Por Karolina Alvarenga / Foto Clovis Deangelo (da Sec. de Habitação)

Na manhã de quinta-feira, dia 16, o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, esteve em Taubaté para apresentar programas habitacionais aos prefeitos da região. O encontro ocorreu no Parque do Itaim.

A proposta do encontro foi agilizar o processo de atendimento e ajudar as prefeituras nas soluções habitacionais. Foram realizadas reuniões individuais e o primeiro a conversar com o secretário de Habitação, Silvio Torres, foi o prefeito Ortiz Júnior (PSDB).

Durante a reunião, diversos assuntos foram tratados. Dentre eles o repasse de verba para o município para a criação de duas mil moradias populares em Taubaté. O déficit habitacional na cidade é de quatro mil famílias, segundo estimativa da prefeitura.

Além disso, o prefeito solicitou ao secretário do Estado um pedido de revitalização dos conjuntos habitacionais do bairro Cecap 3 e a construção de um centro de atendimento aos idosos, sendo que para este projeto a prefeitura se disponibiliza a doar o terreno para a construção do centro, mas ainda está em estudo.

Para o secretário de Habitação, o objetivo da reunião é conhecer a sensibilidade de cada município e acelerar obras que já deveriam ter acabado.

Ao se reunir com o prefeito Ortiz Júnior (PSDB), Silvio Torres informou que novos centros habitacionais ainda serão construídos em Taubaté.

“Temos 861 apartamentos em obras e 108 ficarão prontos até o final do ano. Vamos destinar R$ 80 milhões para as prefeituras do Estado para comprar terrenos e assim possam construir novos centros habitacionais. O prefeito de Taubaté solicitou a revitalização de um bairro e a regularização de outros cinco loteamentos. Faremos um relatório juntamente com a prefeitura para estudar o caso”, disse o secretário.

Segundo o prefeito, a proposta é zerar o déficit habitacional até o final de seu primeiro mandato. “Pretendemos regularizar cinco loteamentos alguns públicos e particulares de Taubaté, como Chácara Silvestre, Vila Bela, Jardim das Américas, Campestre e Esplanada Santa Terezinha”, disse.

O prefeito de Taubaté destacou ainda que em breve iniciará uma reforma em todo bairro Esplanada Santa Terezinha ao custo de R$3,1 milhões.

Durante todo o dia o secretário do Estado da Habitação irá atender os prefeitos da região, apresentando as propostas do Governo Estadual e atendendo as solicitações e sugestões dos prefeitos.

De acordo com a assessoria da Secretaria do Estado da Habitação, entre os assuntos abordados nesses encontros, está a possibilidade de aproveitamento do valor de R$ 80 milhões liberados pelo Governo do Estado para ajudar as prefeituras paulistas com até 100 mil habitantes. Essa verba será destinada para a compra de terrenos para a construção de moradias populares. O aporte estadual será de R$ 2 mil por unidade.

Além de programas de construção de novas CDHUs, outro programa como Agência Casa Paulista, que foi criado em 2011 com o objetivo de captar recursos e ampliar a oferta de moradias por meio de parcerias, também foi proposto na reunião com os prefeitos. Esse programa oferece várias linhas de atuação para as prefeituras, de modo a minimizar os problemas habitacionais das cidades do Estado de São Paulo.

Outro programa abordado nas reuniões é o Cidade Legal, que foi criado para assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais de interesse social.