Jornal CONTATO oferece aos incrédulos a oportunidade de ler na íntegra o Acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou e tornou inelegível por 8 anos o ex-prefeito que insiste em manter a farsa sobre seu destino que chega a parecer uma provocação às instâncias da Justiça
Ministros Herman Benjamin (relator) e Luciana Lóssio
Conforme o prometido, o Jornal CONTATO dispõe aos seus a seus leitores a íntegra do Acórdão do julgamento concluído em 1º de agosto, mas tornado público na segunda-feira, 03, no link http://jornalcontato.com.br/extras/eleicao-jr2016.pdf
As principais conclusões já foram informadas através da chama da Ementa. Podem ser conferidas as manifestações tucanas dos ministros Gilmar Mendes e Henrique Neves da Silva e a paciência do ministro Relator Herman Benjamin frente as essas provocações.
Antes, porém, vale a pena esclarecer o significado desses termos.
Ementa do acórdão, em Direito, é o resumo do tema discutido e julgado por um tribunal. Nesse caso, foi divulgada na segunda-feira, 03.
Acórdão é o texto com a decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior, que funciona como paradigma para solucionar casos análogos. Ali constam, além de todos os textos do processo, a transcrição de todas as intervenções dos ministros.
A seguir, reproduções do texto original vão contribuir para despertar o apetite sobre o embate travado entre o relator Herman Benjamin com seus colegas tucanos. Um pequeno enorme detalhe: depois de estar perdendo por 3 votos (Gilmar Mendes, Henrique Neves e Luiz Fux) contra seu único voto, eis que as três ministras (Rosa Weber, Luciano Lóssio e Maria Thereza Assis de Moura) acompanham o voto do relator.
Você leitor tem a oportunidade de formar a sua própria opinião, mas antes dê uma olhada nos trechos do Acórdão para aumentar seu apetite.
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