Por Marcos Limão

A primeira reunião da CPI da UNITAU reforçou a convicção de que existe uma “caixa preta” no município chamada Universidade de Taubaté que precisa ser passada a limpo.

A comissão de inquérito foi instituída a partir da reclamação de funcionários da UNITAU sobre o não recebimento de cesta-básica e vale-transporte mesmo após a Câmara Municipal autorizar a injeção de R$ 635 mil na Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade (FUNCABES), a título de crédito adicional, para garantir esses benefícios aos servidores. Durante o primeiro depoimento da CPI, foi revelado que os R$ 635 mil foram usados para outros fins. Seria, em tese, um caso de improbidade administrativa detectado logo na primeira reunião da CPI.

Ademais, além do rombo de R$ 50 milhões na gestão da reitora Maria Lucila Junqueira Barbosa, a CPI apurou que os débitos da (Fundação Universitária de Taubaté), ligada à UNITAU, chegam a R$ 44 milhões, sendo R$ 4 milhões de dívidas com fornecedores e outros R$ 40 milhões com a Previdência Social.

Infelizmente, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNITAU não designou nenhum representante, muito menos mobilizou os universitários, para acompanhar os trabalhos da CPI. Existe um temor de que o desinteresse tenha relação com as bolsas de estudo ofertadas pela UNITAU para as lideranças estudantis. Afinal, a mesma deliberação que garante aquela bolsa de estudo determina que perderá a benefício o aluno que “denegrir a imagem da Unitau por meio de ações, declarações, publicações ou manifestações”.

Berlinda

O primeiro depoimento colhido pela CPI foi do chefe da seção de segurança, Wilson Aparecido de Lima (foto), funcionário há 10 anos e membro do Conselho Universitário (CONSUNI). Ele informou aos vereadores que a cesta-básica e o vale-transporte foram os únicos benefícios não retirados dos servidores, que até agosto de 2011 não pagavam nada para ter plano de saúde, seguro de vida e auxílio funeral. Pelo atraso no repasse, “mais de 500 funcionários estão passando por dificuldades”. Ainda segundo Lima, existe a vontade da Administração Superior da Universidade em reduzir os produtos da cesta-básica.

Ele disse ainda que o repasse para a FUNCABES, na ordem de R$ 2 milhões, foi suficiente para cobrir apenas as despesas do primeiro semestre de 2013. E que o orçamento para 2014 não corrige esta distorção. “Com certeza [o dinheiro destinado à FUNCABES] não dá porque o orçamento está errado. Ele é feito para o ano todo e mal dá para o primeiro semestre. Eu votei contrário [ao orçamento no CONSUNI] e dei sugestão para dobrar [para 2014]”. Em relação à infraestrutura, Lima informou que “hoje estão fazendo as manutenções emergenciais [nos prédios], mas não tem investimento”. A Fundação ainda aluga imóveis para a UNITAU.

Fust

Isnard de Albuquerque Câmara Neto é o presidente da Fundação Universitária para a Saúde de Taubaté. Ele declarou que, após a UNITAU passar a gestão do Hospital Universitário (HU) para o governo do estado, a FUST passou a atuar na área da Educação, com contratos assinados com as prefeituras de Taubaté e Tremembé.

Compras

Márcia Regina Rosa ingressou na UNITAU em 1998 mediante concurso público. Foi designada ao setor de compras pela então reitora Maria Lucila Junqueira Barbosa. Questionada na CPI sobre a empresa Celug, contratada por R$ 2 milhões por ano para realizar o serviço, Rosa informou que era funcionária desta firma antes de ingressar na UNITAU através de concurso público.

Aluguel

O vereador Douglas Carbonne (PC do B), membro da CPI, revelou que, mesmo com almoxarifado constituído, a UNITAU gastava R$ 250 mil/ano com o aluguel de um imóvel, próximo à churrascaria Bom Boi, que servia como Almoxarifado Central da Universidade. Segundo o vereador, existem denúncias – não confirmadas – de que o Almoxarifado teria recebido produtos com qualidade inferior às compradas pelo setor de Licitações. Os membros da CPI também solicitaram a documentação referente aos imóveis pertencentes à UNITAU e o balancete anual dos últimos 10 anos.