Cármen homologou as delações da Odebrecht. Eike voltou. E a sorte está lançada!
José Nêumanne*
O tropicalista de primeira hora Antônio José Santana Nascimento, de codinome artístico Tom Zé, baiano da cidade sertaneja de Irará, 80 anos, acordou em plena madrugada da sexta-feira 27 de janeiro de 2017, às 3h30m, e falou lá pros seus botões: “Nossa Senhora, esse negócio das delações tá tão no coração de todo mundo. Era ótimo fazer uma música”. Pelo menos foi isso que ele contou à coleguinha Anna Virgínia Balloussier, da Folha de S.Paulo, que publicou a decisão. Propôs a parceria a Paulo Lapetit e os versos e melodia dos dois ganharam o País inteiro pelas redes sociais. “Estamos pagando por elas vintém a vintém, sofremos com elas do Rio de Janeiro a Belém”, canta. O gran finale chega no refrão impagável: “Logo logo esse baralho, / homologa esse cascalho”.
Não se sabe se a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que na canção a dupla chama de “Senhora Lucidade”, ouviu o apelo. O que se sabe e já está circulando é que, tendo ou não ouvido, ela atendeu ao pedido e homologou os mais de 900 depoimentos contendo as delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Dona Cármen, no entanto, decidiu manter o sigilo do processo e o conteúdo dos depoimentos ainda não pode ser tornado público. Com isso atendeu a pedido feito pelo mineiro Rodrigo Janot, procurador-geral da República, permitindo-lhe que tomasse a atitude que tomou. Mesmo decidindo ao contrário do que se dizia que faria Teori Zavaski, o ex-relator morto, que seria permitir sua divulgação, ela não tornou esses depoimentos públicos, mas fez o mais importante: liberou o reinício das investigações com dados cuja revelação apavora “Deus e o mundo” na política brasileira. Ou seja, a “delação do fim do mundo” vem aí. E a turma que comemorou a queda do avião do ministro do STF já pode voltar a tomar Rivotril para conciliar o sono. Haja insônia…
Quando o avião caiu no mar de Paraty, a Nação temeu pelo destino das delações da Odebrecht à força-tarefa e aos policiais federais da Lava Jato. Imediatamente as Cassandras de plantão apregoaram suas piores profecias. Zavascki poderia ser substituído pelo novo ministro, a ser indicado por Temer, citado 45 vezes só num dos quase mil depoimentos. Logo, o presidente poderia usar seu poder para pôr alguém de sua confiança na cadeira vaga no plenário do STF. Ainda no velório do pranteado relator, contudo, Michel Miguel mostrou que pode até não ser santo, mas tonto ele também não é. Avisou que só indicaria o undécimo membro do colegiado depois que este resolvesse, interna corporis, qual dos nove remanescentes seria o novo relator.
Com isso Temer também evitou dúvidas sobre alguma interferência malfazeja do Senado, composto por muitas cabeças a prêmio no “cascalho” da relação, que têm mostrado natural desapreço pelas investigações daquilo que se convencionou batizar de “república de Curitiba”. É o caso de dizer que o chefe do governo matou nove coelhos com uma só cajadada.
A carcaça sobrou, então, para a presidente do STF descarnar. A mineira Cármen Lúcia agiu com sabedoria salomônica. Assim como o filho de Davi resolveu uma questão de maternidade polêmica propondo dividir o disputado rebento com a espada e decidiu a favor da litigante que preferiu manter o filho vivo, e encerrar a querela, a chefe do Poder Judiciário dividiu em três tempos a decisão. Primeiro, homologar e só depois escolher o relator. Resolvida a questão da premência, alegada por Janot, ela pode deixar o acaso decidir em sorteio de praxe qual dos seus pares herdará os abacaxis judiciais, azedos e espinhentos, que sobraram à mesa de Zavascki. E, depois, dar tempo ao chefe do Executivo para tratar do substituto deste.
A homologação destravou várias outras propostas. Léo Pinheiro, o empreiteiro da OAS, pode voltar a depor. O casal João Santana e Mônica Moura está com a negociação parada. Na segunda-feira de manhã, Eike Batista pousou no Galeão e sua presença é uma promessa de outra delação premiada assustadora para muita gente. Não se sabe se ele foi a Nova York para tomar providências bancárias e salvar parte do patrimônio depositado em bancos no exterior, ou se foi exatamente condicionar o retorno a uma delação premiada que o livre de conviver com a bandidagem comum no inferno prisional nacional. Seja o que for, pode provocar dor de cabeça.
Quem quer que seja o sorteado, este terá de conviver com a mesma pressão da opinião pública a que foi submetido o ministro acidentado. E o será qualquer outro que for indicado para seu lugar. Ainda está a ser decidido se Luiz Edson Fachin, da primeira turma, o único entre cinco pares a solicitar esse movimento (que já comparei aqui a um roque numa partida de xadrez), participará, ou não. Caso seja autorizado a trocar da primeira para a segunda turma, com o benefício de o novo indicado não ser destinado para a segunda, mas para a primeira turma, isso seria conveniente porque o indicado pelo chefe do governo não estaria tão familiarizado com o caso quanto os colegas de plenário e Fachin teria a vantagem de ter o perfil próximo ao de Zavascki.
Os quatro membros atuais são o decano Celso de Mello, o ex-presidente Ricardo Lewandowski, o vice-presidente, Dias Toffoli, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Este já disse que não disputa o lugar, mas ainda não anunciou se ficará fora da escolha aleatória. Poderia dar-se por impedido, tanto por ser inimigo declarado da Lava Jato quanto por ser amigo notório de Michel Temer, sobre cuja sorte decidirá no julgamento da ação do PSDB contra a chapa vencedora de 2014, na qual o presidente foi parceiro da ex.
Dias Toffoli também ficaria numa situação desconfortável, próxima a exigir dele decisão similar de se julgar suspeito por ter sido advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), à época em que foi chefiado pela maioria dos denunciados na operação. E, sobretudo, pelo alvo mais evidente de todos, Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o ministro não tomou tal atitude quando teve de julgá-los no julgamento do mensalão.
Lewandowski também dificilmente se julgaria suspeito, mesmo sendo o único ministro do Supremo que continua manifestando sua lealdade ao casal Lula da Silva, desde os tempos de revisor da citada Ação Penal 470 até o julgamento final do impeachment de Dilma. Neste caso, foi cúmplice do abominável fatiamento da Constituição, ao decepar parte da pena que tinha de ser atribuída à condenada, deposta, mas em gozo do direito de assumir cargos públicos, o que não aconteceu com Collor, apenado em julgamento igual.
De mais a mais, seja qual for a decisão do colegiado a respeito do método de escolha do relator substituto e a quem caberá a missão, ficará sempre valendo o verso mais importante da poesia contemporânea: “un coup des dés jamais abolira l’hasard” – “um lance (ou golpe, vixe!) de dados jamais abolirá o acaso”. Ou como diria outro gênio da literatura, o general romano Caio Júlio César, “alea jacta est” (“a sorte está lançada”).
*Poeta, jornalista e escritor
