O autor é repórter da coluna do blog de Malu Gaspar do Globo. Malu foi editora de Veja Rio, repórter da Piauí, autora do livro A Organização – A Odebrecht e o esquema de corrupção que chocou o mundo. Só jornalistas independentes com currículo como esse para escrever o que segue (na foto o deputado distrital José Gomes (PP) e Ciro Nogueira, ministro chefe da Casa Civil)
Uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há mais de um ano e meio no cargo o deputado distrital José Gomes (PP).
Gomes, que é dono de uma empresa de prestação de serviços terceirizados, foi cassado por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico, em outubro de 2020.
Uma investigação mostrou que, durante a campanha eleitoral, Gomes teria coagido funcionários de sua empresa para que votassem nele. Um primo do parlamentar foi acusado de cobrar empenho dos empregados na campanha de Gomes. Caso contrário, haveria demissões.
Dias Toffoli, ministro do STF, tal qual Kassio Nunes Marques, e agora?
caso de Gomes voltou à tona depois que uma liminar de Kassio Nunes Marques suspendeu a cassação imposta pelo TSE ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.
A decisão de Nunes Marques foi derrubada nesta terça-feira pela Segunda Turma do STF, por 3 a 2, ressuscitando o entendimento do TSE.
Tanto Toffoli quanto Nunes Marques suspenderam em uma canetada o entendimento do plenário do TSE, mas apenas a decisão sobre Francischini foi submetida à análise dos integrantes do STF.
Durante o julgamento do TSE, o relator do caso, Og Fernandes, afirmou ter concluído que “ficou extensamente demonstrado que o recorrente (José Gomes) se utilizou de recursos humanos de sua empresa para obter vantagens eleitorais”.
Fernandes disse inclusive que empregados da Real JG Serviços Gerais foram alertados que a empresa mantinha em seu cadastro os locais de votação de cada funcionário e os números dos títulos de eleitor, o que possibilitaria a Gomes cumprir a ameaça contra seus empregados.
Rafael Moraes Moura, jovem repórter da equipe de Malu Gaspar
O TSE entendeu na época que o abuso de poder econômico foi comprovado por cópias de mensagens de WhatsApp, além de áudios e vídeos de reuniões em que as ameaças foram feitas.
Após a derrota no TSE, o parlamentar recorreu ao Supremo. Em um primeiro momento, Toffoli rejeitou o pedido de Gomes para retomar o cargo, considerando-o “inviável”.
Ainda assim, quinze dias depois de ter rejeitado o recurso de Gomes, Toffoli reconsiderou a própria decisão e deu uma liminar garantindo a sobrevivência política do empresário na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
À Justiça Eleitoral, José Gomes declarou R$ 33,8 milhões em bens quando apresentou o seu registro de candidatura em 2018, dos quais R$ 32 milhões se referem ao capital de sua empresa, a Real JG Serviços Gerais, especializada na prestação de serviços terceirizados.
Em sua página oficial, o parlamentar se apresenta como “visionário” e “cristão”, que busca “tomar suas decisões com um olho nas leis do homem e outro nas leis de Deus”.
Eleito pelo PSB com 16.537 votos, o parlamentar mudou de partido, se filiou ao PTB e em março deste ano acertou com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, sua ida ao Progressistas.
Colegas de Gomes afirmam que o parlamentar tem atuação apagada na Câmara — em uma das sessões realizadas por videoconferência, ele foi flagrado com uma taça de vinho. Atualmente, o empresário preside a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.
Procurado pela coluna na última sexta-feira (3), o gabinete de Toffoli não se manifestou sobre quando a liminar que salvou José Gomes vai ser apreciada pelos colegas da Primeira Turma. O colegiado é considerado mais linha dura com investigados do que a Segunda Turma.
