Por Marcos Limão

O deputado estadual Fernando Capez (PSDB) tem o prestígio natural de quem é o parlamentar mais votado em exercício na Assembleia Legislativa. Foi reeleito em 2010 com 214.592 votos.

Promotor de Justiça, ele é autor de mais de 60 livros. Na sexta-feira, 11, ele fez uma visita à região digna de um pré-candidato: concedeu entrevistas, visitou o Comando de Aviação do Exército (CAvEx) e as Prefeituras de Caçapava e Tremembé. À noite, ministrou palestra na Faculdade de Ciência Jurídicas da UNITAU sobre improbidade administrativa. Falou com exclusividade para CONTATO sobre eleições 2014, segurança pública e escândalo do metrô em São Paulo. Acompanhe os melhores trechos

Eleições 2014

Qual a sua avaliação da aliança de Marina Silva com o Eduardo Campos?

Foi uma reação à manobra para inviabilizar a candidatura [dela] à Presidência da República. Juntamente com o Eduardo Campos, formam uma chapa forte, que tem condições de ganhar o pleito, embora eu acredite que ela devesse se filiar a um partido em que pudesse também concorrer à Presidência, para ser mais uma opção ao eleitor.

O melhor candidato para o PSDB é Aécio Neves?

É um excelente candidato, tem pouca ou nenhuma rejeição, vai muito bem no seu estado [Minas Gerais] e tenho certeza que congregará os eleitores do Estado de São Paulo e da região Sudeste. É um candidato viável, com muita chance de crescer.

Qual deve ser o discurso do PSDB em 2014?

O discurso na seriedade da administração, concentrar muito na absoluta falta de investimentos federais em infraestrutura, explicar direito à população o que significa o programa de privatização. Não deve ter medo nem vergonha de assumir essa bandeira. Também deve parar de esconder o presidente Fernando Henrique Cardoso, o principal responsável pelo controle da inflação.

Segurança Pública

Unificar as Polícias Civil e Militar é a solução? ]

Falar em unificação é falar em algo que não vai acontecer. Terá que se refundar a República para fazer uma polícia só. Nós podemos apostar na aproximação das policias, fortalecendo a vocação de cada uma delas. A Polícia Civil [deve] ficar fortalecida como polícia Judiciária, aumentando a estrutura e remunerando os delegados de modo compatível com as carreiras jurídicas. A Polícia Militar deve contratar mais policiais por meio de concursos, remunerar melhor [quem] está ai cara a cara, enfrentando o crime com sacrifícios enormes, inclusive com a perda de vida de seus integrantes.

O aumento anunciado para a Polícia Civil desagradou a PM. Gilberto Kassab estaria articulando uma greve branca na PM para afrouxar o policiamento com o intuito de explorar a violência na campanha eleitoral de 2014. Isso é possível?

A PM é uma instituição admirada por toda a sociedade. Não há nenhum motivo para que a PM fique preocupada com o aumento dado à Polícia Civil. Está é uma gratificação de carreira jurídica, que em nada prejudicará a PM porque, uma vez incorporada, não há dúvidas que nós iremos buscar muitos benefícios para a PM. Consertar a carreira do Delegado de Polícia, dos investigadores, dos escrivães, os praças, os oficiais… O Estado vai resolvendo um problema de cada vez. São Paulo é o estado que mais prende. Prende dois presos por hora. São 50 presos por dia e 2 mil presos por mês.

O senhor é a favor da redução da maioridade penal?

Sou a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, sobretudo, para os crimes mais graves. O menor com 16 anos hoje não é o mesmo de 50, 60 anos atrás. Ele tem acesso à informação, ele cresce de maneira muito mais rápida e eficaz. Além disso, somente 1,73% dos menores entre 12 e 17 anos que praticam crimes são menores sem lar. A maioria tem um lar. Não se pode colocar a culpa, exclusivamente, no Estado, porque não tiveram oportunidade. Se eles vão para a cadeia, isso é uma questão de cumprir a Constituição e individualizar os estabelecimentos carcerários de acordo com a idade, com o grau de periculosidade, com sexo. Ressalto que, a meu ver, a imputabilidade aos 18 anos é uma cláusula pétrea e somente mediante um plebiscito seria possível [reduzir e maioridade penal].

Escândalo do Metrô

O que o senhor tem a dizer sobre o cartel para a construção de metrô e o suposto recebimento de propina por agentes políticos?

É uma notícia requentada. A única coisa nova é o vazamento seletivo que o CADE [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] fez desta delação [dos executivos das empresas] para a imprensa. A SIEMENS já está se retratando em 90% daquilo que falou. E nesse relatório do CADE não há envolvimento de empresas apenas da CPTM e do metrô, há também das companhias elétricas federais. O Ministério Público de São Paulo vem fazendo uma investigação de todos esses fatos que estão saindo na imprensa há pelo menos 2,3 anos. Todos os nomes que surgiram na imprensa já são alvos de investigação. As ações criminais e de improbidade estão prontas e só não foram apresentadas por que falta a remessa das contas dos investigados que se encontram na Suíça. Tudo que está acontecendo é uma antecipação indevida e inadequada do pleito eleitoral de 2014, é uma maneira de desviar a atenção de todas as investigações que estão acontecendo no âmbito federal e dizer que todos estão nivelados por baixo.