Vereadores favoráveis ao projeto de lei querem a votação o mais rápido possível, enquanto os parlamentares contrários querem discutir o texto, além de apontarem para suposta inconstitucionalidade presentes.
Após seis horas de debate acalorado, com direito a presença da Polícia Militar e suspensão por duas vezes da sessão, a discussão da “Escola Sem Partido”, projeto de autoria do vereador Noilton Ramos (PPS), ficou para a próxima sessão ordinária, na segunda-feira, 13.
A discussão se iniciou na tarde dessa segunda-feira, 6, mas não foi concluída devido ao término do horário regimental da sessão.
Vereador Noilton Ramos (PPS) assume sua ligação com a extrema direita e com Bolsonaro
O projeto de lei do vereador Noilton Ramos veda a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdo ou realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes, pais ou responsáveis.
A “Escola Sem Partido” é criação do procurador do Estado de São Paulo, Miguel Nagib. A Comissão de Justiça da Câmara Municipal apresentou um parecer jurídico, que foi derrubado pelo plenário, em que aponta a inconstitucionalidade no texto. A alegação é de que projetos dessa natureza são de competência da União, pois a legislação sobre educação é exclusiva do Congresso Nacional.
Antes da discussão do projeto, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) pediu adiamento por dez sessões, que acabou sendo rejeitado pela maioria dos vereadores.
As galerias foram fomentadas pelos intensos debates no plenário. Divididas entre grupos de direita, que são favoráveis ao projeto do vereador, e de professores, que são contrários a esse tipo de medida.
Os vereadores favoráveis à aprovação do projeto querem que a votação aconteça o quanto antes, porém, os parlamentares que são contra pediram o adiamento da votação justamente para debater a questão que envolve a “Escola Sem Partido”.
Mesmo com a maioria dos vereadores sendo favoráveis ao projeto, os vereadores contrários irão realizar uma nova audiência pública sobre o texto, na sexta-feira, 10, às 19h.
Os vereadores que votaram pelo adiamento da votação e discussão do texto são Douglas Carbonne (PCdoB), João Vidal (PSB), Loreny (PPS), Neneca (PDT), Orestes Vanone (PV) e Digão (PSDB).
Durante a sessão, o vereador Vidal chegou a dizer que “quem não tem argumento, não quer debater. Eu topo o debate”.
Contrária ao projeto e a favor do debate, a vereadora Loreny desabafou em um vídeo postado em sua página oficial.
Loreny convive com o colega Noilton no mesmo PPS, ex- PCB, Partido Comunista Brasileiro
“Onde já se viu uma tentativa politiqueira, sob o discurso conservador de defesa da família, angariar votos para uma liderança política, que no caso é o Bolsonaro. É uma artimanha, uma manobra, que as pessoas, infelizmente, não estão em condições de enxergar e que estão sendo levadas a isso. Haja vista que elas precisam citar o nome dessas lideranças políticas quando falam do projeto. Se o interesse coletivo tivesse acima de qualquer coisa, a gente não precisaria usar nomes de lideranças políticas para isso (votação da “Escola Sem Partido”)”, disse.
Douglas Carbonne afirmou durante a sessão que entrará com uma representação junto ao Ministério Público para denunciar a suposta irregularidade na tramitação do projeto. O parlamentar disse “e tenho uma audiência marcada e isso não foi respeitado. Isso é democracia? Aqui não é fast food, nós temos que debater”.
O presidente da Casa de Leis, Diego Fonseca, negou irregularidade na tramitação e alegou que o projeto já caminha há sete meses, tempo que ele considera ser o suficiente para a discussão. Irritada, Vivi da Rádio, defensora do projeto, criticou Douglas Carbonne, dizendo “como assim pedir adiamento? Está fazendo o que nessa Casa, que ainda não leu o projeto?”.
Além do parecer contrário da Comissão de Justiça, duas emendas da vereadora Graça (PSD), que eliminariam pontos principais do texto – “a obrigatoriedade a afixação de cartazes nas escolas para informar sobre os ‘deveres dos professores”. Após pressão dos grupos de direita, a vereadora desistiu e apresentou nova emenda para retirar as sugestões.
Os professores e simpatizantes que alegam ferimento a liberdade de expressão estiveram presente em bom número nas galerias. A audiência pública que debaterá o texto, na sexta-feira, será aberta a participação popular.
