A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Taubaté, realizada na tarde de quarta-feira, dia 6, marcou o início do processo para a formação da Comissão de Ética da Casa. Vereadora Graça (PSB), Presidente do Legislativo, deu início aos procedimentos para a escolha dos membros da Comissão de Ética, solicitando a indicação de parlamentares por parte dos líderes partidários. A escolha será no dia 20 de fevereiro.
Para integrar a comissão, o vereador não pode ter pendência com a Justiça. “Somente poderá integrar a Comissão de Ética o vereador que não tenha sido apenado por qualquer infração disciplinar, independentemente da sessão legislativa ou da legislatura”, ressaltou a vereadora Graça durante a leitura do Código de Ética, que será formada por cinco membros e quatro suplentes, que terão o mandato pelo período de um ano. As indicações poderão ser apresentadas até o dia 20 à Mesa Diretora, que tem direito à escolha final.
O Código de Ética foi instituído em 2009 pela resolução de nº 139. Nele estão inseridos os deveres fundamentais da vereança, além de questões de ética e decoro parlamentar, infrações e penalidades, processo e procedimento e processo disciplinar. Só resta torcer para que a Comissão de Ética não seja engolida pelo corporativismo após o início dos trabalhos.
