Lorota de “bandido bom é bandido morto” não reduz a violência nas ruas
José Nêumanne*
As chacinas em Manaus e Boa Vista, ao longo da primeira semana de 2017, trouxeram a lume dois temas recorrentes da tragédia da insegurança pública nacional. O mais truculento deles é a lorota segundo a qual “bandido bom é bandido morto”. Esta resulta de uma consciência difusa da sociedade de que na guerra nas ruas e nas celas, uma e outra cada vez mais violentas hoje em dia, a vitória se conta pela diferença das baixas dos contendores. Por essa popular falta de lógica, que dá votos a políticos pouco inteligentes e menos escrupulosos, cada bandido morto numa prisão salva uma vida na calçada, no lar, em lojas ou numa rua qualquer.
Essa mentalidade, capaz de eleger muitos parlamentares ou mesmo mandatários executivos não resiste nem à lógica aritmética. Pois quanto mais condenado mata condenado na prisão, não numa guerra planejada com pretensões pacifistas, como anunciavam os antigos romanos (si vis pacem, para bellum, se queres paz, prepara a guerra), mais cidadãos inocentes perecem numa estatística sem freios e sem aparente razão. Bandidos matam na prisão para satisfazer os próprios instintos bestiais, que os levam a cortar cabeças e jogar futebol no pátio de sol como se elas fossem bolas. Ou simplesmente exibi-las, como o faziam soldados da República que massacraram os beatos monarquistas do Conselheiro, em Canudos. Ou ainda a serviço de seus negócios ilícitos em demonstrações terríveis de poder, demarcando território, como caninos urinando em postes. O objetivo da guerra propriamente dita não é dizimar o adversário, mas conquistar-lhe territórios, impor a paz nos próprios termos ou mesmo negociá-la. Nenhum delinquente foi vitimado em Manaus ou Boa Vista por causa de uma benéfica pretensão de paz de tais assassinos.
Mas isso não deve ser levado em conta. O que se deve levar em conta, sobretudo, é o instinto de vingança, que supera qualquer sede de justiça. Quem comemorou cada uma das quase cem mortes no distante Norte referiu-se invariavelmente aos quase 60 mil mortos anuais de outra guerra, em que o honesto desarmado sempre perde tudo, inclusive a vida, diante de uma arma engatilhada. O número, assim solto, nada representa, pois, índices de mortalidade violenta não se medem em algarismos absolutos, mas sempre devem ser proporcionais. A lógica, disciplina da Matemática, que começamos a aprender de forma primária no ensino fundamental, ensina que índices de violência se comparam com quantas mortes em conjunto de 100 mil pessoas. Qualquer comentarista sério e minimamente inteligente recorre a comparações proporcionais. Por exemplo: o Brasil tem 200 milhões de habitantes. A Síria, 20 milhões. Por mais que os índices de morte violenta aqui espantem, assustem, estarreçam ou enojem, e com toda justiça, qualquer comparação deles com totais anuais de baixas na guerra civil no Oriente é desonesta se não levar em conta esse paradigma.
No entanto, nenhum argumento racional ajuda quem tente convencer quem usa esse tipo de padrão (morreram menos de 100 numa semana no Norte e são abatidos quase 60 mil por ano nos espaços comuns) numérico para ganhar a discussão. Nem mesmo aquela platitude segundo a qual não importa ter razão, importa é ser feliz. Pois fique sabendo o leitor que o autor destas linhas não pretende convencê-lo de nada. Apenas enfileirar fatos evidentes em linhas com um mínimo de lógica que não envergonhe Aristóteles, o tutor de Alexandre o Grande, Santo Tomás de Aquino nem Santo Agostinho, bispo de Hipona.
Esclarecido isso, permita-me ir adiante. Bruno, cujo sobrenome é Moreira Santos, não Júlio, nome adotado por ser o do pai, o deputado federal Cabo Júlio, da bancada mineira do PMDB (aqui entendido como Policial Militar da Bala), perdeu a boquinha de secretário nacional da Juventude do governo Temer por ter manifestado, em entrevista ao colega Ilimar Franco, de O Globo, sua indignação contra o tom das notícias sobre os massacres em Manaus.
Justificando sua posição por ser filho de policial, chamando as vítimas dos massacres de “santinhos” e se dizendo meio “coxinha”, o moço comemorou a primeira chacina com palavras que não admitiam dúvidas. “Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”, disparou sem dó.
Uma simples consulta a seu prontuário numa delegacia mineira poderia evitar que o Planalto pagasse o mico de ter de se livrar do tolo imprudente. Bruno foi denunciado em abril deste ano, na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Belo Horizonte, pela então companheira, por ter puxado seu cabelo e dado “tapas em seu rosto”. Em outra denúncia por lesão corporal, Bruno Santos é suspeito de haver agredido, em março de 2014, com socos, tapas, chutes e puxões de cabelo outra mulher, com quem tinha à época uma união estável. Na ocasião, esta ainda relatou à polícia ter sido ameaçada com uma faca, porque o ex-companheiro não aceitava o fim do relacionamento.
Em novembro de 2015, Bruno, vulgo Júlio, foi acusado de assédio sexual a uma funcionária. A denunciante contou que era ameaçada de demissão caso não o atendesse. A vítima disse à polícia que era perturbada e constrangida pelo chefe com elogios e convites para acompanhá-lo em viagens. Segundo a polícia, ela entregou à delegada mensagens das ameaças enviadas por celular pelo ex-secretário.
O outro aspecto que causou polêmica no noticiário sobre as chacinas no Norte foi o da privatização e/ou terceirização de prisões. Está sendo revelado no noticiário do rescaldo dos massacres que empresas que administram prisões em vários Estados da Federação fizeram doações generosas ao governador José Melo e outros figurões da política amazonense. Ou seja, há indícios de promiscuidade entre contabilidades de campanhas e a péssima gestão das prisões. É certo que as despesas dessas gestões são exageradas. Com um salário mínimo de R$ 937, já é absurdo o custo de R$ 1.500 mensais por encarcerado no interior paulista e de R$ 2.000 na Grande São Paulo. Que tal R$ 4.000, como aceita o governo, ou R$ 6.000, segundo outras fontes, no Estado do Amazonas?
Muita gente se tem aproveitado do clima de susto para criticar a privatização em geral. Mas este caso nada tem que ver com privatização ou terceirização em geral, mas, sim, e exclusivamente, com corrupção. E como tal deve ser tratado. Basta compará-lo com o noticiário das gráficas da campanha de Dilma (que se diz Janete) ou das empresas fantasmas denunciadas na Lava Jato para constatar suas similitudes.
De qualquer maneira, acho que, de fato, o primeiro passo neste momento de crise aguda será denunciar os contratos por descumprimento, passando os governos, sejam estaduais ou federal, a assumir despesas de gestão e segurança dos complexos presidiários em situação crítica no Amazonas, em Roraima, no Maranhão e no Rio Grande do Norte. Pois convém que o Estado mantenha o poder sobre o sistema prisional inteiro.
Fica também uma lição, difícil de ser aprendida neste nosso presidencialismo dito de coalisão: a de que é altamente inconveniente o Estado continuar entregue à luta das facções partidárias pelo controle da máquina pública. A revelação da ficha do filho do deputado, indicado pela bancada mineira para ocupar cargo na alta cúpula governamental, mostra que não há sequer uma análise de currículo para o preenchimento de cargos. As reações dos deputados Fernando Franciscchini (SD-PR) e Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) e Major Olímpio (SD-SP) – “vamos lá Bangu, vocês podem fazer melhor” -, que apoiaram o celerado demonstram que ainda está distante o dia em que parlamentares e a maioria dos eleitores se convençam de que a ideia de que “bandido bom é bandido morto” não garante a segurança de vítima nenhuma da delinquência. Muito antes pelo contrário!
*Jornalista, poeta e escritor