José Antônio Dias Toffoli é o mais novo presidente do Supremo Tribunal Federal, do qual faz parte desde 2009 por indicação do então presidente Luís Inácio Lula da Silva. No dia 15 de novembro completará 51 primaveras.
Até recentemente esteve ligado ao Partido dos Trabalhadores. Com a derrocada moral da sigla, aliou-se ao ministro Gilmar Mendes, um notório tucano desmoralizado nos meios jurídicos considerados sérios e confiáveis. Junto com ministro petista Ricardo Lewandowski, estabeleceram regras e comportamento próprios que ficaram conhecidos como Os Libertadores, pela hegemonia que impuseram nas decisões da segunda turma do STF, sempre críticos à operação Lava Jato.
Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes, trio Los Libertadores
Apesar da medíocre carreira acadêmica – reprovado duas vezes em concurso para juiz nos anos 1990, sem mestrado e doutorado – foi nomeado ao STF por notório saber. Pelo menos Lula que o nomeou acreditava o jovem conhecia tanto a ciência do Direito que dispensava qualquer outra fonte. Uma nota de três reais.
Sua “vasta experiência” foi junto a entidades petistas e sindicais – consultor da CUT em 1993, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa da São Paulo, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara Federal, onde permaneceu até 2000. O pulo do gato viria em 2003 quando assumiu a subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, pilotada pelo notório José Dirceu. Foi nomeado Advogado Geral da União em 2007. Essa escada rolante o levou para o STF em 2009.
Grosseira pretensão
Foi um desastre sua primeira intervenção pública como presidente da Suprema Corte no debate sobre 30 anos da Constituição Federal realizado na Faculdade de Direito da USP, na segunda-feira, 01.
Toffoli simplesmente decidiu reescrever a História quando afirmou que não houve golpe militar no Brasil: “Eu não me refiro mais nem a golpe, nem a revolução de 1964. Eu me refiro a movimento de 1964”.
Para reforçar sua conclusão citou o historiador Daniel Aarão Reis, colaborador do Contato, que segundo Toffoli concluiu “tanto para a esquerda, tanto para a direita passou a ser conveniente culpar o regime militar de tudo”. Para Daniel Reis, o ministro distorceu suas palavras e fez uma “interpretação vesga da História”. O presidente do STF poderia ter ido dormir sem essa gafe.
Botando os pingos nos is
Eis a resposta literal do historiador;
“O supremo Toffoli cometeu um grosso equívoco e, pior, invocou meu santo nome em vão. Tomado por um súbito vezo conciliador, que não cultivou nos longos anos que passou no Palácio do Planalto, atribuiu-me interpretações que nunca defendi.
Vamos ao que interessa.
- Nunca fui favorável à chamada teoria dos “dois demônios”, formulada na Argentina e, depois de lá superada, servida requentada aqui. Antes de 1964, houve de fato um processo de radicalização social e política no Brasil. isto é uma evidência. Mas não é razoável equiparar os camponeses que queriam uma reforma agrária e latifundiários que não a desejavam. Os que queriam democratizar a sociedade e os que desejavam manter seus privilégios.
- Houve um golpe, sim, civil-militar, em 1964. Trata-se de um consenso entre historiadores brasileiros. Transmudá-lo em “movimento” é uma falsificação histórica. Dito pelo presidente do STF é uma aberração. Faz lembrar o triste episódio em que o presidente do STF Ribeiro da Costa, em 1964, coonestou o golpe. Depois, se arrependeu e entrou em vários conflitos com a ditadura. Mas já era tarde. Será que o presidente atual se arrependerá algum dia? Tomara que não seja tarde.
Daniel Aarão Reis”
Memória curta ou falta de cultura?
General Fernando Azevedo e Silva, assessor de Toffoli e Bolsonaro
Dias Toffoli trabalhou em uma pizzaria na Vila Madalena, na capital paulista. Nada contra. Eu sempre trabalhei quando cursava Economia na USP. O trabalho enobrece. No Diretório do PT daquele bairro que eu presidia militavam estrelas da academia uspiana. Os debates eram verdadeiras aulas de história e política. Mas o futuro presidente do STF nunca se manifestou. Estranho silêncio num ambiente aberto e descontraído
Os debates abrangiam críticas à ditadura civil-militar 1964/1985 que cassou três ministros do STF e forçou a aposentadoria de outros dois. Ao assumir o comando do Supremo, Toffoli surpreendeu ao nomear um oficial da reserva para sua assessoria direta. O general Fernando Azevedo e Silva participou do grupo de militares que formulou propostas para o presidenciável Jair Bolsonaro.
Uma iniciativa reveladora.
