Grupo de moradores denuncia a compra de brinquedos com o valor muito acima do mercado; a Prefeitura pagou quase R$7.500 por um balanço que custa R$1.190.
Como você avalia os parques de Taubaté? Um grupo de moradores, pelo menos, está insatisfeito com a falta de manutenção e cuidado. A indignação aumentou quando o Horto Municipal anunciou a implantação e reforma do playground no valor de R$284.842,89. Um valor que julgaram muito alto para o que estava sendo feito. Ao analisarem a compra dos brinquedos, eles descobriram que a prefeitura desembolsou quase R$7.500 para a compra de apenas um balanço.
Em uma busca rápida pela site e portal da transparência da Prefeitura, o grupo percebeu que o dinheiro investido era do convênio 793778 entre o Executivo e o Ministério do Turismo com o objetivo de melhorar .da infraestrutura turística em parques e no Horto Municipal. O brinquedo foi instalado, porém, a infraestrutura dos locais permanece sem nenhuma melhoria. Banheiros com vasos sanitários que não funcionam, bebedouros sujos e velhos e bancos caindo aos pedaços continuam como a realidade dos parques.
O grupo decidiu, então, investigar mais o investimento da prefeitura e os valores dos equipamentos. Pelo Portal da Transparência, eles tiveram acesso às notas fiscais das compras dos brinquedos. Em apenas um balanço, a prefeitura gastou R$7.325. Um playground pequeno foi adquirido por R$12.180. E o escorregador, por exemplo, foi comprado pela “bagatela” de R$5.522. Esses valores foram considerados irreais (superfaturados?) pelos moradores que utilizaram um grupo no Facebook para divulgar as informações.
Nota fiscal de alguns produtos adquiridos pela prefeitura
A Prefeitura adquiriu os brinquedos Bras-Movel, da cidade de Jacareí. O grupo entrou em contato com a empresa e pediu o orçamento dos mesmos brinquedos adquiridos pelo Executivo. A diferença entre do preço ofertado e o que foi pago pela prefeitura é gritante. O balanço, por exemplo, custa R$1.190, uma diferença de R$6.135 entre o pago pela PMT. O valor do playground é de R$6.500, porém, a prefeitura pagou quase o dobro pelo mesmo brinquedo. E o preço do escorregador de R$1.450 é R$4.072 mais barato do pago pela municipalidade.
Valor oficial do escorregador
Questionamento
Na semana passada, durante Audiência Pública orçamentária, a vereadora Loreny (PPS), informada pelos moradores sobre os preços absurdos dos brinquedos, questionou o Secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, sobre a compra dos playgrounds.
Alexandre afirmou não ter conhecimento sobre a denúncia, mas afirmou que a prefeitura iria investigar qualquer irregularidade.
Prefeitura
Segundo o Palácio do Bom Conselho, Ortiz Júnior instaurou uma sindicância para apurar as irregularidades na compra dos brinquedos. Em nota, a Prefeitura reconhece a diferença dos valores. “Diligência realizada pela Secretaria de Administração e Finanças apontou divergência entre o preço praticado no mercado, com o preço pago pela Municipalidade para os equipamentos adquiridos através do Pregão nº 190/2015, por isso uma Comissão Especial foi formada a fim de auditar o procedimento de cotação de preços no certame e pesquisar os preços praticados em outros municípios e no mercado para a aquisição dos mesmos equipamentos. A conclusão e possíveis responsabilidades serão divulgadas somente após o término das apurações, em 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias”.
Entenda
O total da compra foi de R$285 mil, sendo que a prefeitura desembolsou R$41 mil e o restante, R$243,7 mil foram pagos pelo convenio com o Ministério do Turismo. Os brinquedos foram adquiridos para os parques Jardim das Nações e Monteiro Lobato, além do Horto Municipal.
O edital da compra previa: muro de escalada, playground, balanço, carrossel, gangorra, cavalinho e escorregador.
