Entrevista com o secretário de Saúde, João Ebram Neto

Entrevista com o secretário de Saúde, João Ebram Neto, realizada na quarta-feira, dia 4.

Qual a avaliação do seu primeiro ano de gestão?
Esse ano nós demos ênfase ao planejamento. Fizemos o planejamento de toda a secretaria de saúde, no sentido de fazer as requisições para o governo federal e estadual e planejar com recursos próprios uma saúde diferente da que a nós encontramos. Um exemplo é o planejamento da UPA São Marino, todo a planejamento do aporte Santo Helena, o planejamento do SAMU, que hoje é uma realidade, disponibilização de recursos para a construção da central, para organizar as buscas com colegas médicos, pessoas que possam fazer o atendimento por telefone e controlar as dez cidades nesse SAMU, que tem sede em Taubaté, mas é regional.
Planejamos as reformas de todas as unidades básicas. Um exemplo também, as dez unidades que nós recebemos verba do governo federal, nove para ampliação, uma para reforma. Nós vamos ter aqui no nosso orçamento também, 20 reformas de unidades básicas com recurso próprio, uma unidade do governo do estado. Estou aguardando mais duas unidades e unidades por emenda parlamentar, isso faz parte do planejamento. Nós temos que fazer esses pedidos, receber essas emendas, essas verbas. Existe um processo, onde nós estamos planejando a parte de planta, as plantas complementares para licitar; algumas delas já estão licitadas e vão ter início agora em Dezembro.
Ano que vem, nós vamos mudar o Qualist, Visa e CAS de local, eles vão ter uma sede própria na White Martins. Tudo isso faz parte de um planejamento. Nós fizemos também uma reformulação administrativa na saúde, então nós temos um gerente de planejamento, um gerente de saúde, um gerente na parte administrativa e diretoria. Nós estamos fazendo agora organograma de saúde, com as funções para mais tarde planejar as metas, que é o que a gente quer da área da secretaria.

A que o senhor atribui as críticas à saúde?
Devido às mudanças. Nós tivemos no inicio uma dificuldade em relação a medicação, não foi planejada adequadamente no governo passado e nós tivemos que lutar com isso. Fizemos uma ata de registre de preço de medicação, que eu acho que deu R$ 12 milhões. Nós tivemos que fazer o REMUME [Relação Municipal de Medicamentos Essenciais], que é aquilo que o município tem que dar para o paciente e naquela fase, você lembra, tinha reclamação de medicação, hoje já está sanado. É lógico, que vamos ter algumas pontualidades de alguém que não conseguiu pegar medicação porque tem uma receita particular ou problemas com a entrega do produto.
Agora, partimos para uma situação que nós tivemos que resolver a Policlínica. Ela era uma porta aberta, onde todo mundo poderia chegar e não fazia a sua função que era dar retaguarda para a atenção básica. Então, nós transferíamos toda a função da secretaria para a atenção básica. A Policlínica ela funciona como uma retaguarda: você vai lá para passar com um clínico, você precisa de um especialista, você é encaminhado para a Policlínica. E o especialista fazendo a avaliação, pode ser feita a contra referência. A ação na atenção básica é primordial, é o preventivo. Queremos fortalecer a atenção básica de uma forma que possa atender a população de maneira adequada, claro que conjuntamente com o governo federal, estamos esperando dez ESF [Estratégia de Saúde da Família] para o município de Taubaté.
E hoje, nós fomos contemplados com o NASF [Núcleos de Apoio à Saúde da Família], de 20 a 30 dias nós vamos implantá-lo. O NASF é um núcleo de apoio aos ESF: você tem no ESFS um médico que é generalista, esse médico tem que fazer a medicina geral. O que nós temos nos PAMOS é um clínico, um ginecologista e um pediatra e dentista. Então, o NASF veio pelo programa do governo federal, colocando os ESF para fazer o atendimento básico e um apoio. Então, o NASF significa psicólogo, fisioterapeuta, ginecologista, pediatra, essa é dimensão do NASF em relação a estratégia de saúde familiar.
O que é mais interessante quando a gente estava falando sobre a Policlínica. Nós tivemos que transferir tudo isso para evitar as filas na Policlínica. As pessoas iam de madrugada, começavam a reclamar e quando nós começamos a disponibilizar mais médicos na Policlínica. São sete médicos a mais. Mesmo assim, a demanda reprimida da saúde era muito grande. O que nós estamos fazendo: a Policlínica atendia sempre as mesmas pessoas, e as pessoas da atenção básica não conseguia ter acesso. O Ministério da Saúde orienta para haver a territorialização, ou seja, eu tenho um paciente que precisa atendido, é encaminhado ao cardiologista, se ele tem uma cardiopatia leve, ele volta para a atenção básica e se ele precisa de uma sessão de fisioterapia o NASF seria a primeira porta para o acolhimento desse paciente. Taubaté não era territorializada, era livre demanda, então, gente da independência ia até o Mourisco, porque falavam do médico de lá, porque ele gostava. Isso facilita para o paciente, mas para a saúde pública é terrível, porque não se consegue planejar o necessário para cada unidade, então a territorialização acaba com isso.
Essas reclamações vieram primeiro da medicação e agora territorialização, que é as pessoas vão ter que se adaptar a um novo modelo, as pessoas estão reclamando, porque eles querem continuar onde são atendidos, as da independência querem continuar no Mourisco e a territorialização serve para dimensionar o que a gente precisa da rede.

E a informatização da rede municipal?
A saúde não era informatizada, era feita por papel. Hoje, a gente começou a informatização na rede e está fazendo progressivamente, infraestrutura. Está para chegar 300 computadores para a saúde. Para essa logística é preciso uma humanização adequada, preciso mostrar ao funcionário que mudou a gestão e que nós estamos profissionalizando a gestão. Isso tudo a gente vai somando para que o produto final tenha uma qualidade melhor.

Mas, mesmo com a mudança de perfil da Policlínica, as pessoas estão com dificuldade para marcar consultas nos postos de saúde…
A Policlínica vai se tornar o AME municipal, fazer um local com o número adequado de atendimentos. A nossa Policlínica atende mais que o AME de São José e Caraguatatuba pela dimensão de Taubaté. E nós queremos ampliar e qualificar mais, tudo isso vai fazer com que as pessoas sejam atendidas de forma mais adequada na atenção básica.
Uma dificuldade é a questão do cartão SIM, nós temos 430 mil pessoas cadastradas, mas nós temos 300 mil habitantes, então nós vamos fazer uma licitação para recadastrar todo mundo. Inúmeras pessoas vem fazer pedido para vaga na POLI Clínica e quando nós vamos ver ela é de São Luiz, Tremembé, e tem o cartão SIM e colocaram que residem nessas cidades, então isso não é uma função, ele tem que estar atrelado ao cartão SUS e, inclusive, ao titulo de eleitor. Então com essa reestruturação, que vai se chamar cartão Saúde, em primeira mão para você, a pessoa vai ter um novo número e um prontuário eletrônico

Qual a previsão para o Cartão Saúde entrar em funcionamento?
Ano que vem nós começamos o recadastramento, em fevereiro [de 2014].
E as pessoas estão reclamando da marcação de consultas nos postos?
Vou usar de exemplo o [Parque] Aeroporto. Nós temos três médicos, então se consegue para 15 dias, três semanas no máximo, o que é muito bom, porque o posto de saúde serve para fazer atendimento eletivo. O que as pessoas pensaram é que com a informatização a gente aumentaria o número de vagas, mas isso a gente está planejando. Aumentamos o número de médicos, com várias especialidades, colocamos cardiologista, colocamos um reumatologista na nossa rede, coisa que há muito tempo não tinha. Eu posso dizer que 25% das pessoas não comparecem às consultas, assim 25% de nossas consultas são perdidas.
Nós tínhamos uma grande demanda reprimida da endoscopia, nós já estamos quase com uma demanda aceitável, que é 30, 40 dias. Fizemos um avanço no otorrino, no oftalmologista. Algumas especialidades não basta contratar, tem que fazer protocolo. Muitos do que estão reclamando, eu tenho certeza, eles deixaram aquela facilidade daquele ciclo da POLI Clínica.
Fizemos mutirão da endoscopia, ortopedia, dermatologia, exames radiológicos. Estamos fazendo agora o mutirão de ultrasonografia, que tem demanda reprimida e que nós estamos tentando vencer. Dia 9 tem uma licitação, com novas regras a quem ganhar essa licitação que são dos exames radiológicos, como também teve o lance com relação aos exames de laboratório, para que tenha um melhor valor e recursos melhores. Nós estamos pedindo que o raio-x do pronto socorro seja digitalizado. O paciente não pega a chapa [nas mãos], ele entra no consultório e o médico abre na tela do computador. O aparelho de mamografia será muito mais moderno do que nós temos aqui. Esse ano foi de planejamento e mudanças, para trilharmos o caminho certo na área da saúde. Esse é o trabalho de um bom gestor.

Ao quê você atribui inúmeras reclamações então?
É simples, é o que estou te falando, quando nós transferimos as consultas daquelas pessoas que ficavam na Policlínica, ela ia e já tinha a sua consulta, o que acontecia, a quantidade de vagas que ela dava para a atenção básica era pequena. Estamos trazendo essa pessoa para a atenção básica e a territorizacão.
O Governo Federal já liberou uma UBS no Três Marias, então nós estamos na fase de licitação dessa obra. Esse lugar, se tiver necessidade, por exemplo, a gente pode colocar um cardiologista lá, porque lá precisa, pois muitas vezes o paciente de lá não iria até a Policlínica. Estamos mudando o formato da saúde. Estamos seguindo o modelo que o Ministério da Saúde orienta.

Taubaté tem muita estrutura física, mas muitas vezes não tem médicos. O senhor pensa em mudar isso?
O que nós temos em planejamento, desde que foi feito o plano de governo era construir mais unidade básica. Quando construir essa unidade no Três Marias, por exemplo, o PAMO 3 não vai mais existir. Talvez ele seja um centro de idosos, nós vamos construir unidades especificas, mas unidades básicas não, com exceção, de uma que é o Estoril, vai ter uma unidade básica, mas vai ter um ESF porque aquela região crescer muito e no planejamento, nós estamos aguardando do governo federal nos liberar, porque passa pelo COMUS, regional de saúde, estado e mandar para o governo federal a solicitação, a mesma coisa do NASF. As unidades se manterão, mas nós vamos colocar mais médicos e melhorá-los.

E o centro de distribuição de medicamento, está com o ar-condicionado quebrado…
Muitas vezes a gente fica sabendo do ar condicionado quebrado por vocês [da imprensa]. O que a gente está fazendo com o CEMUME? Ele era uma unidade gerenciada por papel. Reestruturamos, informatizamos, fizemos uma força-tarefa, colocando os materiais no computador e linkamos o CEMUME com a nossa central, isso é não é um trabalho de uma hora para outra, porque tem demanda judicial, que são pedidos de medicamentos que nós não temos na nossa relação e aí o Juiz delibera para que a gente compre aquele remédio, então, eu compro dez, chega o pedido de mais vinte. Estamos reorganizando o CEMUME. Temos a previsão que ele saia daqui e vá para uma região central e que a gente consiga gerencia-lo. Agora, hoje nós temos um problema: a pessoa precisa de insulina, mas para pegar a insulina ela precisa de um protocolo, tem que seguir esse protocolo para organizar.

E com relação a leitos, o que acontece entre a prefeitura e a São Camilo?
A prefeitura tem como função fazer o atendimento e solicitar a vaga. Antigamente isso era feito através de FAX, agora entrou o sistema CROS, que é do estado, onde ela recebe as informações e delibera se tem ou não a vaga, ou dá a vaga zero e coloca o paciente lá, o que nós temos dificuldade é do número de vagas e todo paciente que está reclama que não está conseguindo vaga e o ônus fica com a prefeitura, então a prefeitura tem agindo de uma forma dura no sentido de ter essas vagas, com suporte técnico.

E a média de pacientes internados no pronto socorro diminuiu pela metade. É isso?
Não. Eu tenho um numero de pacientes que são solicitados pro CROS porque precisam de internação, que é uma média de 30 por dia. Por exemplo, eu tenho aqueles 30 pacientes que estão nos CROS, você chega e tem uma dor abdominal, aí eu não sei se vai evoluir para uma apendicite e coloco você lá internado, você é o 31, eu tenho 60, 50 internados, eu tenho aqueles que realmente precisam de internação, você amanhã ou noite pode ser o trigésimo primeiro, mas muitas vezes aquele paciente fica lá dez dias e não consegue vaga, mas ele está lá, tomando medicamento, antibiótico e eu falo: olha, ele fez o tratamento no pronto socorro que não é o lugar adequado e dou alta para ele. Então, não existe essa diminuição de metade, é um erro que você está falando, o que existe é aquilo que a gente sempre pediu no FAX e existe aqueles pacientes que estão aguardando, só que no pronto socorro no pode ter 30 aguardando, tem que ter 30 esperando vaga e a vaga tem que ser feita em 72 horas.
Outro exemplo. Se eu tenho 32 pessoas que precisam de vaga e já estão recebendo medicação, praticamente estão internadas no pronto socorro, eu tenho um acompanhante, então eu tenho 64 pessoas só do que estão lá, fora as pessoas que vão entrar nessa lista, então isso é muito rotativo.
Então a solicitação, não significa o número de pessoas internadas.

O prefeito mandou um oficio para o governador afirmando que após a integração aumentou o número de óbitos. É isso mesmo?
Naquele momento [junho de 2013] nós tivemos um numero menor de vagas cedidas e nesse momento um pequeno aumento. Isso é comprovado pelos números, é publico, nós levamos à Câmara. Após isso tiveram várias ações parlamentares e a otimização de mais leitos, aumentaram em 20 leitos, nós tivemos um decréscimo agora e nesse último mês um mês. E isso é diário, é de UTI, cirurgia vascular, ortopedia e outras especialidades que muitas vezes ficam no pronto socorro. O que é interessante, é que as pessoas procuram o pronto socorro como porta de entrada para os dois hospitais, então nós recebemos inúmeros pacientes de outras cidades que vão até lá para que sejam atendidas e internadas no hospital regional e universitário.

Então o número de mortes se manteve?
Teve um aumento, e agora está se mantendo, porque a gente tem essa sazonalidade em relação a isso, a gente não tem como prever, é lógico, que ele estando em um ambiente hospitalar ele vai ser melhor atendido, porque existe uma infraestrutura para tanto, o que existe no pronto socorro é uma situação, onde nós estamos atendendo essas pessoas que não é um lugar adequado para fazer esse atendimento.

Com relação ao caso da paciente de 27 anos que envolveu a Polícia Militar, era um caso de luxação ou fratura no ombro?
Eu como médico eu não posso dizer sobre a doença do paciente, deixar muito bem claro, eu só posso dizer que foi examinado por ortopedista de extrema capacidade, ele solicitou o sistema CROSS, pedindo uma vaga, a vaga foi cedida, pelo sistema CROSS, tivemos ainda o bom senso de fazer a ligação para o sistema CROSS, perguntamos se era vaga zero e se era o hospital regional, já que a referencia é o universitário e a resposta foi a seguinte: é vaga zero e hospital regional. E aí, nós concedemos, saímos de lá e levamos, mas ligamos para o CROSS e levamos o caso. Quando o caso chega e não é aceite, se eu acessar o sistema CROSS a pessoa não está mais lá, porque o sistema entende que ela está lá dentro, porque com vaga zero não tem que ter questionamento, é para receber. Então, o próprio sistema CROSS pede que se abra um boletim de ocorrência contra a unidade de saúde, uma determinação deles e não da prefeitura.
O que acontece em casos de trauma é que, por exemplo, uma pessoa baleada chega no Pronto Socorro, um caso extremo de vida, não é nem para ligar para o sistema CROSS, a gente entra em contato de médico para médico e depois de trinta minutos a gente informa o sistema CROSS que foi, isso funciona no estado inteiro. Então, o que nós fizemos foi correto, adequado de acordo com o sistema CROSS.

Então de quem foi o erro?
Eu não posso dizer se foi um erro, mas nós cumprimos o que foi determinado. Confiramos tudo. Se eles não querem aceitar, devem-se tomar as medidas jurídicas cabíveis. A prefeitura e a secretaria não inventaram nada daquilo que é determinado por eles.

O senhor acha que a saúde pública de Taubaté está boa?
Ela não estava boa, o que eu posso dizer é que nós estamos trabalhando muito para melhorar a saúde de Taubaté. Não é simples contratar um médico, envolve muitos detalhes, existe um processo para a compra de medicação especial. Nós estamos pavimentando uma estrada, para ter uma via em melhor condição. Eu não tenho dúvida que melhorou, mas melhorou na forma de planejamento e estratégia para que a gente possa ter esse resultado. Você vai somando para ter um ganho, estamos tentando trabalhar com ferramenta nova.

Tem vereadores na Câmara, inclusive, do partido do prefeito que defendem abertamente a sua saída do cargo. O senhor gostaria de comentar sobre isso?
Não, eu posso dizer que respeito todos os vereadores, eu faço uma função técnica e não política, apesar do cargo ser político no sentido de determinadas ações, mas hoje meu trabalho é técnico, temos que trabalhar, meu celular fica 24 horas ligado e eu atendo todo mundo, gostaria de ajudar todos, mas infelizmente, o sistema não permite. Como todo mundo sabe o cobertor não só da saúde, mas da administração pública é curto.