Alguém sabe onde estão os velhinhos que moravam no Asilo Casas Pias da rua 4 de Março? Trata-se de uma vergonha incompatível com a generosidade das famílias Guisard e Behring que cederam um terreno e construiu uma capela cercada de residências simples, mas dignas, para abrigar famílias de idosos sem recursos
Uma luz surgiu no fundo do túnel na segunda-feira, 13 quando o Desembargador Borelli Thomaz, da 13ª Câmara de Direito Público do TJSP, concedeu liminar em agravo de instrumento interposto por Wagner Giron de La Torre, da Defensoria Pública, para ordenar a ERGPLAN que retire, da frente da Igreja tombada das Casas Pias, todos os tapumes e matérias que impeçam a contemplação do bem histórico. No despacho o Desembargador ressalta que qualquer atividade no entorno pela ERGPLAN deverá obedecer ao recuo mínimo de 2 metros, e não como hoje acontece, com muros e garagens das Torres erigidas pela ERGPLAN a apenas 0,60 cm da Capela histórica.
Capelinha, patrimônio tombado, ameaçada pela gana do mercado imobiliário
Prefeitura não tem autoridade (cúmplice?)
Desde que tomou posse do imóvel tombado, a ERGPLAN encheu de tapumes a frente do imóvel, impedindo que os cidadãos não possam sequer ver o patrimônio. Além de ilegal, já que existe legislação específica a respeito, o prefeito Ortiz Júnior (PSDB) não tomou qualquer providência. Tudo indica, porém, que teria usado os bons préstimos do juiz da Vara da Fazenda para defender os interesses da empresa.
Prefeito desmoralizado e sem autoridade para cumprir a lei
CONTATO acreditava no prefeito. Porém, seu rejulgamento denominado de “aberração jurídica” pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE e a cobertura que lhe deram os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Maia e João Otávio Noronha definiram o caráter e o time onde o prefeito Ortiz Júnor prefere jogar.
Exagero? Confira o que CONTATO divulgou nos idos de 2013.
“Ortiz Júnior cumpriu a promessa anunciada por seu pai em 2007. No dia 25 de março de 2013, menos de três meses após seu início de mandato, assinou o decreto 12.972 declarando a área onde se localiza a Casas Pias como de utilidade pública. O decreto, porém, tinha um pequeno enorme detalhe: caso a desapropriação na fosse realizada no prazo de cinco anos, o decreto caducaria.
Obras em terras griladas da família Moura
A empreiteira Ergplan, que reivindica a propriedade da área, mobilizou todos os recursos jurídicos disponíveis para obter o direito de posse daquela área. Mais uma vez a sociedade organizada compromissada com a memória e história local, capitaneada pelo movimento Preserva Taubaté, entrou em cena, pressionou e conseguiu junto ao prefeito Ortiz Júnior que ele assinasse não só o tombamento da Casas Pias como também a da fachada da Fábrica Corozita, dos prédios do Tesourinho, da faculdade de Filosofia e da igrejinha de Santana.
Na quarta-feira, 16, após a notificação formal à empreiteira Ergplan, uma equipe de fiscais seguiu para a Casas Pias para exigir que sejam retirados os tapumes colocados pela empresa e que escondiam aquele patrimônio histórico da população.
Tudo indica que dessa vez a vitória é pra valer!”
Com certeza, não foi o movimento Preserva Taubaté que mudou de opinião. Tão pouco o Jornal CONTATO. Cabe ao prefeito dar uma explicação decente aos cidadãos taubateano. Assim como o juiz da Vara da Fazenda Paulo Roberto da Silva.
Casas Pias e terreno grilado do Parque Paduan
CONTATO retorna a assuntos que ainda assustam empresários, famílias tradicionais e autoridades – poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – que consideravam enterrados.
Dona Dona Ivonne de Moura Alves, 88 anos, segundo a Justiça, é a única herdeira de pelo menos 38 alqueires no Parque Paduan que ao longo dos anos teve suas terras griladas por famílias e empresas conhecidas na terra de Lobato.
Dona Ivonne, a única e legítima herdeira das terras no Parque Paduan
A liminar concedida pelo Desembargador Borelli Thomaz, da 13ª Câmara de Direito Público do TJSP, é uma luz que poderá ajudar a iluminar os caminhos da Justiça com jota maiúsculo, no Brasil.
Nada impede que a comunidade exija uma Operação Lava Jato para sanear o País e a região desde o Supremo Tribunal Federal, passando pelo Tribunal Superior Eleitoral, até justiça e as autoridades locais.
PS: Aguardem mais notícias brevemente!
