Confira o que foi destaque na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal na tarde de quarta-feira, dia 10.
FESTA DOS TRABALHADORES
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Isaac do Carmo (PT), usou a tribuna para falar sobre o impasse com a secretária de Trânsito que havia proibido a realização da festa do Dia do Trabalhador na Avenida do Povo.
Um novo pedido foi feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos para a Prefeitura. Ortiz Júnior (PSDB), por, meio de ofício, liberou o local. “Acredito que foi um mal entendido da Prefeitura”, afirmou Isaac.
Vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou que a presidência da Câmara convide a diretora de Trânsito, Dolores Pino, para explicar a negativa do uso da Avenida.
100 DIAS
O vereador Noilton Ramos (PSD) afirmou que o prefeito Ortiz Júnior (PSDB) trabalha há 130 dias. “O prefeito gosta de trabalhar. Soube que ele atendeu a população do Parque Três Marias até as 5h da manhã. Não são 65 dias úteis de trabalho e sim 130”, disse.
CARGO DE SECRETÁRIO
Foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares o projeto de lei que prevê como requisito mínimo curso superior para cargos de secretário municipal. O vereador Luizinho da Farmácia (PR) comentou: “Tem gente que pediu demissão para que a lei não cobrasse pela falta de curso superior”.
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) ficou satisfeito com a aprovação da lei. “Espero que agora tenhamos bons secretários, técnicos. Fiquei feliz em saber que certa pessoa pediu demissão ao invés de ser demitido”, opinou.
SIMUBE
Foi também aprovado pelos vereadores o requerimento do vereador Douglas Carbonne (PC do B) que pede a concessão de bolsas SIMUBE o valor de R$ 1,5 milhão. O vereador está investigando irregularidades no SIMUBE. “Temos mais uma denúncia da bolsa Simube, que estamos encaminhando ao prefeito. É uma situação muito grave”, disse.
SUBSÍDIOS
Foi aprovado em regime de urgência o projeto de lei, de autoria do Prefeito Ortiz Júnior (PSDB), que concede R$169 mil de contribuição à Liga Municipal de Futebol. Outra entidade que também recebeu o benefício foi o Lar Escola Santa Verônica, com o valor de R$ 30 mil. Outras entidades beneficias pelo projeto foram Casa São Francisco de Idosos (R$ 58 mil), Apae (R$ 300 mil) e Associação Nossa Senhora das Mercês (R$ 60 mil).
Foram também aprovados a transferência de recursos do Ministério de Desenvolvimento Social para a Casa São Francisco e Apae. Aprovado também o projeto que transfere recursos para Casa São Francisco (R$ 85 mil), Lar Santa Verônica (R$ 74 mil) e Lar Irmã Amália (R$ 63 mil).
Sobre a aprovação do projeto emergencial, o vereador João Vidal (PSDB) agradeceu a compreensão dos parlamentares e ressaltou que as entidades necessitam desse repasse, uma vez que se encontra em estado calamitoso.
Para o vereador Digão (PSDB), a prefeitura terá ferramentas de fiscalização dessas entidades. “Queremos dar estrutura melhor, profissionalizar administração pública, para que entidades não tenham que ficar pedindo esmola”, disse.
ADIADO
O projeto de lei que prevê a licença para a colocação de cadeiras nas calçadas foi adiado para a próxima Sessão Ordinária.