planejamento.
Secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno falou sobre iluminação, afirmando que a cidade tem estrutura de manutenção em funcionamento, e a partir de junho deve iniciar o plano de expansão, que prevê lâmpadas de LED e rede subterrânea, visando melhorias em qualidade, manutenção, promoção de segurança, lazer e desenvolvimento, o que se pretende finalizar até setembro. Sugeriu que seja prevista no Plano Diretor a instalação de PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) em bairros.
O secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Guilherme Perez, explicou que, além de medidas exigidas pelo Plano Diretor, como revisão de tamanhos de vagas de estacionamento, será revisto o Plano de Mobilidade, que envolve contrapartidas de empreendedores para requalificação de sistema viário, integração no transporte público e acessibilidade.
Ente os questionamentos dos munícipes, predominaram os referentes a questões de preservação de meio ambiente e sustentabilidade. Luiz Fernando Cavalcanti questionou sobre medidas em prol do rio Una; Carlos Antunes refletiu sobre a importância do conceito de sustentabilidade no norteamento das ações do Plano, e Robson Gomes, representante do bairro São Judas Tadeu, destacou a previsão de classificação como zona especial urbana, que tem foco importante em sustentabilidade e meio ambiente.
Ainda sobre os temas preponderantes na participação dos munícipes, Julien César perguntou se a revisão do Plano Diretor contempla melhoria do rio Itaim e se existe trabalho de preservação da vegetação que margeia os rios que passam na área urbana. Eugênio de Araújo Neto manifestou preocupação com a área rural, boa parte dela localizada em área de preservação ambiental, e pediu arrojo do município para tratar do zoneamento minerário.
O munícipe Luiz Henrique questionou se há previsão de cinturão verde entre a rodovia Carvalho Pinto e as paralelas; Marco Rezende, se há fundo de financiamento para meio ambiente para proprietários rurais. Marcel Wada sugeriu que seja cobrada de particulares a recuperação das cavas de areia e cobrou efetiva gestão ambiental no município.
Gerente de Meio Ambiente, Heloísa Martins afirmou que estão previstas gestões para plano de manejo de áreas que são de preservação ambiental, ao se referir às questões levantadas sobre rio Una e zona rural. Sobre o rio Itaim, esclareceu que o problema é o assoreamento por parcelamento irregular de solo, e que o Plano Diretor prevê ação efetiva da Prefeitura para coibir esse parcelamento.
Em relação a cinturões verdes na Carvalho Pinto, Heloísa afirmou que o projeto do Plano estabelece corredores ecológicos pelas áreas de preservação para permitir a migração da fauna e a recuperação das matas ciliares. Ela confirmou que o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais está previsto no projeto.
Participaram da audiência os vereadores Boanerge (PTB), Gorete (DEM), Guará Filho (PR), Jessé Silva (SD), Noilton Ramos (PPS), Rodrigo Luis Digão (PSDB), Rodson Lima Bobi (PV) e Vivi da Rádio (PSC).
