Na segunda-feira, 7, uma notícia correu o mundo jurídico do Paraná: “O defensor público Eduardo Pião Ortiz Abraão foi eleito nesta segunda-feira (7) o novo defensor público-geral do Paraná para o biênio 2017/2019. Ele deve tomar posse no dia 16 de outubro…”
Eduardo é filho de tradicional família taubateana. Apelidado de Duia pelos amigos mais queridos, ele cresceu, por exemplo, com os filhos de Paulinho Vianna, filho do coronel da Polícia Militar, que hoje são advogados militantes.
Emocionado, seu pai Alfredo, também advogado, postou para os amigos: “Filho, Deus o abençoe e o ajude a bem desempenhar essa difícil missão que Ele mesmo lhe entregou. Siga nessa sua conduta firme, reta, honesta. Sempre com serenidade e suavidade”.
Quem é o novo Defensor Público-Geral do Paraná
Natural de Taubaté, casado com Alessandra e pai de três filhos: Lucas (19); Rafaela (4); e Diego (1), começou a trabalhar aos 16 nos, como vendedor e montador de móveis e lustres na loja do pai.
Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, em 1999 e, em 2010, obteve o título de Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como aluno bolsista da CAPES.
Na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, lecionou como professor concursado, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, de 2003 a 2013. Sua vocação deu os primeiros os primeiros sinais entre 2003 e 2007 quando atuou como professor vinculado ao Escritório de Assistência Jurídica da UNITAU, atendendo a população de baixa renda da minha cidade nas áreas da família, cível e criminal. E militou como advogado criminalista até assumir o cargo de Defensor Público do Estado do Paraná.
Eduardo participou da Frente Parlamentar em Apoio às Escolas Especiais
Bom exemplo
O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública em Taubaté é muito elogiado nos mais diferentes meios profissionais e sociais. Atraído por esse trabalho, Eduardo resolveu estudar para ingressar na carreira. Motivo? Sempre acreditou que como Defensor Público alcançaria uma de suas metas profissionais como construir uma ponte de acesso à melhoria da qualidade de vida de pessoas vulneráveis. Em 29 de outubro de 2013 assumiu como Defensor Público.
Perguntado sobre os novos rumos, respondeu: “Hoje, olhando de dentro, estou certo de que a Defensoria Pública é uma instituição que me permite lutar por esta meta de transformação social. Portanto, sinto que meu objetivo está sendo alcançado e, como Defensor Público, continuarei firme no propósito de lutar pela tutela dos direitos de nossos assistidos, fazendo da Defensoria um verdadeiro instrumento democrático de acesso à justiça”.
Desde julho de 2016 Eduardo atua nas áreas da família e infância e juventude no Foro Descentralizado de Santa Felicidade, bem como junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Casa da Mulher Brasileira.
Com as colegas da Defensoria Pública do Paraná
O que é a Defensoria Pública?
Foi criada pela Constituição Federal de 1988. Trata-se de um modelo nacional de assistência jurídica integral e gratuita. É uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, ao lado do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Advocacia.
Em 2004, as Defensorias Públicas conquistaram autonomia funcional e administrativa, assim como iniciativa para sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, assegurando tratamento equiparado ao da magistratura e do Ministério Público.
Em 2014, as DP passaram a dispor de iniciativa de lei para a criação de cargos e remuneração além da equiparação constitucional em relação à política remuneratória das carreiras da magistratura e do Ministério Público.
Boa Sorte Eduardo!!!
