Na manhã de hoje, sexta-feira, 18, nossa reportagem defrontou-se com uma cena pouco usual: viaturas da Polícia Militar e funcionários públicos municipais na portaria da empresa Brasil Carbonos S A., no quilômetro 119 da via Dutra. Para quem não sabe, é aquela indústria enorme que parece uma igreja metálica, ao lado da Volkswagen. (foto)
CONTATO apurou até o momento que se trata de uma queda de braços entre a Prefeitura e o poderoso grupo que controla a empresa fundada em 2011: Petrobras 49 % e a Unimetal com 51 %. Essa última, porém, é sócia da Petroquisa cada qual com 50 % da Petrocoque S A. Ou seja, a Brasil Carbonos é controlada pela Petrobras.
Segundo apurou nossa reportagem, a Prefeitura estaria descontente com a quase nula participação da empresa no bolo de impostos municipais: cerca de R$ 3 mil reais ano de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). E, na troca de acusações, teria ficado claro o péssimo negócio realizado pelo então prefeito Roberto Peixoto, no final de dezembro de 2011, poucos dias antes de se iniciar o ano eleitoral.
O terreno estava cedido pela Prefeitura à Unimetal desde outubro de 2009 “por meio de Escritura de Doação Onerosa com Cláusula de Reversão, a área [de cerca de 100 mil metros quadrados] de terreno à empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.181.688/0001-20, autorizado pela Lei nº 4.266/2009”.
Correm muitas versões a respeito desse processo. Há quem diga que ele teria sido muito mais danoso ao município do que a doação a uma empresa paulistana da área onde se encontra hoje o Via Vale Garden Shopping. Essa enorme e poderosa empresa empregaria apenas cerca de 30 funcionários e teria um faturamento em torno de R$ 12 milhões. No decreto de doação assinado por Peixoto em 2011 consta “previsão de gerar 60 empregos diretos a empregados residentes neste Município, de investir R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões de reais) e de atingir um faturamento médio anual de R$ 22.800.000,00 (vinte e dois milhões e oitocentos mil reais).
Na queda de braços entre a Brasil Carbonos e a Prefeitura, a primeira teria um problema: ela não possui o Habite-se, que é fornecido pela municipalidade.
Na manhã de hoje, quando nossa reportagem se aproximou para saber o que estava acontecendo, um funcionário da empresa se aproximou de forma ameaçadora perguntando o que o repórter devidamente identificado fazia ali. “Trabalhando”, foi a resposta.
Maiores detalhes serão fornecidos na edição impressa da próxima semana, ou a qualquer momento através de nosso site.